Jo\u00e3o Pedro Pitombo – FolhaPress<\/p>\n\n\n\n
O endurecimento das regras eleitorais no pleito deste ano impulsionou tr\u00eas novas fus\u00f5es partid\u00e1rias desde o fim da disputa, reduzindo para 20 o n\u00famero de partidos que ter\u00e3o representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional a partir de 2023.
Ao todo, 23 partidos elegeram ao menos um deputado federal nesta elei\u00e7\u00e3o, n\u00famero que j\u00e1 representava uma redu\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria comparado a 2018, quando 30 partidos tinham representa\u00e7\u00e3o no Congresso.
Mas apenas 16 legendas – 7 delas unidas em tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es – superaram a cl\u00e1usula de desempenho, tamb\u00e9m conhecida como cl\u00e1usula de barreira.
Outros 16 partidos n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula, incluindo 6 que haviam superado o patamar m\u00ednimo de votos em 2018. Destes, 5 decidiram por fus\u00f5es ou incorpora\u00e7\u00f5es, que ainda devem ser avaliadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Para cumprir a cl\u00e1usula de barreira em 2022, os partidos deveriam conquistar ao menos 2% dos votos a deputado federal, com o m\u00ednimo de 1% dos votos em nove unidades da Federa\u00e7\u00e3o, ou eleger ao menos 11 deputados em ao menos nove estados ou Distrito Federal.
Os partidos que n\u00e3o atingem esse patamar m\u00ednimo seguem existindo, mas sofrem restri\u00e7\u00f5es: ficam sem acesso ao fundo partid\u00e1rio, sem tempo de propaganda na televis\u00e3o e no r\u00e1dio e sem direito a uma estrutura de bancada na C\u00e2mara dos Deputados. Os deputados eleitos por esses partidos tamb\u00e9m podem trocar de legenda sem sofrer puni\u00e7\u00f5es.
O movimento mais recente de incorpora\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria foi o an\u00fancio de que PSC (Partido Social Crist\u00e3o) ser\u00e1 absorvido pelo Podemos. Caso a uni\u00e3o se concretize, o novo partido ter\u00e1 18 deputados e a oitava maior bancada da C\u00e2mara.
A incorpora\u00e7\u00e3o marca o fim do PSC, um dos partidos mais tradicionais do campo conservador, fundado em 1985 e com mais de 400 mil filiados. Tamb\u00e9m ser\u00e1 o segundo partido incorporado pelo Podemos em quatro anos -em 2018, a sigla j\u00e1 havia absorvido o PHS.
Presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo diz que a incorpora\u00e7\u00e3o foi a sa\u00edda poss\u00edvel diante das novas regras partid\u00e1rias e destaca que n\u00e3o haver\u00e1 arestas na uni\u00e3o entre as duas legendas.
“Temos a mesma base ideol\u00f3gica e os mesmos princ\u00edpios que o Podemos. Sou um cara otimista, para mim est\u00e1 tudo \u00f3timo”, afirmou.
O PSC j\u00e1 abrigou Jair Bolsonaro entre 2016 e 2017, mas recuou do projeto de lan\u00e7ar o ent\u00e3o deputado federal como candidato \u00e0 Presid\u00eancia. Ainda assim, teve um desempenho hist\u00f3rico em 2018 ao eleger dois governadores: Wilson Witzel no Rio de Janeiro e Wilson Lima no Amazonas.
Desde ent\u00e3o, contudo, o partido perdeu parte de seus quadros, que migraram para legendas mais robustas como PL e Uni\u00e3o Brasil. A despeito de se alinhar a Bolsonaro na legislatura, optou por n\u00e3o fazer parte da coliga\u00e7\u00e3o do presidente.
Outro partido tradicional que deixa de existir \u00e9 o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que decidiu por uma fus\u00e3o com o Patriota para criar uma nova legenda que se chamar\u00e1 Mais Brasil.
Ligado \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o do trabalhismo, o PTB foi criado em 1945 por Get\u00falio Vargas e se manteve ativo at\u00e9 1965, quando foi extinto pela ditadura militar.
Foi refundado em 1979 em meio a uma disputa pelo nome da sigla entre Ivete Vargas e Leonel Brizola, na qual prevaleceu a sobrinha-neta de Get\u00falio. Desde ent\u00e3o, a legenda se afastou do trabalhismo e se tornou uma sigla de perfil fisiol\u00f3gico.
Em 2021, deu uma guinada para o campo ultraconservador, flertou com falanges integralistas e iniciou um processo de expurgo de seus l\u00edderes comandado pelo presidente Roberto Jefferson, preso em outubro ap\u00f3s atirar contra policiais federais.
Neste ano, o PTB lan\u00e7ou Jefferson como candidato \u00e0 Presid\u00eancia, que teve candidatura indeferida e foi substitu\u00eddo por Padre Kelmon, que atuou como linha auxiliar de Bolsonaro. Na disputa pelo Congresso, teve um desempenho vexat\u00f3rio e elegeu apenas um deputado federal.
O Mais Brasil ter\u00e1 cinco deputados federais, quatro deles eleitos pela Patriota, legenda que em 2019 j\u00e1 havia incorporado o PRP.
Outros dois partidos que n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de desempenho e decidiram se unir s\u00e3o o Solidariedade e o Pros, ambos partidos criados na d\u00e9cada de 2010 e que participaram de apenas tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es para o Congresso Nacional.
Neste ano, as duas siglas fizeram parte da coliga\u00e7\u00e3o de apoio a Lula, mas tiveram desempenho aqu\u00e9m do almejado: o Solidariedade conseguiu eleger quatro deputados federais e o Pros apenas tr\u00eas.
Com a fus\u00e3o, a legenda manter\u00e1 o nome de Solidariedade, mas ser\u00e1 comandada por Eur\u00edpedes J\u00fanior, hoje presidente do Pros.
O partido Novo \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o entre os partidos que atingiram a cl\u00e1usula em 2018, mas n\u00e3o tiveram sucesso na elei\u00e7\u00e3o deste ano. A legenda n\u00e3o cogita fus\u00e3o e deve se manter ativa mesmo com as restri\u00e7\u00f5es de acesso a fundo partid\u00e1rio e tempo de televis\u00e3o.
A despeito de ter reeleito o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que saiu das urnas fortalecido e cotado como poss\u00edvel candidato a presidente em 2026, a legenda elegeu apenas tr\u00eas deputados federais, contra oito da elei\u00e7\u00e3o de 2018.
Professor da Universidade Federal do Piau\u00ed, o cientista pol\u00edtico V\u00edtor Sandes afirma q ue a fus\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o s\u00e3o sa\u00eddas encontradas por l\u00edderes partid\u00e1rios para driblar a cl\u00e1usula de barreira e manter relev\u00e2ncia no jogo pol\u00edtico com acesso a recursos de fundos p\u00fablicos para financiamento dos partidos.
“\u00c9 uma forma de se fortalecer em um mercado eleitoral que \u00e9 extremamente competitivo e garantir acesso a mais recursos. Diversos estudos apontam que quanto mais dinheiro os candidatos t\u00eam, maior a probabilidade de serem eleitos”, avalia.
A cl\u00e1usula de desempenho foi implantada em 2018 e ficar\u00e1 ainda mais r\u00edgida at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2030. A partir da\u00ed, cada partido dever\u00e1 ter ao menos 3% dos votos para a C\u00e2mara Federal, sendo ao menos 2% em nove unidades da Federa\u00e7\u00e3o, ou eleger ao menos 15 deputados federais.
Desde a aprova\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de desempenho em 2017, sete fus\u00f5es ou incorpora\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias foram realizadas, reduzindo o n\u00famero de partidos em atividade no pa\u00eds de 35 para 29 neste per\u00edodo.
Tamb\u00e9m foram aprovadas tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para elei\u00e7\u00e3o deste ano, ferramenta que mant\u00e9m as legendas vivas, mas obriga uma atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria conjunta por ao menos quatro anos. PT, PC do B e PV atuar\u00e3o em parceria, assim como PSOL e Rede, al\u00e9m de PSDB e Cidadania.
Para V\u00edtor Sandes, a tend\u00eancia \u00e9 de uma redu\u00e7\u00e3o ainda maior da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria caso as regras eleitorais sejam mantidas. A consequ\u00eancia deste novo cen\u00e1rio \u00e9 um sistema partid\u00e1rio mais simples e coeso ideologicamente.
“Existe bastante pragmatismo entre os partidos. Mas, ao contr\u00e1rio do que diz o senso comum, a ideologia importa. Partidos mais pr\u00f3ximos ideologicamente t\u00eam mais facilidade de se fundir porque conseguem pactuar consensos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas que eles perseguem.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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