A Prefeitura de Tr\u00eas Rios decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (9) em raz\u00e3o do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo. A sele\u00e7\u00e3o brasileira joga contra a S\u00e9rvia, \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, conforme o Decreto 6.957\/2022, implica em folga nos setores administrativos da Prefeitura. Os servi\u00e7os essenciais do munic\u00edpio, no entanto, operar\u00e3o normalmente. As reparti\u00e7\u00f5es voltam com expediente normal na segunda-feira (12).<\/p>\n\n\n\n
No caso da perman\u00eancia da sele\u00e7\u00e3o na Copa \u2014 com a consequente participa\u00e7\u00e3o em outras partidas \u2014, o decreto prev\u00ea o funcionamento das reparti\u00e7\u00f5es da seguinte forma: se o jogo for \u00e0s 16h, o expediente se dar\u00e1 entre 8h e 14h; se for \u00e0s 13h, o expediente se iniciar\u00e1 \u00e0s 8h e se encerrar\u00e1 \u00e0s 12h; se for \u00e0s 12h, haver\u00e1 ponto facultativo.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o dia 20, o atendimento na Prefeitura est\u00e1 sendo realizado em hor\u00e1rio estendido, entre 9h e 18h. A amplia\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio tem como objetivo facilitar a ades\u00e3o de contribuintes ao Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (PERFI) 2022, e vale para dias convencionais. Nos dias de jogos do Brasil, aplicam-se as defini\u00e7\u00f5es do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Oportunidade para quitar d\u00edvidas<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n O PERFI 2022 oferece anistia total ou parcial de juros e multas, al\u00e9m de parcelamento de d\u00e9bitos, a contribuintes inscritos na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio. O benef\u00edcio abrange d\u00e9bitos como: IPTU e ISS, al\u00e9m de d\u00edvidas com o Saaetri, anteriores a 2022.<\/p>\n\n\n\n O programa concede descontos de at\u00e9 100% sobre juros e multas, como no caso de contribuintes que optarem pelo pagamento \u00e0 vista da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n Para pagamentos feitos em parcelas, os descontos aplicados ser\u00e3o os seguintes: 75%, de duas a seis parcelas; 50%, de sete a 24 parcelas; e de 25%, de 25 a 36 parcelas. As parcelas s\u00e3o mensais e consecutivas, e admitem o valor m\u00ednimo de R$ 58.<\/p>\n\n\n\n Os pedidos de anistia e\/ou de parcelamento podem ser feitos pelo pr\u00f3prio contribuinte ou por representante legal na sede da Prefeitura at\u00e9 o dia 20.<\/p>\n\n\n\n <\/a><\/a>Prefeitura prorroga prazo de cadastramento para creches, em Tr\u00eas Rios<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n <\/a>A Prefeitura de Tr\u00eas Rios prorrogou at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (12) o prazo de cadastramento para creches, do ber\u00e7\u00e1rio ao maternal III. As inscri\u00e7\u00f5es contemplam crian\u00e7as entre 6 meses e 3 anos de idade. O prazo terminaria nesta sexta (9), mas foi estendido em raz\u00e3o do ponto facultativo decretado em virtude do jogo do Brasil.<\/p>\n\n\n\n O cadastramento pode ser feito na Casa de Pedra, na Rua Bar\u00e3o de Entre Rios, 466, entre 8h30 e 13h. S\u00e3o necess\u00e1rias c\u00f3pias dos seguintes documentos: certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a, RG do respons\u00e1vel e comprovante de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A distribui\u00e7\u00e3o de vagas levar\u00e1 em conta alguns crit\u00e9rios de prioridade, como vulnerabilidade social, trabalho, recebimento do Aux\u00edlio Brasil, cadastro no Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia (CEAM) e doen\u00e7a cr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n A comprova\u00e7\u00e3o pode ser feita com c\u00f3pia dos seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n Vulnerabilidade social: documento que comprove que a fam\u00edlia \u00e9 acompanhada por \u00f3rg\u00e3os competentes como Minist\u00e9rio P\u00fablico, CRAS, CREAS ou Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\n Trabalho: pais ou respons\u00e1veis legais que possuam jornada de trabalho podem apresentar Carteira de Trabalho assinada (preferencialmente), holerites, contrato de trabalho ou declara\u00e7\u00e3o do empregador ou contratante.<\/p>\n\n\n\n Aux\u00edlio Brasil: documento atualizado que comprove o recebimento do benef\u00edcio<\/p>\n\n\n\n Cadastro ativo no CEAM: declara\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/p>\n\n\n\n Doen\u00e7a cr\u00f4nica: laudo m\u00e9dico que especifique a doen\u00e7a cr\u00f4nica do respons\u00e1vel e\/ou da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Foto: arquivo PMTR<\/p>\n\n\n\n <\/a><\/p>\n\n\n\n <\/a><\/p>\n\n\n\n