Esses recursos n\u00e3o ser\u00e3o permanentes, mas de car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio no contexto da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia da Covid-19<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai repassar recursos do Governo Federal para ampliar o cuidado e a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertens\u00e3o arterial sist\u00eamica no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Esses recursos n\u00e3o ser\u00e3o permanentes e, conforme foram apresentados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, s\u00e3o de car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio no contexto da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia da Covid-19.
A decis\u00e3o para investimento desses recursos, por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, leva em considera\u00e7\u00e3o o atual contexto da pandemia do novo coronav\u00edrus (SARS-CoV-2) e o risco relacionado ao aumento de complica\u00e7\u00f5es e agravamento dos sintomas da Covid-19, maior ocorr\u00eancia e per\u00edodo de interna\u00e7\u00f5es, maior risco de utiliza\u00e7\u00e3o de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e interna\u00e7\u00e3o em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), bem como maior risco de \u00f3bitos entre menores de 60 (sessenta) anos em indiv\u00edduos com obesidade, diabetes e hipertens\u00e3o.
O incentivo financeiro de que trata N\u00ba 2.994, de 29 de Outubro de 2020, define que os recursos ser\u00e3o transferido aos munic\u00edpios e Distrito Federal em parcela \u00fanica para 5.505 munic\u00edpios do Pa\u00eds no valor total de R$ 221.811.937,50 reais.
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