Em a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a 1\u00aa Vara Federal de Petr\u00f3polis determinou o sequestro de R$ 9,520 milh\u00f5es da Concer, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, da BR-040. O objetivo \u00e9 garantir a indeniza\u00e7\u00e3o dos atingidos por um abatimento de solo, \u00e0s margens da rodovia.<\/p>\n\n\n\n
A cratera abriu no dia 7 de novembro de 2017, na altura do km 81, no sentido Rio de Janeiro, na regi\u00e3o conhecida como Comunidade do Contorno. O acidente aconteceu na localidade onde estava sendo escavado o t\u00fanel, parte das obras da Nova Subida da Serra, que foi abandonado pela Concer. O deslizamento abriu uma cratera de cerca de 20 metros de profundidade e cerca de 55 fam\u00edlias ficaram desabrigadas, al\u00e9m da Escola Municipal Leonardo Boff foi completamente esvaziada e precisou ser realocada. Em caso de insucesso do sequestro, o presidente da companhia, Marco Ant\u00f4nio Ladeira, ser\u00e1 intimado a efetuar o dep\u00f3sito judicial da quantia no prazo de 5 dias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso sentimento \u00e9 de uma pequena vit\u00f3ria, uma pequena conquista, do juiz perceber a import\u00e2ncia desse reparo indenizat\u00f3rio \u00e0 55 fam\u00edlias que est\u00e3o no MPF. A gente t\u00e1 lutando contra um gigante capitalista que n\u00e3o quer, em nenhum momento, se responsabilizar pela a\u00e7\u00e3o da cratera com a obra do t\u00fanel, que est\u00e1 exatamente embaixo dessa crat\u00e9ria, que afetou a vida de todos n\u00f3s moradores e da escola tamb\u00e9m\u201d, disse Ang\u00e9lica Domingas, que \u00e9 moradora da regi\u00e3o e diretora da Escola Municipal Leonardo Boff.<\/p>\n\n\n\n
A vig\u00eancia do contrato de concess\u00e3o da rodovia ser\u00e1 finalizada no dia 15 de fevereiro, quando termina a prorroga\u00e7\u00e3o que a Concer obteve judicialmente. Por isso, o fim da concess\u00e3o evidencia o prov\u00e1vel risco \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o. Hoje, a principal fonte de renda da Concer vem das arrecada\u00e7\u00f5es nas tr\u00eas pra\u00e7as de ped\u00e1gio instaladas no trecho sob concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro de 2021, a justi\u00e7a j\u00e1 havia concedido tutela de urg\u00eancia para o sequestro, tamb\u00e9m de R$ 9,5 da Concer com o mesmo objetivo. No entanto, a companhia obteve judicialmente a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria por mais 717 dias. Agora, a Justi\u00e7a Federal ponderou que a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 muito semelhante \u00e0 verificada inicialmente, em fevereiro de 2021, quando estava pr\u00f3ximo ao fim do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJoaquim Duarte, que \u00e9 o idealizador do t\u00fanel deixou bem claro em 2012 que, caso houvesse algum problema com o t\u00fanel, o \u00fanico respons\u00e1vel seria a Concer. Depois de 10 anos, a gente v\u00ea o juiz bater o martelo, pelo menos a primeira batida do martelo, em favor do bloqueio desse dinheiro que vai amenizar a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias\u201d, disse Paulo Proen\u00e7a, que tamb\u00e9m vive na regi\u00e3o e \u00e9 membro fundador da Escola Municipal Leonardo Boff.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a considerou adequados os valores fixados pela a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Conforme destacado pelo MPF, entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, a quantia indicada para o sequestro n\u00e3o representa sequer metade da pior arrecada\u00e7\u00e3o mensal da Concer, que em fevereiro de 2022, correspondeu a mais de R$ 20 milh\u00f5es. Ao final daquele ano, a companhia arrecadou mais de R$ 287 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO nosso desejo \u00e9 ver a justi\u00e7a cumprida. Porque a Concer, durante esses anos, ela vem desrespeitando principalmente as comunidades \u00e0s margens da rodovia. A Concer vai pagar pelos erros dela, mesmo ela saindo, ela vai ter que responder isso na Justi\u00e7a. A outra companhia, a outra concess\u00e3o que vier, a gente espera que seja mais na linha do di\u00e1logo com as comunidades\u201d, disse Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Concer informou que vai recorrer da decis\u00e3o. Segundo a concession\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o entre a subsid\u00eancia e as obras do t\u00fanel da Nova Subida da Serra. A Concer informou ainda que permanece atendendo \u00e0s fam\u00edlias. Sobre a concess\u00e3o que encerra no dia 15 de fevereiro, a Concer afirma que o contrato ainda se encontra desequilibrado e que o reequil\u00edbrio pode ocorrer sob a forma de prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, ou indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 companhia. Informou ainda que busca o reequil\u00edbrio contratual.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto por Raphaela Cordeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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