{"id":52152,"date":"2023-01-25T13:27:48","date_gmt":"2023-01-25T16:27:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=52152"},"modified":"2023-01-25T13:27:49","modified_gmt":"2023-01-25T16:27:49","slug":"entidades-apresentam-propostas-para-democratizar-a-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/01\/25\/entidades-apresentam-propostas-para-democratizar-a-comunicacao\/","title":{"rendered":"Entidades apresentam propostas para democratizar a comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">F\u00f3rum Social Mundial \u00e9 palco de discuss\u00e3o sobre o tema<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Akemi Nitahara \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Porto Alegre<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/197477.mp3\"><\/h4>\n\n\n\n<p>Fortalecer a rede de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a\u00a0<strong>Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0(<strong>EBC<\/strong>), ampliar o fomento da comunica\u00e7\u00e3o regional e popular e reformar o\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/d2615.htm\" target=\"_blank\">decreto\u00a02.615\u00a0de 1998<\/a>, que regulamenta o Servi\u00e7o de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria no pa\u00eds, institu\u00eddo pela Lei\u00a0\u00a09.612 de 1998. Estas foram algumas das reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas por entidades ligadas \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es que participaram\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (24) de uma roda de di\u00e1logo sobre o tema no F\u00f3rum Social Mundial, que come\u00e7ou\u00a0ontem\u00a0em Porto Alegre.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1505878&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1505878&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias (Abra\u00e7o), Geremias dos Santos, destaca que a lei das r\u00e1dios comunit\u00e1rias representou um avan\u00e7o para o setor, por\u00e9m o decreto colocou amarras que n\u00e3o estavam na legisla\u00e7\u00e3o aprovada, como a restri\u00e7\u00e3o da pot\u00eancia para o alcance de um quil\u00f4metro e a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade, mesmo que de pequenos com\u00e9rcios da comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s queremos&nbsp;ter&nbsp;acesso a verba p\u00fablica e privada de m\u00eddia. N\u00f3s vivemos num pa\u00eds capitalista, estamos presentes em mais de 3,5 mil&nbsp;munic\u00edpios.&nbsp;\u00c9&nbsp;um absurdo n\u00f3s sermos proibidos de acessar essa verba. N\u00e3o s\u00f3 a p\u00fablica, como o mercado do seu Jo\u00e3o que n\u00e3o pode anunciar, isso \u00e9 um verdadeiro absurdo. O decreto criou uma \u00e1rea de abrang\u00eancia de um quil\u00f4metro, isso n\u00e3o tinha na lei. O decreto \u00e9 pior do que a lei e precisa ser feita a revis\u00e3o dessa heran\u00e7a maldita\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A Abra\u00e7o tamb\u00e9m reivindica a manuten\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia AM para uso dos movimentos sociais, j\u00e1 que, segundo Geremias, ainda h\u00e1 muitos ouvintes das ondas m\u00e9dias no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s queremos que a r\u00e1dio AM v\u00e1 para o movimento social. As r\u00e1dios comerciais pediram a migra\u00e7\u00e3o para a FM, mas ainda tem muita gente que s\u00f3 ouve AM.&nbsp;Para v\u00e1rios setores a faixa ainda \u00e9 importante\u201d, destacou ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra sugest\u00e3o do movimento \u00e9 transformar as r\u00e1dios comunit\u00e1rias em Pontos de Comunica\u00e7\u00e3o, utilizando o modelo dos Pontos de Cultura, criado em 2004 pelo Minist\u00e9rio da Cultura, e que fomentava grupos e centros culturais por todo o Brasil. Segundo Geremias, o pa\u00eds tem&nbsp;hoje&nbsp;mais de 8 mil r\u00e1dios comunit\u00e1rias, em mais de 3 mil munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/dzPu2PLW7S5EZLsA99eA5u9Rzl8=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/trbr8344.jpg?itok=ntLP7UOB\" alt=\"Roda de Di\u00e1logo: sem comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o existe democracia de verdade, no audit\u00f3rio do Sindicato dos Banc\u00e1rios. Programa do F\u00f3rum Social Mundial, em Porto Alegre.\" title=\"T\u00e2nia Rego\/ Ag\u00eancia Brasil\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias (Abra\u00e7o), Geremias dos Santos, disse que&nbsp;lei das r\u00e1dios comunit\u00e1rias representou um avan\u00e7o para o setor&nbsp;&nbsp;&#8211;&nbsp;<strong>T\u00e2nia Rego\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">M\u00eddia alternativa e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n<p>A coordenadora do Centro de Estudos de M\u00eddia Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, Larissa Gould, destacou a import\u00e2ncia de fortalecer a m\u00eddia alternativa e regional, al\u00e9m da p\u00fablica e da comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Brasil tem muitos munic\u00edpios que s\u00e3o desertos de not\u00edcia [n\u00e3o possuem nenhum ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o], ent\u00e3o a valoriza\u00e7\u00e3o de pequenos jornais pode gerar emprego e informa\u00e7\u00e3o nos locais onde os grandes meios n\u00e3o atuam. \u00c9 preciso definir uma pol\u00edtica democr\u00e1tica e transparente para a distribui\u00e7\u00e3o da publicidade oficial e institucional, com aloca\u00e7\u00e3o de recursos que considere crit\u00e9rios de diversidade e inclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelas entidades tamb\u00e9m est\u00e3o o retorno do Conselho Curador da&nbsp;<strong>EBC<\/strong>, que foi extinto por medida provis\u00f3ria ap\u00f3s o impeachment da presidenta&nbsp;Dilma Rousseff&nbsp;em 2016, e a inclus\u00e3o de conte\u00fados de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica nas escolas, como forma de combater a desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foram citados pelos participantes do f\u00f3rum o fortalecimento da&nbsp;<strong>EBC<\/strong>&nbsp;e da rede nacional de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o acesso universal \u00e0 internet de banda larga, com a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de redes locais, e a prote\u00e7\u00e3o dos dados sens\u00edveis dos governos e das pessoas, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o dos meios para evitar, por exemplo, a concentra\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas m\u00e3os de poucos donos e a propriedade cruzada num mesmo territ\u00f3rio. Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o das outorgas para combater discursos de \u00f3dio e desinforma\u00e7\u00e3o e garantir o respeita aos direitos humanos nas programa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A ex-presidenta do Conselho Curador da EBC, Rita Freire, que integra o grupo de transi\u00e7\u00e3o na empresa, afirmou que a presen\u00e7a dela no grupo \u00e9 a garantia de que a sociedade civil ser\u00e1 ouvida nas demandas reprimidas nesses seis anos, per\u00edodo em que foi organizada uma resist\u00eancia para manter viva a ideia de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cTenho o sentimento de que esse conjunto de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que pensa comunica\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o, que quer atuar na sociedade de forma a transform\u00e1-la, precisa fazer esse debate. Eu venho disso e agora estou participando de um grupo dentro da&nbsp;<strong>EBC<\/strong>, para organizar o olhar, as \u00e1reas sens\u00edveis dentro da empresa, a programa\u00e7\u00e3o. A&nbsp;<strong>EBC<\/strong>&nbsp;estava preparada para ser um aparelho no caso de um golpe e precisamos criar uma rede de prote\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da&nbsp;<strong>EBC<\/strong>\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Secom<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s ouvir as demandas, a diretora de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade de Express\u00e3o, da Secretaria de Pol\u00edticas Digitais, Samara Castro, representando a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom), garantiu que os temas ser\u00e3o levados ao ministro Paulo Pimenta e discutidos no governo, de forma a garantir direitos e avan\u00e7ar nas conquistas para o setor de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria e p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 muito importante&nbsp;ter&nbsp;esse espa\u00e7o de escuta, j\u00e1 estou com o caderninho cheio de anota\u00e7\u00f5es. Vamos&nbsp;ter&nbsp;que correr atr\u00e1s para alcan\u00e7ar essas novas conquistas, mas sem perder direitos e tamb\u00e9m garantir novos direitos. Foram quatro anos de escassez de debate, de escuta e de realiza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o existe essa ansiedade para realiza\u00e7\u00f5es imediatas. Eu n\u00e3o tenho as respostas agora, mas vamos estar atentos a essas quest\u00f5es importantes para a constru\u00e7\u00e3o da democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>As sugest\u00f5es apresentadas na atividade \u201cSem comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o existe democracia de verdade\u201d ser\u00e3o encaminhadas na forma de um caderno de propostas para a Secom. A roda de conversa foi organizada pelo F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC).<\/p>\n\n\n\n<p>O F\u00f3rum vai at\u00e9\u00a0s\u00e1bado\u00a0e est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o de ativistas de diversos movimentos sociais, como lideran\u00e7as ind\u00edgenas, do movimento negro, LGBTQIA+, estudantil e sindicalistas, al\u00e9m das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>F\u00f3rum Social Mundial \u00e9 palco de discuss\u00e3o sobre o tema Por Akemi Nitahara \u2013 Rep\u00f3rter<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52154,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-52152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52152"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52155,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52152\/revisions\/52155"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}