Encerrado o segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia, o programa de benef\u00edcios Aux\u00edlio Brasil, do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) , voltou a registrar fila de espera, algo que n\u00e3o acontecia desde agosto, quando a campanha eleitoral ganhou for\u00e7a.
Segundo dados obtidos pela Folha de S.Paulo, 128 mil fam\u00edlias entraram na lista em novembro. Isso significa que elas j\u00e1 tiveram seu cadastro aprovado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pelo programa, mas ainda n\u00e3o foram atendidas. Procurado, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o respondeu sobre o motivo do represamento nas concess\u00f5es.
A fila de espera come\u00e7ou o ano de 2022 zerada. Sem or\u00e7amento suficiente no programa, por\u00e9m, a fila foi crescendo m\u00eas ap\u00f3s m\u00eas e, em julho, atingiu a marca de 1,569 milh\u00e3o de fam\u00edlias.
De olho na reelei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro se empenhou para ampliar o or\u00e7amento do Aux\u00edlio Brasil no segundo semestre, e conseguiu manter as filas zeradas em agosto, setembro e outubro, meses de campanha eleitoral, al\u00e9m de expandir o n\u00famero de fam\u00edlias no programa de transfer\u00eancia de renda.
Em outubro, o n\u00famero de benefici\u00e1rios superou os 21 milh\u00f5es, um recorde que se repetiu neste m\u00eas.
Ao turbinar o Aux\u00edlio Brasil, a campanha do presidente Bolsonaro esperava melhorar o desempenho eleitoral do presidente em regi\u00f5es do pa\u00eds e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) mostrava maior inten\u00e7\u00e3o de voto.
Bolsonaristas reconheciam que a medida era uma das principais apostas eleitorais da campanha. Tamb\u00e9m lamentavam que a amplia\u00e7\u00e3o do programa social tivesse sido adotada num per\u00edodo muito pr\u00f3ximo \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, o que dificultou o objetivo de colher os dividendos eleitorais \u2013o efeito pol\u00edtico desse tipo de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imediato.
Nova fila de espera eleva press\u00e3o sobre governo eleito
O represamento de fam\u00edlias de baixa renda que se enquadram no perfil do Aux\u00edlio Brasil gera ainda mais press\u00e3o para o programa no in\u00edcio da gest\u00e3o do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que planeja retomar a marca Bolsa Fam\u00edlia.
A equipe de transi\u00e7\u00e3o estima um gasto de R$ 175 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano com o programa social. Isso inclui R$ 157 bilh\u00f5es para o benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 por fam\u00edlia e R$ 18 bilh\u00f5es para a promessa de campanha de conceder R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos.
No formato atual, o Aux\u00edlio Brasil representa um gasto de R$ 13 bilh\u00f5es por m\u00eas para os cofres p\u00fablicos \u2013c\u00e1lculo com base nos dados de novembro, quando o programa atendeu 21,53 milh\u00f5es de fam\u00edlias e registrou a fila de 128 mil.
Nesse n\u00edvel mensal, o custo j\u00e1 consome todo o or\u00e7amento de R$ 157 bilh\u00f5es estimado pelo PT. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para zerar a fila de espera nem para evitar que ela cres\u00e7a.
Membros da equipe de transi\u00e7\u00e3o de Lula dizem que n\u00e3o deve ser poss\u00edvel atender a todos da fila imediatamente assim que ele assumir. A prioridade ser\u00e1 redesenhar as regras do programa ainda no primeiro trimestre e fazer uma an\u00e1lise mais criteriosa dos cadastros j\u00e1 a partir de janeiro, para evitar que sejam inclu\u00eddos no programa pessoas sem o perfil social para receber o benef\u00edcio.
Por causa dos crit\u00e9rios adotados na gest\u00e3o Bolsonaro, houve um grande aumento do n\u00famero de benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil enquadrados como fam\u00edlia pobre ou extremamente pobre com apenas um integrantes.
Esse perfil de benefici\u00e1rio mais que dobrou em um ano, passando de 2,2 milh\u00f5es, em novembro do ano passado, para 5,5 milh\u00f5es atualmente.
Essa \u00e9 uma das principais cr\u00edticas feitas pelo governo ao programa da atual gest\u00e3o: ele n\u00e3o distingue entre fam\u00edlias com muitas crian\u00e7as, que precisariam de mais recursos, e benefici\u00e1rios individuais. Todos recebem o mesmo valor.
Em novembro, por exemplo, o benef\u00edcio m\u00e9dio transferido ficou pr\u00f3ximo de R$ 608, sendo que o valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 600.
No Bolsa Fam\u00edlia, cuja estrutura o governo Lula pretende retomar, o valor transferido dependia do n\u00famero de filhos e faixa de renda de cada fam\u00edlia cadastrada.
Apesar do incha\u00e7o no n\u00famero de benefici\u00e1rios individuais, apenas no m\u00eas passado, ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral, o Minist\u00e9rio da Cidadania iniciou um processo para apurar poss\u00edveis irregularidades.
Por enquanto, contudo, os bloqueios de benef\u00edcios ainda n\u00e3o registraram um comportamento fora do comum.
O objetivo da equipe do presidente eleito \u00e9 que fam\u00edlias com um “perfil claro” para o Bolsa Fam\u00edlia \u2013mulheres com filhos\u2013 sejam prioridade no atendimento da fila.
A expectativa \u00e9 que, com a verifica\u00e7\u00e3o de irregularidades, haja mais espa\u00e7o para colocar novas fam\u00edlias no programa.
As mudan\u00e7as nas regras e a volta do nome Bolsa Fam\u00edlia devem ser feitas por medida provis\u00f3ria (MP) a ser elaborada nos primeiros dois ou tr\u00eas meses de governo, segundo integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
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Por Thiago Resende (FolhaPress)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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