{"id":5114,"date":"2020-11-07T16:03:17","date_gmt":"2020-11-07T16:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=5114"},"modified":"2020-11-07T16:03:17","modified_gmt":"2020-11-07T16:03:17","slug":"estupro-culposo-leia-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/11\/07\/estupro-culposo-leia-isso\/","title":{"rendered":"\u2018Estupro culposo\u2019: leia isso"},"content":{"rendered":"\n
The Intercept Brasil<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
Um tsunami inundou o Brasil no momento em que publicamos a\u00a0reportagem<\/a>\u00a0sobre o julgamento de estupro de Mariana Ferrer. Tanto o texto quanto o v\u00eddeo invadiram timelines,\u00a0telejornais<\/a>, mesas-redondas, locais de trabalho e casas. A express\u00e3o \u201cestupro culposo\u201d viralizou, Anitta\u00a0se manifestou<\/a>, assim como a ministra\u00a0Damares Alves<\/a>, o ministro do STF Gilmar Mendes, o apresentador\u00a0Ratinho<\/a>, o\u00a0Craque Neto<\/a>,\u00a0clubes de futebol<\/a>.
O Brasil parou nesta semana para falar de estupro, consentimento e injusti\u00e7a. Estava ali, resumido naquela express\u00e3o, o sentimento que tantas mulheres j\u00e1 viveram ou temem viver: o de serem, sempre elas, as respons\u00e1veis pela viol\u00eancia que sofrem. \u201cFoi estuprada porque provocou\u201d \u00e9 uma frase corrente quando se debate essas terr\u00edveis den\u00fancias. Que bom que o jornalismo ainda pode contribuir com o debate p\u00fablico.
No dia da publica\u00e7\u00e3o, conforme a reportagem ia sendo compartilhada, uma cr\u00edtica emergiu, vinda sobretudo de juristas e jornalistas. Eles colocavam em d\u00favida o uso da express\u00e3o \u201cestupro culposo\u201d, que n\u00e3o consta nas alega\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico (que pediu absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, Andr\u00e9 de Camargo Aranha) e nem na senten\u00e7a do juiz, que endossou a tese ex\u00f3tica do MP. Que fique muito claro aqui:\u00a0n\u00f3s nunca dissemos<\/em>\u00a0que essa express\u00e3o estava nos autos.
Mas a situa\u00e7\u00e3o nos fez parar para conversar. O que vem abaixo \u00e9 o resumo dessa reflex\u00e3o.N\u00f3s, os editores da reportagem, usamos no t\u00edtulo da mat\u00e9ria a express\u00e3o \u201cestupro culposo\u201d entre aspas, justamente para mostrar ao leitor que est\u00e1vamos diante de uma ideia nova, criada a partir da tese do promotor \u2013 e acatada pelo juiz \u2013 como explicaremos mais adiante.\u00a0
Ve\u00edculos de imprensa usam aspas para marcar neologismos e express\u00f5es figuradas o tempo todo. A Veja usou aspas nesta semana nesse esp\u00edrito: \u201c\u2018Profecia\u2019 de Bernie Sanders viraliza nas redes sociais<\/a>\u201d. \u201cAs aspas podem ser empregadas tamb\u00e9m para ressaltar uma palavra ou express\u00e3o fora do contexto habitual\u201d, como diz o Manual de Reda\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o.\u00a0Os exemplos s\u00e3o vastos. Em fevereiro, o Estad\u00e3o publicou o seguinte: \u201cEduardo Bolsonaro ‘d\u00e1 banana’ para deputadas que defendem jornalista atacada pelo presidente<\/a>\u201d. Mais uma vez, aspas como recurso ret\u00f3rico, no sentido figurado.
Lembra das \u201cpedaladas fiscais\u201d? Em 2016, o Congresso derrubou a presidenta em cima de uma express\u00e3o amplamente cravada em manchetes sem qualquer valor jur\u00eddico formal. Um exemplo do G1: \u201cDilma diz que todos os governos anteriores fizeram ‘pedaladas fiscais<\/a>‘\u201d.\u00a0
\u00c9 claro que esses casos n\u00e3o se comparam entre si. Mas \u00e9 fato que o debate sobre \u201cestupro culposo\u201d esquentou em alguns c\u00edrculos pelo fato de jornalistas tamb\u00e9m usarem aspas em t\u00edtulos para sinalizar o uso literal de uma express\u00e3o. \u00c9 uma confus\u00e3o oculta da imprensa: uma hora a aspa \u00e9 figurativa, outra hora \u00e9 o oposto \u2013 literal. O leitor n\u00e3o fica perdido porque o contexto costuma desfazer a potencial confus\u00e3o. N\u00f3s mesmos j\u00e1 usamos desse expediente.
N\u00e3o antecipamos que, desta vez, haveria confus\u00e3o. Mas isso n\u00e3o \u00e9 desculpa e n\u00e3o diminui nossa responsabilidade com o p\u00fablico. Se parte dele se incomodou neste caso, precisamos considerar e ajustar. A responsabilidade da boa comunica\u00e7\u00e3o \u00e9, sempre, do emissor. Somos n\u00f3s os versados na arte de se fazer entender.
\u00c0s vezes, o jornalista n\u00e3o erra fatos, mas erra por falta de clareza. Foi o nosso caso. Usamos as aspas para sinalizar o esp\u00edrito figurado, mas parte da audi\u00eancia interpretou como uso literal da express\u00e3o, como se tiv\u00e9ssemos copiado e colado ela dos autos do processo. Erramos ao n\u00e3o deixar ainda mais claro no corpo do texto que a express\u00e3o \u201cestupro culposo\u201d n\u00e3o estava nos autos, mas era uma interpreta\u00e7\u00e3o do que defendeu o promotor em suas alega\u00e7\u00f5es finais. Deixamos de considerar, tamb\u00e9m, que boa parte das pessoas l\u00ea apenas a manchete. Quando percebemos que essa segunda leitura estava se tornando pol\u00eamica, alteramos o texto \u00e0s 21h45 de ter\u00e7a-feira \u2013 e sinalizamos isso no rodap\u00e9 da mat\u00e9ria, como qualquer ve\u00edculo s\u00e9rio deve fazer.
Enquanto isso, o \u201cestupro culposo\u201d havia ganhado vida pr\u00f3pria, levando a reportagem a ser o centro canalizador do debate que realmente importa: a seguran\u00e7a das mulheres. Indignadas, milh\u00f5es delas viram ali, naquela express\u00e3o, o resumo do horror que antes n\u00e3o conseguiam explicar. Como\u00a0registrou o escritor S\u00e9rgio Rodrigues<\/a>, \u201ca figura juridicamente inexistente do \u2018estupro culposo\u2019 provocou uma confus\u00e3o inicial, antes de se revelar esclarecedora. (…) Colou porque faz uma par\u00f3dia sucinta da misoginia estrutural brasileira\u201d. O jornalista Reinaldo Azevedo usou outra figura ret\u00f3rica para definir: o\u00a0\u201cestupro por merecimento\u201d<\/a>.
A express\u00e3o do Intercept sintetiza com perfei\u00e7\u00e3o como a justi\u00e7a brasileira trata muitos casos de estupro. Todos os elementos e provas est\u00e3o dados, mas o juiz entende que a mulher n\u00e3o merece justi\u00e7a porque ela n\u00e3o foi ainda mais expl\u00edcita sobre n\u00e3o dar consentimento durante o epis\u00f3dio. A express\u00e3o capturou um sentimento coletivo silenciado e deu voz a quem sequer sabia como falar.
\u201cComo pesquisadora em antropologia jur\u00eddica especialista em viol\u00eancias contra meninas e mulheres, foi com pesar, mas n\u00e3o com surpresa que recebi a reportagem e a discuss\u00e3o decorrente acerca do \u2018estupro culposo\u2019. Em diversas situa\u00e7\u00f5es ao longo de quase dez anos de pesquisas de campo entre profissionais do sistema de justi\u00e7a, ativistas por direitos, legisladores e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia,\u00a0encontrei falas, usos e ret\u00f3ricas que colocavam em pr\u00e1tica a ideia de \u2018estupro culposo\u2019\u201d<\/a>, escreveu na Marie Claire Beatriz Accioly Lins, doutora em Antropologia Social pela Universidade de S\u00e3o Paulo e pesquisadora do N\u00facleo de Estudos Sobre os Marcadores Sociais da Diferen\u00e7a da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas da USP.
Branca Vianna, idealizadora e apresentadora do \u00f3timo podcast\u00a0Praia dos Ossos<\/a>, que recupera o julgamento do assassinato de \u00c2ngela Diniz, resumiu bem o caso de Mariana Ferrer: \u201c\u00c9 muito raro um caso de estupro em que voc\u00ea tenha tantos elementos quanto os que Mariana conseguiu reunir. Ela foi na pol\u00edcia, tem o exame de corpo de delito, o DNA, mensagens para amigos e, mesmo assim, ele n\u00e3o foi condenado. Isso \u00e9 muito assustador. Toda mulher tem medo de estupro e a maioria j\u00e1 passou por ao menos um momento na vida em que sentiu esse medo real.\u00a0Com essa senten\u00e7a, o medo aumenta muito<\/a>\u201d.
Em casos de estupro, \u00e9 s\u00f3lida a tese, nos tribunais, de que a palavra da v\u00edtima tem alto valor de prova. Um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (justamente o estado onde ocorreu o caso de Mariana) utilizado como precedente em outros julgamentos da mesma Corte diz: \u201cNo crime de estupro, geralmente praticado na clandestinidade, a palavra da v\u00edtima, quando isenta de \u00f3dio ou com o intuito de prejudicar o r\u00e9u, assume relevante valor probat\u00f3rio, pois \u00e9 ela quem melhor pode indicar o fato, em seus m\u00ednimos detalhes, e identificar o agente repressor\u201d, escreveu o desembargador Roberto Lucas Pacheco, em 2014.
Mariana Ferrer tem sua palavra e suas provas, mas ainda n\u00e3o tem um julgamento justo. O caso teve dois promotores. O primeiro, Alexandre Piazza, considerou que havia ind\u00edcios suficientes para que Aranha respondesse pelo estupro de uma mulher vulner\u00e1vel, que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de consentir. Al\u00e9m da palavra de Mariana, h\u00e1 provas que sustentam a acusa\u00e7\u00e3o \u2013 exame de DNA, rompimento de h\u00edmen, sangue, mensagens e o depoimento do motorista de Uber que a levou para casa. No meio do processo, Piazza deixou o caso. O novo promotor, Thiago Carri\u00e7o de Oliveira, ao assumir, divergiu do colega e disse que o acusado n\u00e3o tinha como saber se Mariana estava apta ou n\u00e3o a dar seu consentimento.
Caso a tese do primeiro promotor prevalecesse, Aranha poderia ser condenado por estupro de vulner\u00e1vel. J\u00e1 na tese de Carri\u00e7o, se um eventual estupro existiu, foi sem dolo. Escreveu Carri\u00e7o: “Se a confus\u00e3o acerca da idade pode eliminar o dolo [em caso de rela\u00e7\u00f5es com menores de 14 anos que pare\u00e7am ter mais idade do que isso], por que n\u00e3o aplicar-se a mesma interpreta\u00e7\u00e3o com aquele que mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o com pessoa maior de idade, cuja suposta incapacidade n\u00e3o \u00e9 do seu conhecimento?”. Sem o elemento do dolo, Aranha foi absolvido por insufici\u00eancia de provas.
A hist\u00f3ria causou espanto \u00e0 promotora Val\u00e9ria Scarance. \u201cNos meus processos,\u00a0nunca me deparei com essa tese de que o r\u00e9u n\u00e3o sabia que a v\u00edtima estava vulner\u00e1vel no momento do ato<\/a>\u201d, disse ao HuffPost. Coordenadora do N\u00facleo de G\u00eanero do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, ela completa: \u201cH\u00e1 alguns julgados em que o r\u00e9u alega que n\u00e3o sabia que a v\u00edtima era menor de 14 anos, por exemplo, mas em outros casos de vulnerabilidade, nunca vi\u201d. Para dar solidez \u00e0 sua tese, Carri\u00e7o cita dois autores da \u00e1rea. Um deles \u00e9 Rog\u00e9rio Greco, ex-procurador de Justi\u00e7a, pastor evang\u00e9lico e\u00a0membro da Anajure<\/a>, que tem apoio de Bolsonaro e j\u00e1 contou com Damares Alves em seus quadros.\u00a0Greco debate a legaliza\u00e7\u00e3o da tortura no Brasil<\/a>.Capturar um sentimento popular com apenas duas palavras est\u00e1 na raiz do que fazemos todos os dias no Intercept: investigar, informar e interpretar. Grande parte da imprensa muitas vezes se limita a reproduzir aspas literais de autoridades. Esse jornalismo tamb\u00e9m tem seu espa\u00e7o, mas n\u00f3s remamos em outra dire\u00e7\u00e3o.
Buscamos mastigar o que est\u00e1 por tr\u00e1s do vocabul\u00e1rio t\u00e9cnico, da linguagem burocr\u00e1tica, muitas vezes esculpida para complicar a leitura e esconder as reais inten\u00e7\u00f5es das autoridades atr\u00e1s de um sofisticado jogo de palavras. Quem se mobilizaria para ir \u00e0s ruas \u2013 haver\u00e1 protestos em muitas cidades neste final de semana gra\u00e7as ao caso exposto por n\u00f3s \u2013 se report\u00e1ssemos que Andr\u00e9 Aranha foi inocentado por coisas como \u201cerro de tipo, do artigo 20 do C\u00f3digo Penal\u201d? Sem o termo \u201cestupro culposo\u201d, o debate jamais teria chegado aonde chegou. A senten\u00e7a de absolvi\u00e7\u00e3o de Aranha, ali\u00e1s, j\u00e1 tinha sido manchete na imprensa quase um m\u00eas atr\u00e1s, e n\u00e3o se viu mobiliza\u00e7\u00e3o nenhuma. A hist\u00f3ria, quando dada pelo Intercept, furou todas as bolhas. Por causa da leitura perspicaz da rep\u00f3rter Schirlei Alves, conseguimos desvendar um mecanismo de opress\u00e3o sofisticado levado a cabo por pessoas poderosas que mant\u00e9m estruturas opressoras e arcaicas. Essa \u00e9 uma das miss\u00f5es do Intercept Brasil.Para o jurista L\u00eanio Streck,\u00a0a senten\u00e7a deve ser anulada<\/a>: \u201cComo referi, o problema deste caso \u00e9 outro, porque h\u00e1 uma nulidade incontorn\u00e1vel: a forma como foi submetido o \u2018interrogat\u00f3rio\u2019 da v\u00edtima. Digo interrogat\u00f3rio porque me pareceu, naquele momento, que ela \u00e9 que estava sofrendo todas as agruras do processo penal na condi\u00e7\u00e3o de acusada.\u201d Ele chamou o caso de \u201cestupro moral\u201d, em linguagem obviamente figurada.
A imprensa tradicional, que faz por esporte ignorar a maior parte das nossas den\u00fancias, entrou no barco. A Folha n\u00e3o hesitou em colocar \u201cestupro culposo\u201d numa\u00a0manchete<\/a>. O Jornal Nacional tamb\u00e9m\u00a0encampou a express\u00e3o<\/a>.\u00a0A hist\u00f3ria tamb\u00e9m viralizou, \u00e9 claro, porque o v\u00eddeo \u00e9 revoltante. As imagens s\u00e3o inapel\u00e1veis: o advogado de Aranha humilha Mariana na tentativa de mostrar que, se seu cliente passou do sinal vermelho, foi porque ela pediu ao usar roupas sensuais em fotos. Retratamos isso ao compilar os momentos mais marcantes do nojento ataque do advogado Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho durante o depoimento de Mariana, que durou, ao todo, 45 minutos.\u00a0Mas tudo que gera dezenas de milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es incomoda e cria debates colaterais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, na defensiva, ficou incomodado com as cobran\u00e7as p\u00fablicas sobre a letargia do promotor Thiago Carri\u00e7o de Oliveira diante das agress\u00f5es \u00e0 Mariana. O MP nos acusou, falsamente, de manipula\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, dizendo que Carri\u00e7o, na \u00edntegra da filmagem, \u201capresenta in\u00fameras outras interrup\u00e7\u00f5es\u201d contra as investidas truculentas do advogado. Vamos deixar essa mentira de lado e nos ater aos fatos.
Durante os 45 minutos em que Mariana Ferrer \u00e9 humilhada pelo advogado, Carri\u00e7o s\u00f3 se manifesta aos 34 minutos e 39 segundos. Nesse momento, ele interv\u00e9m \u2013 n\u00e3o para defender Mariana \u2013, mas para chamar sua aten\u00e7\u00e3o. Alega o promotor Carri\u00e7o, inclusive, que a audi\u00eancia \u201cestava indo bem\u201d. O promotor segue, repreendendo Mariana por ela ter questionado a qualidade da per\u00edcia de seu caso. E, acrescenta Carri\u00e7o, o processo de Mariana \u00e9 \u201co \u00fanico processo de r\u00e9u solto que est\u00e1 sendo examinado durante a pandemia\u201d, insinuando privil\u00e9gio. O juiz lhe agradece. Se o MPSC v\u00ea isso como interrup\u00e7\u00e3o para defender Mariana, h\u00e1 algo de errado.
Se existe algum tipo de reclama\u00e7\u00e3o que pode ser feita, essa sim, \u00e9 de que n\u00e3o colocamos todas as agress\u00f5es a Mariana em nosso resumo. O Estad\u00e3o\u00a0publicou ainda outros momentos de humilha\u00e7\u00e3o quando obteve a \u00edntegra do v\u00eddeo<\/a>\u00a0\u2013 e n\u00e3o encontrou nenhuma rea\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica de Carri\u00e7o contra o advogado. Porque isso simplesmente nunca existiu naquele dia.
A repercuss\u00e3o que o texto e o v\u00eddeo tiveram pode ajudar a mudar os rumos do caso e da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0Um grupo de deputadas, revoltadas com o video, quer criar uma\u00a0lei para tornar crime a \u201cviol\u00eancia institucional\u201d<\/a>, exatamente como no caso de Mariana Ferrer. Outra v\u00edtima de estupro que\u00a0tamb\u00e9m diz ter sido ofendida pelo advogado Gast\u00e3o da Rosa<\/a>\u00a0alertou \u00e0 Veja que o pa\u00eds precisa aproveitar a discuss\u00e3o em torno do caso para humanizar o sistema de acolhimento \u00e0s v\u00edtimas de estupro. \u201cIsso acontece com muitas Marianas. Ap\u00f3s o estupro, meu exame de corpo delito foi feito por um homem. Na delegacia, a psic\u00f3loga me perguntou se eu tinha sentido um orgasmo. Depois, perguntou por que eu estava chorando quando soube que o meu h\u00edmen havia sido rompido. Eu era s\u00f3 uma crian\u00e7a de 13 anos\u201d.
Em meio a tanta dor, traz alento perceber a uni\u00e3o formada em torno dessa ideia simples e poderosa: se uma mulher for estuprada, jamais ser\u00e1 sua culpa, e muito menos podemos consentir com a tese de que algu\u00e9m pode cometer um ato sexual sem ter plena certeza de que a mulher consentiu. N\u00e3o existe estupro culposo.
Ao longo dos anos, a antiquada legisla\u00e7\u00e3o dos anos 1940, que sempre tratou mulheres como pessoas de segunda classe, foi sendo aperfei\u00e7oada com inova\u00e7\u00f5es como Lei Maria da Penha (2006), Estupro de Vulner\u00e1vel (2009), Lei do Feminic\u00eddio (2015) e Importuna\u00e7\u00e3o Sexual (2018). Nada disso existia nos c\u00f3digos, mas os c\u00f3digos devem refletir a vida l\u00e1 fora, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Quando o jornalismo informa e, ao mesmo tempo, vocaliza um sentimento social a ponto de provocar transforma\u00e7\u00e3o, ele est\u00e1 vencendo. Ao menos o jornalismo do Intercept. Ou, como sempre dizemos por aqui: se n\u00e3o incomoda ningu\u00e9m, n\u00e3o serve pra nada.\u00a0<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

The Intercept Brasil Um tsunami inundou o Brasil no momento em que publicamos a\u00a0reportagem\u00a0sobre o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-5114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5114"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5116,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5114\/revisions\/5116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}