{"id":52730,"date":"2023-02-02T14:41:43","date_gmt":"2023-02-02T17:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=52730"},"modified":"2023-02-02T14:41:43","modified_gmt":"2023-02-02T17:41:43","slug":"trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-sao-resgatados-em-usina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/02\/02\/trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-sao-resgatados-em-usina\/","title":{"rendered":"Trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o s\u00e3o resgatados em usina"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fato ocorreu na zona rural do munic\u00edpio de Pirangi, munic\u00edpio paulista<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Ag\u00eancia Brasil &#8211; S\u00e3o Paulo<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/197976.mp3\"><\/h4>\n\n\n\n<p>Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o na zona rural do munic\u00edpio de Pirangi, no interior paulista. Eles desempenhavam atividade de capina e replanta de mudas em canavial. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae) e do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. A opera\u00e7\u00e3o foi iniciada no dia 26 de janeiro e teve participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1507651&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1507651&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Os trabalhadores foram contratados por empresa terceirizada que prestava servi\u00e7os para uma grande usina da regi\u00e3o e estavam alojados em casas na cidade de Palmares Paulista. Segundo o Detrae, eles vinham das cidades mineiras de Berilo, Jenipapo de Minas, Francisco Badar\u00f3, Minas Novas e Turmalina. A viagem at\u00e9 Palmares foi feita em duas&nbsp;<em>vans<\/em>, nas quais eles tiveram que viajar em p\u00e9 pela lota\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e pagar pelas passagens e custos da viagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, o empregador fez o pagamento dos trabalhadores e tamb\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias devidas. Foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que d\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas o direito de receber tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU. Ele estabelece o compromisso do empregador de sanar as irregularidades trabalhistas nos locais fiscalizados e o retorno dos trabalhadores para o local de origem. Al\u00e9m disso, restituir as v\u00edtimas dos valores que foram arcados por eles, mas eram de responsabilidade da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Situa\u00e7\u00e3o degradante<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a chegada em Palmares, os trabalhadores ficaram dez dias \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, mas sem desempenhar nenhuma atividade, por conta das chuvas que atingiram a regi\u00e3o. Os trabalhadores n\u00e3o receberam pagamento de sal\u00e1rio, nem alimenta\u00e7\u00e3o por parte do empregador. Al\u00e9m disso, tiveram que pagar adiantado o aluguel das casas onde ficaram alojados. Pelas condi\u00e7\u00f5es, eles contra\u00edram d\u00edvidas no mercado da cidade. As contas no mercado, em nome de cada um deles, foram abertas por um encarregado da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp; equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o destacou ainda que eles tiveram gastos com g\u00e1s de cozinha e alguns at\u00e9 compraram fog\u00f5es e camas. Quando estavam em campo, na lavoura, n\u00e3o havia local para aquecimento das marmitas, sendo que eles sa\u00edam dos alojamentos com a alimenta\u00e7\u00e3o por volta das 6 horas da manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o foram cumpridas as promessas feitas na contrata\u00e7\u00e3o. \u201cDentre elas est\u00e3o a forma de remunera\u00e7\u00e3o &#8211; que foi pactuada por produ\u00e7\u00e3o, mas os empregados, depois de terem iniciado as atividades, foram informados que iriam receber por di\u00e1rias &#8211; e a disponibilidade de alojamentos em condi\u00e7\u00f5es dignas\u201d, aponta o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>A divis\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o pondera que os trabalhadores foram avisados que deveriam arcar com o aluguel das casas para alojamentos, mas os aliciadores prometeram que seriam alugados im\u00f3veis em condi\u00e7\u00f5es adequadas de habitabilidade, mas isso n\u00e3o foi constatado. As inspe\u00e7\u00f5es mostraram que, dos cinco alojamentos, dois estavam em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, veda\u00e7\u00e3o, higiene, privacidade e conforto, tais como inexist\u00eancia de camas. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia ventila\u00e7\u00e3o, a fia\u00e7\u00e3o estava exposta, a fossa ficava ao ar livre e os banheiros sem condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um dos casos, o alojamento ficava em um c\u00f4modo comercial onde j\u00e1 havia funcionado um a\u00e7ougue. \u201cNo piso deste local havia um bueiro de esgoto aberto, uma das portas de acesso n\u00e3o podia ser trancada, devido \u00e0 inexist\u00eancia de chave, e o trabalhador estendeu peda\u00e7os de lona nos buracos que elas tinham, para tentar impedir a entrada da claridade vinda da rua\u201d, diz o texto de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fato ocorreu na zona rural do munic\u00edpio de Pirangi, munic\u00edpio paulista Por Ag\u00eancia Brasil &#8211;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-52730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52732,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52730\/revisions\/52732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}