{"id":52165,"date":"2023-01-25T13:33:45","date_gmt":"2023-01-25T16:33:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=52165"},"modified":"2023-01-25T13:33:46","modified_gmt":"2023-01-25T16:33:46","slug":"brumadinho-segue-em-sigilo-nome-de-19-indiciados-pela-pf-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/01\/25\/brumadinho-segue-em-sigilo-nome-de-19-indiciados-pela-pf-em-2021\/","title":{"rendered":"Brumadinho: segue em sigilo nome de 19 indiciados pela PF em 2021"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Trag\u00e9dia ambiental completa quatro anos hoje<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por L\u00e9o Rodrigues \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Rio de Janeiro<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/197500.mp3\"><\/h4>\n\n\n\n<p>Passados mais de um ano da conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal (PF) que apurou responsabilidades pela trag\u00e9dia em Brumadinho (MG), o relat\u00f3rio final permanece em sigilo. As investiga\u00e7\u00f5es foram encerradas em novembro de 2021 quando se anunciou o indiciamento de 19 pessoas. Os nomes s\u00e3o mantidos at\u00e9 hoje em segredo.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1505954&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1505954&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo informou a PF na \u00e9poca, o relat\u00f3rio final foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que tem atribui\u00e7\u00e3o para analisar o seu conte\u00fado e para decidir se leva \u00e0 Justi\u00e7a uma den\u00fancia contra os 19 indiciados.<\/p>\n\n\n\n<p>O MPF, no entanto, evita comentar os resultados desse inqu\u00e9rito alegando o sigilo. Ao mesmo tempo, n\u00e3o explica porque a investiga\u00e7\u00e3o da PF, conclu\u00edda h\u00e1 mais de um ano, n\u00e3o teve desdobramentos em nenhum processo criminal.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o m\u00eas passado, eram r\u00e9us na Justi\u00e7a mineira 16 pessoas, sendo 11 ligadas \u00e0 mineradora Vale e cinco \u00e0 empresa alem\u00e3 T\u00fcv S\u00fcd, que assinou o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu. O processo havia sido movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) em fevereiro de 2020 com base em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/mmRyxxS7IR7TXxS48EfP0BLe3-M=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/reuters-adriano_machado_2.jpg?itok=I1n2UVnI\" alt=\"Brumadinho, Barragem, Minas Gerais\" title=\"Reuters\/Adriano Machado\/Direitos Reservados\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Rompimento de barragem em Brumadinho \u00e9 considerado uma das maiores trag\u00e9dias ambientais do pa\u00eds &#8211;&nbsp;<strong>Reuters\/Adriano Machado\/Direitos Reservados<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Compet\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>Sua tramita\u00e7\u00e3o, no entanto, foi afetada por uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2022-01\/processo-criminal-da-tragedia-em-brumadinho-pode-voltar-estaca-zero\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">discuss\u00e3o sobre a compet\u00eancia<\/a>, motivada por um&nbsp;<em>habeas corpus<\/em>&nbsp;apresentado pela defesa de um dos r\u00e9us, o ex-presidente da mineradora F\u00e1bio Schvartsman.<\/p>\n\n\n\n<p>O centro da quest\u00e3o girava em torno da suspeita de ocorr\u00eancia de crimes federais como o descumprimento da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB) e poss\u00edveis danos a s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, que s\u00e3o patrim\u00f4nios da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No m\u00eas passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o caso fosse remetido \u00e0 Justi\u00e7a Federal. Como cabe ao MPF atuar na esfera federal, a decis\u00e3o afastou automaticamente o MPMG do processo. H\u00e1 dois dias, no entanto, o MPF tomou a&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-01\/brumadinho-justica-aceita-denuncia-apos-federalizacao-do-caso\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">decis\u00e3o de reapresentar a den\u00fancia<\/a>&nbsp;do MPMG, que foi aceita ontem (24) pela ju\u00edza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2\u00aa Vara Criminal Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, os 16 denunciados que haviam deixado de ser r\u00e9us perante a Justi\u00e7a estadual assumem agora a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us na Justi\u00e7a Federal. Eles v\u00e3o responder por diversos crimes ambientais e por homic\u00eddio doloso qualificado. Vale e T\u00fcv S\u00fcd tamb\u00e9m foram denunciadas e, se condenadas, podem ser penalizadas com diversas san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/u-8_xVjhm1pgXTyU_qO-wdOkTUY=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2019-01-27t170523z_1423791684_rc1e81027700_rtrmadp_3_vale-sa-disaster.jpg?itok=274pWeXf\" alt=\"Detritos s\u00e3o vistos ap\u00f3s o rompimento de barragem de rejeitos de min\u00e9rio de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).\" title=\"Adriano Machado\/Reuters\/Direitos reservados\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Detritos vistos ap\u00f3s o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale. &#8211;&nbsp;<strong>Adriano Machado\/Reuters\/Direitos reservados<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<p>Considerada uma das maiores trag\u00e9dias ambientais e trabalhistas do Brasil, o rompimento da barragem em Brumadinho completa hoje (25) quatro anos. No epis\u00f3dio, 270 pessoas morreram, a maioria funcion\u00e1rios em atividade nas estruturas da Vale. Os corpos de tr\u00eas v\u00edtimas ainda est\u00e3o desaparecidos e s\u00e3o procurados pelo Corpo de Bombeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>A den\u00fancia elaborada pelo MPMG e agora ratificada pelo MPF aponta que um&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2020-01\/conluio-entre-vale-e-tuv-sud-levou-tragedia-de-brumadinho-diz-mpmg\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">conluio entre a Vale e a T\u00fcv S\u00fcd<\/a>&nbsp;resultou na emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de condi\u00e7\u00e3o de estabilidade falsas que tinham como objetivo esconder a real situa\u00e7\u00e3o da barragem e permitir que as atividades da mineradora pudessem ser levadas adiante.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando a PF concluiu seu inqu\u00e9rito, quase dois anos ap\u00f3s o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do processo na Justi\u00e7a estadual, a ju\u00edza at\u00e9 ent\u00e3o encarregada do caso, Renata Nascimento Borges, solicitou o relat\u00f3rio final. Em despacho, ela chegou a informar as partes \u2013 MPMG e advogados dos r\u00e9us \u2013 que o documento poderia ser consultado de forma monitorada.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso considerasse haver fatos novos, caberia ao MPMG protocolar uma peti\u00e7\u00e3o ampliando ou modificando a den\u00fancia. Isso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a federaliza\u00e7\u00e3o do caso, o MPF poderia apresentar uma den\u00fancia diferente e levar em conta as conclus\u00f5es do inqu\u00e9rito da PF. No entanto, optou por ratificar a den\u00fancia do MPMG. Mas uma nota divulgada pela institui\u00e7\u00e3o indica a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Na peti\u00e7\u00e3o, o MPF destacou que se reserva o direito de aditar a den\u00fancia, a qualquer momento, para, se for o caso, acrescentar ou substituir denunciados ou fatos delituosos&#8221;, registra o texto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Expectativa<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/Z1v2lQrcDnLNINDHBczlsaaXF9w=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/screenshot-2019-1-29_media_tweets_by_israel_defense_forces_idf_twitter.jpg?itok=XTkJisA8\" alt=\"Rompimento Barragem Brumadinho, israelenses\" title=\"Israel Defense Forces\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Bombeiros israelenses especializados em resgate em escombros colaboraram nos trabalhos &#8211;&nbsp;<strong>Israel Defense Forces<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<p>Joceli Andrioli, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), faz uma avalia\u00e7\u00e3o positiva das atua\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias e dos MPs no \u00e2mbito criminal, mas tamb\u00e9m espera que os 19 indiciados pela PF sejam denunciados.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o sabemos quem s\u00e3o essas pessoas. O sigilo deve ter seus motivos legais. Agora foi definido que o julgamento acontecer\u00e1 na esfera federal e o MPF apresentou de forma integral as den\u00fancias que o MPMG j\u00e1 havia feito. Mas tamb\u00e9m preservou o direito de se apresentar novas den\u00fancias. Ent\u00e3o imaginamos que o inqu\u00e9rito da PF vai se somar agora no processo federal, para que todos os envolvidos sejam punidos&#8221;, diz ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Andrioli, o que mais preocupa \u00e9 a morosidade no julgamento do caso.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;O problema \u00e9 a demora e a influ\u00eancia das pessoas ligadas \u00e0 Vale no Judici\u00e1rio. Nunca vimos antes um r\u00e9u pedir para ser julgado por mais crimes \u2013 que \u00e9 o que foi feito no pedido de habeas corpus que motivou essa debate de compet\u00eancia. Temos receio de que o caso fique impune&#8221;, acrescenta.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos dias, a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>&nbsp;questionou a PF e o MPF sobre o motivo de manter o relat\u00f3rio final do inqu\u00e9rito em segredo, ap\u00f3s mais de um ano. A PF n\u00e3o deu retorno. O MPF respondeu que &#8220;quem teria que levantar esse sigilo \u00e9 a Justi\u00e7a Federal, que n\u00e3o o fez at\u00e9 o momento&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m questionado sobre porque n\u00e3o apresentou nenhuma den\u00fancia com base nas investiga\u00e7\u00f5es da PF, o MPF respondeu que \u201cestamos impedidos de dar qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre esse inqu\u00e9rito, porque ele ainda est\u00e1 coberto por sigilo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante das respostas, a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>&nbsp;tamb\u00e9m procurou a Justi\u00e7a Federal, que at\u00e9 o momento n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o sigilo mantido, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer se os 16 nomes que atualmente figuram como r\u00e9us no processo criminal coincidem em parte com os 19 listados no relat\u00f3rio final do inqu\u00e9rito da PF.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Terceira empresa<\/h2>\n\n\n\n<p>Um laudo de engenharia produzido ao longo das investiga\u00e7\u00f5es sugere que o trabalho de uma terceira empresa pode estar envolvido na trag\u00e9dia. Assinado por peritos da PF, o laudo apontou que uma perfura\u00e7\u00e3o realizada pela multinacional holandesa Fugro teria funcionado como o gatilho para o rompimento da barragem, que j\u00e1 estava em condi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Os apontamentos coincidem com&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2021-10\/perfuracao-levou-tragedia-em-brumadinho-diz-universidade-catala\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">conclus\u00f5es de engenheiros da Universidade<\/a>&nbsp;Polit\u00e9cnica da Catalunha que realizaram um trabalho de modelagem e simula\u00e7\u00e3o por computador a pedido do MPF. As an\u00e1lises mostraram que o fundo do furo B1-SM-13 reunia as condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para gerar o epis\u00f3dio devido \u00e0 sobrepress\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<p>A Fugro foi contratada pela Vale, com a intermedia\u00e7\u00e3o da T\u00fcv S\u00fcd, para realizar a perfura\u00e7\u00e3o com o objetivo de coletar amostras de solo e instalar instrumentos de monitoramento. Ela aceitou conduzir o trabalho ap\u00f3s a negativa de uma outra empresa, que discordou da t\u00e9cnica de perfura\u00e7\u00e3o proposta pela Vale e pela T\u00fcv S\u00fcd.<\/p>\n\n\n\n<p>A Pol\u00edcia Federal, no entanto, n\u00e3o informa se o relat\u00f3rio final do seu inqu\u00e9rito aponta alguma responsabiliza\u00e7\u00e3o da Fugro. Procurada, a multinacional holandesa n\u00e3o deu retorno.<\/p>\n\n\n\n<p>No m\u00eas passado, o programa Pointer, da emissora p\u00fabica holandesa KRO-NCVR, levou ao ar uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/pointer.kro-ncrv.nl\/de-dodelijke-dambreuk\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reportagem de 15 minutos<\/a>&nbsp;sobre a suspeita de que a perfura\u00e7\u00e3o realizada pela Fugro esteja relacionada com a trag\u00e9dia. A repercuss\u00e3o do caso no pa\u00eds onde a empresa est\u00e1 sediada causou de imediato uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de 20% nas suas a\u00e7\u00f5es cotadas na bolsa holandesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta, a Fugro divulgou no dia seguinte uma nota em seu site dizendo que a reportagem &#8220;apresenta uma vis\u00e3o unilateral&#8221; e que n\u00e3o pode comentar o caso pois investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso, lembrando ainda que quatro funcion\u00e1rios que participavam da perfura\u00e7\u00e3o morreram no epis\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trag\u00e9dia ambiental completa quatro anos hoje Por L\u00e9o Rodrigues \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52166,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-52165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52165"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52165\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52167,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52165\/revisions\/52167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}