O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu R$ 14,4 bilh\u00f5es para a conclus\u00e3o de 13,9 mil projetos de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e urbano desde 2019. Esses valores contemplam repasses do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) e financiamentos contratados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). No total, foram beneficiadas cerca de 40 milh\u00f5es de pessoas em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
As interven\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas nesses quatro anos contemplam a constru\u00e7\u00e3o de grandes projetos de mobilidade urbana, como corredores exclusivos para o transporte p\u00fablico coletivo, esta\u00e7\u00f5es e linhas f\u00e9rreas, al\u00e9m de projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento de vias, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acessibilidade e ciclovias, instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, requalifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas e constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as. Tamb\u00e9m foram financiados projetos de capacita\u00e7\u00e3o profissional e investidos recursos para fomentar setores produtivos de v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMobilidade \u00e9 voc\u00ea ter menos tempo de deslocamento, \u00e9 o pai e a m\u00e3e terem tempo a mais com suas fam\u00edlias. A mobilidade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a obra, seja uma pavimenta\u00e7\u00e3o ou um grande corredor de \u00f4nibus. A mobilidade humaniza as rela\u00e7\u00f5es familiares e melhora a qualidade de vida para milh\u00f5es de pessoas\u201d, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos recursos para obras e projetos, em 2022, o MDR transferiu R$ 2,46 bilh\u00f5es para 539 cidades, 19 estados e o Distrito Federal, por meio do\u00a0Aux\u00edlio Emergencial \u00e0 Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano. <\/p>\n\n\n\n
Outros R$ 38,7 milh\u00f5es foram repassados \u00e0 Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e \u00e0 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), empresas p\u00fablicas vinculadas ao MDR.<\/p>\n\n\n\n
Obras entregues:<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais entregas nesses quatro anos foi de\u00a0parte do sistema de bus rapid transit (BRT) da cidade de Campinas, em S\u00e3o Paulo. Foram entregues, em setembro de 2021, tr\u00eas trechos, que beneficiam cerca de 425 mil pessoas, o equivalente a 40% da cidade paulista.<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo e a constru\u00e7\u00e3o dos Corredores Ouro Verde, Campo Grande e de Interliga\u00e7\u00e3o Perimetral contaram com investimentos de R$ 458 milh\u00f5es. Desse total, R$ 98,8 milh\u00f5es s\u00e3o provenientes do OGU, por meio do MDR, R$ 197 milh\u00f5es correspondem a financiamentos com recursos do FGTS e R$ 162,3 milh\u00f5es s\u00e3o a contrapartida da Prefeitura de Campinas, respons\u00e1vel pelas obras.<\/p>\n\n\n\n
Outro empreendimento entregue, em agosto de 2021, foi a\u00a0Esta\u00e7\u00e3o Bruno Covas, que integra a Linha 9 \u2013 Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM), em S\u00e3o Paulo (SP). Foram investidos R$ 180 milh\u00f5es pelo Governo Federal. A precis\u00e3o \u00e9 que 900 mil pessoas sejam atendidas com a infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em Goi\u00e2nia (GO),\u00a0foi entregue o Terminal Isid\u00f3ria, em julho de 2022. Localizada no Setor Pedro Ludovico, a estrutura atende cerca de 60 mil pessoas por dia \u2013 um total de 1,5 milh\u00e3o por m\u00eas. Foram investidos nas obras R$ 19,5 milh\u00f5es, com recursos provenientes de financiamento do FGTS, por meio do Programa Pr\u00f3-Transporte.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos \u00f4nibus convencionais, o terminal tamb\u00e9m ser\u00e1 parada do BRT de Goi\u00e2nia, que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o pela prefeitura e permitir\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o entre as regi\u00f5es Norte e Sul da cidade. Todo o projeto do BRT est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 271,3 milh\u00f5es, sendo R$ 210 milh\u00f5es de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) e do FGTS, por meio de financiamentos complementados com recursos de contrapartida da Prefeitura de Goi\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n
Deb\u00eantures para Mobilidade:<\/p>\n\n\n\n
Outra frente de atua\u00e7\u00e3o da MDR para possibilitar o financiamento de projetos de infraestrutura no Pa\u00eds \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para o uso de deb\u00eantures incentivadas, que s\u00e3o t\u00edtulos privados de renda fixa que permitem \u00e0s empresas captar dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos s\u00e3o empregados necessariamente em obras de infraestrutura e h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.<\/p>\n\n\n\n
Uma das modalidades \u00e9 voltada ao financiamento de grandes obras de mobilidade urbana. Desde 2019, foram autorizadas a emiss\u00e3o desse mecanismo para seis projetos do setor, que poder\u00e3o captar at\u00e9 R$ 12,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Deb\u00eantures para Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n
O setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica passou a ter acesso \u00e0 emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas em fevereiro de 2021. A utiliza\u00e7\u00e3o do instrumento logo ganhou tra\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 agora, oito projetos foram aprovados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. O valor total que poder\u00e1 ser captado soma R$ 399 milh\u00f5es, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o com sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o mais modernos e eficientes.<\/p>\n\n\n\n
Novidades em Mobilidade Urbana:<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea de mobilidade urbana, o MDR tem atuado para otimizar a\u00e7\u00f5es e projetos e para melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Exemplo disso est\u00e1 na melhoria da gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, foi lan\u00e7ado o\u00a0Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Mobilidade Urbana (Simu). A ferramenta permite a consulta e a visualiza\u00e7\u00e3o de dados relativos \u00e0 \u00e1rea e conta com uma base de informa\u00e7\u00f5es provenientes de diversos \u00f3rg\u00e3os e agentes federais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi institu\u00eddo o\u00a0F\u00f3rum Consultivo de Mobilidade Urbana. A inst\u00e2ncia tem como fun\u00e7\u00e3o assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR em a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade urbana. S\u00e3o tr\u00eas vertentes: avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo urbanos, intermunicipais de car\u00e1ter urbano e metropolitanos de passageiros; proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, programas, estudos e projetos; e promo\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es sobre experi\u00eancias nacionais e internacionais relativas ao setor.<\/p>\n\n\n\n
Voltado a estimular o uso da bicicleta pelo Pa\u00eds afora e melhorar a estrutura ciclovi\u00e1ria, o MDR lan\u00e7ou o\u00a0Selo Bicicleta Brasil. Ele pode ser concedido a \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais e municipais integrantes das \u00e1reas de desenvolvimento urbano, tr\u00e2nsito e mobilidade urbana; organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais com atua\u00e7\u00e3o relacionada ao uso da bicicleta como meio de transporte e lazer; empresas do setor produtivo; e empresas do setor privado da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bicicletas. At\u00e9 agora, seis iniciativas j\u00e1 receberam o Selo.<\/p>\n\n\n\n
Marco Legal:<\/p>\n\n\n\n
O Governo Federal tamb\u00e9m abriu consulta p\u00fablica sobre a proposta do\u00a0Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo. O documento tem como objetivos aprimorar a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana e organizar uma rede de transporte p\u00fablico coletivo formada por modos e servi\u00e7os de transporte complementares.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que seja formada uma rede \u00fanica de transporte, organizada com linhas e rotas, que possa ter diferentes fun\u00e7\u00f5es e modos de deslocamento e que possa ser universalizada. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a integra\u00e7\u00e3o dos modais, que devem ser acess\u00edveis f\u00edsica e economicamente, al\u00e9m da adotarem padr\u00f5es de qualidade para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A minuta proposta pelo MDR trata ainda da diversifica\u00e7\u00e3o de modelos de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo, de instrumentos de financiamento ao setor e de subs\u00eddios ao funcionamento desse tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7ar Cidades:<\/p>\n\n\n\n
Nesses quatro anos, foram aprovadas 61 propostas no \u00e2mbito do Programa Avan\u00e7ar Cidades \u2013 Mobilidade Urbana, com um total de R$ 821,47 milh\u00f5es autorizados para financiamento por meio do FGTS. <\/p>\n\n\n\n
O Programa Avan\u00e7ar Cidades \u2013 Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a qualidade dos deslocamentos da popula\u00e7\u00e3o nos ambientes urbanos por interm\u00e9dio do financiamento de a\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana voltadas ao transporte p\u00fablico coletivo, ao transporte n\u00e3o motorizado (transporte ativo), \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de planos de mobilidade urbana municipais e metropolitanos, estudos e projetos b\u00e1sicos e executivos.<\/p>\n\n\n\n
Parceria BNDES:<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional firmou, em 2022, um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para coletar informa\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de transporte p\u00fablico coletivo de m\u00e9dia e grande capacidade nas regi\u00f5es metropolitanas brasileiras com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0Estrat\u00e9gia Nacional de Mobilidade Urbana.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira fase da parceria, poder\u00e3o ser elaborados estudos em 21 regi\u00f5es metropolitanas do Pa\u00eds que contam com mais de 1 milh\u00e3o de moradores. A ideia \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es implementem a\u00e7\u00f5es de prospec\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es junto aos entes subnacionais para averiguar a demanda dessas localidades por sistemas de metr\u00f4, trem urbano, ve\u00edculo leve sobre trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT).<\/p>\n\n\n\n
A partir desses levantamentos, ser\u00e1 constru\u00edda uma carteira de projetos voltada a apontar as necessidades de investimentos para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, nos diferentes n\u00edveis de governo e, tamb\u00e9m, de origens privada e internacional.<\/p>\n\n\n\n
Desenvlvimento Urbano:<\/p>\n\n\n\n
Na parte da melhoria dos espa\u00e7os urbanos, o MDR vem dialogando com os entes subnacionais, a academia e representantes da sociedade civil para construir pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiem quem vive nas cidades brasileiras. Um exemplo disso foi a constru\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.<\/p>\n\n\n\n
O documento, que come\u00e7ou a ser constru\u00eddo em agosto de 2019, serve de alicerce para que estados e munic\u00edpios formulem pol\u00edticas p\u00fablicas que utilizem a tecnologia a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o. A Carta e \u00e9 composta por oito objetivos estrat\u00e9gicos, que se desdobram em 157 recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes visa apoiar os munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de iniciativas que consideram a diversidade territorial do Pa\u00eds e que ampliam o potencial das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para transformar positivamente as cidades brasileiras. O MDR \u00e9 coordenador deste processo colaborativo, que envolve outras institui\u00e7\u00f5es, tanto para a constru\u00e7\u00e3o da Carta como para a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
PNDU:<\/p>\n\n\n\n
O MDR tamb\u00e9m est\u00e1 seguindo o mesmo modelo de constru\u00e7\u00e3o conjunta para a elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Uma das finalidades \u00e9 apoiar os munic\u00edpios de todo o Pa\u00eds a executarem a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica urbana em seus territ\u00f3rios. Esse apoio ser\u00e1 feito com base nas diferentes realidades das cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional promoveu debates e oficinas para discutir a constru\u00e7\u00e3o da PNDU. Nessas mesas-redondas, foram ouvidos representantes de estados e munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do Brasil, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil para colher subs\u00eddios para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Outra iniciativa foi a cria\u00e7\u00e3o da\u00a0Rede para Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel (ReDUS), que tem o objetivo de estimular a integra\u00e7\u00e3o de profissionais e de a\u00e7\u00f5es destinadas ao desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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