A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na \u00faltima segunda-feira (28), a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste das tarifas de ped\u00e1gio na BR-040, no trecho Juiz de Fora \u2013 Petr\u00f3polis \u2013 Rio de Janeiro e respectivos acessos, no Trevo das Miss\u00f5es, em Duque de Caxias. A delibera\u00e7\u00e3o autoriza o novo \u00edndice de reajuste foi de 11,89%, alterando a tarifa b\u00e1sica para R$ 14,10. Mas, de acordo com a Concer, que administra o trecho da rodovia, este valor ainda n\u00e3o vai ser repassado ao motorista, devido ao t\u00e9rmino do contrato da concess\u00e3o no ano de 2023.
Este \u00e9 o segundo reajuste autorizado em seis meses. Em junho deste ano, um outro reajuste que foi autorizado pela ANTT e repassado ao p\u00fablico, j\u00e1 havia alterado o valor da tarifa atrav\u00e9s de decis\u00e3o judicial. Na \u00e9poca, o reajuste foi de 8,35%, o que levou a tarifa b\u00e1sica para o valor atual, de R$ 12,60.
Na delibera\u00e7\u00e3o, o Diretor-geral da ANTT afirma que o impacto tarif\u00e1rio s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 repassado aos motoristas no momento por conta do fim da concess\u00e3o da Concer e pela previs\u00e3o de d\u00e9bitos da concession\u00e1ria junto ao poder concedente. A ag\u00eancia informa que o aumento da tarifa leva em conta o reajuste do IPCA no per\u00edodo de junho de 2021 a junho de 2022.
\u201cO que eu acho \u00e9 que \u00e9 uma quest\u00e3o de bom senso da ANTT. Claro que se a ANTT aumentasse essa fiscaliza\u00e7\u00e3o e identificasse uma s\u00e9rie de pontos fracos nos servi\u00e7os, no atendimento aos usu\u00e1rios e na pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio, ela certamente teria uma outra postura. Eu acho que esse \u00e9 um dos maiores problemas no Brasil: a quest\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Carlos Eduardo Pedeira, presidente da entidade da sociedade civil organizada, a NovaAmosanta.
Alvo de cr\u00edticas constantes da sociedade, a falta de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da BR-040 foi abordada em um documento elaborado em 2019, pela Prefeitura de Petr\u00f3polis e entidades da sociedade civil organizada, como a NovAmosanta, em busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas mais graves encontrados na rodovia. Posteriormente o documento foi enviado ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura, propondo, entre outras coisas, uma s\u00e9rie de investimentos na mobilidade urbana de Itaipava, atrav\u00e9s da rodovia. Na \u00e9poca, havia a previs\u00e3o de que o edital da nova concess\u00e3o da BR-040 fosse iniciado em 2020, mas o processo acabou sendo adiado por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus.
Esta semana, o ranking da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes (CNT) colocou a BR-040 ocupando a posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 113 entre 510 rodovias nacionais. No estado ela ficou em terceiro lugar. \u201cN\u00f3s j\u00e1 convivemos com esta concession\u00e1ria h\u00e1 bastante tempo e sabemos das fragilidades que existem na rodovia, apesar de ela ter sido classificada como boa. Principalmente ficando atr\u00e1s apenas de duas grandes rodovias, a Dutra e a Via Lagos, mas que recebem manuten\u00e7\u00e3o superior a que recebe a BR-040\u201d, disse Carlos.
A Concer s\u00f3 se mant\u00e9m na administra\u00e7\u00e3o da via atualmente ap\u00f3s conseguir duas liminares na Justi\u00e7a em 2021, quando o contrato de concess\u00e3o expirou. A assinatura de contrato com a Concer foi em 1996 e j\u00e1 dura quase 27 anos, somando in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios. O novo leil\u00e3o est\u00e1 agendado para acontecer no primeiro semestre de 2023. \u201cEu sinceramente nem sei se o leil\u00e3o vai ocorrer. A NovAmosanta est\u00e1 acompanhando bastante de perto, mas a gente sabe que com esta quantidade de instrumentos jur\u00eddicos ainda pendentes, eu n\u00e3o sei\u201d, disse o presidente da NovAmosanta.<\/p>\n\n\n\n
Por Raphaela Cordeiro\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Concer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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