Os ministros destacaram, no entanto, que nesses eventos n\u00e3o pode haver pedido expresso de votos<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> liberou a realiza\u00e7\u00e3o de show virtual com artista com o objetivo de arrecadar recursos para campanha. A determina\u00e7\u00e3o foi apresentada na sess\u00e3o desta quinta-feira (5). Os ministros ressaltaram, no entanto, que nesses eventos n\u00e3o pode haver pedido expresso de votos. A decis\u00e3o \u00e9 liminar, e os magistrados voltar\u00e3o a discutir se essas lives s\u00e3o ou n\u00e3o permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi firmada em a\u00e7\u00e3o apresentada pela candidata \u00e0 prefeitura de Porto Alegre \u2013 RS, Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB). Ela queria aval para evento em rede social neste s\u00e1bado (7), com a apresenta\u00e7\u00e3o do cantor Caetano Veloso.<\/p>\n\n\n\n Oferta de cr\u00e9dito aos estados dever\u00e1 ser votada no Congresso Nacional ap\u00f3s o primeiro turno<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Minist\u00e9rio da Defesa aprova pedido do TSE para uso de for\u00e7as armadas nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Por maioria de votos, os ministros consideraram que n\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral realizar censura pr\u00e9via nem avaliar a legalidade de evento que ainda n\u00e3o ocorreu e que n\u00e3o \u00e9 vedado por lei. Para a conclus\u00e3o do entendimento, o plen\u00e1rio acompanhou o voto do relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O magistrado suspendeu a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)<\/a> no caso, que havia proibido a live por entender que ela se enquadrava em uma categoria virtual assemelhada a um \u201cshowm\u00edcio\u201d presencial, que \u00e9 vedado pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n