\u201cAt\u00e9 os 50 anos de idade, a vis\u00e3o e outras capacidades f\u00edsicas, card\u00edacas e respirat\u00f3rias ficam preservadas. De 50 a 70 anos, doen\u00e7as come\u00e7am a aparecer e o desgaste do corpo f\u00edsico j\u00e1 vai sendo mais evidente. Para condutores com mais de 70 anos de idade a periodicidade tem que ser menor ainda. Caso um condutor, ao realizar um exame e o m\u00e9dico constate que ele tem alguma doen\u00e7a degenerativa, por exemplo, o pr\u00f3prio m\u00e9dico pode solicitar uma periodicidade espec\u00edfica\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito estabelece que a renova\u00e7\u00e3o seja feita a cada cinco anos para a maioria dos motoristas e a cada tr\u00eas anos para condutores com mais de 65 anos de idade. \u201cTem uma outra exce\u00e7\u00e3o \u00e0 essa regra, que \u00e9 para o caso dos motoristas profissionais, ou seja, que exercem atividade remunerada ao volante. \u00c9 o caso do motorista de taxi, motorista de transporte por aplicativo, motorista de \u00f4nibus, de caminh\u00f5es, transporte escolar, al\u00e9m de outras categorias. Para esses condutores, o limite \u00e9 de 40 pontos, independentemente se cometeu ou n\u00e3o algum tipo de infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Questionado se houve alguma altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a chamada Lei Seca, o diretor do Denatran afirmou que as regras continuam as mesmas para quem for flagrado dirigindo embriagado. No entanto, ele ressaltou que teve modifica\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o para quem cometer algum crime de tr\u00e2nsito sob efeito de droga ou \u00e1lcool.<\/p>\n\n\n\n \u201cA pena da restri\u00e7\u00e3o da liberdade, ou seja, a pris\u00e3o, ela \u00e9 obrigat\u00f3ria. Ent\u00e3o o juiz n\u00e3o pode mais converter essa pena em outra alternativa. Tinha essa possibilidade antes. \u00c0s vezes, o condutor era condenado a, por exemplo, fornecer cestas b\u00e1sicas, ou fazer uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comunit\u00e1rio, acompanhar o tratamento de v\u00edtimas politraumatizadas de acidente de tr\u00e2nsito. Essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai mais existir\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, Frederico de Moura Carneiro lembrou que a validade da CNH, durante a pandemia, est\u00e1 interrompida. Sendo assim, todo condutor cuja carteira de habilita\u00e7\u00e3o venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 at\u00e9 agora, continua com a CNH em vigor. No entanto, ele ressalta que os servi\u00e7os para esta regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo retomados, ainda que de forma gradativa. Sendo assim, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que os motoristas j\u00e1 comecem a procurar as unidades autorizadas para a renova\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/3096\/content_alteracoes-ctb_%282%29.png\" "\\"Brasil")
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Durante a entrevista, Frederico de Moura destacou, ainda, que o projeto sancionado prev\u00ea diferentes limites de pontua\u00e7\u00e3o na CNH, antes da suspens\u00e3o, no prazo de 12 meses. Segundo ele, a norma diz que s\u00e3o 40 pontos para quem n\u00e3o tiver infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima; 30 pontos para quem possuir uma grav\u00edssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infra\u00e7\u00f5es do tipo.<\/p>\n\n\n\n