{"id":5301,"date":"2020-11-10T15:37:12","date_gmt":"2020-11-10T15:37:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=5301"},"modified":"2020-11-10T15:37:12","modified_gmt":"2020-11-10T15:37:12","slug":"saem-teds-e-docs-entra-o-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/11\/10\/saem-teds-e-docs-entra-o-pix\/","title":{"rendered":"Saem TEDs e DOCs, entra o PIX"},"content":{"rendered":"\n

Rony Mendes Santos, s\u00f3cio da Mendes Santos Advogados. Especialista em Direito Tribut\u00e1rio pela PUC\/MG e em Direito Processual Civil pela EPD\/SP.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez na hist\u00f3ria do sistema banc\u00e1rio brasileiro, enxergamos os grandes bancos atraindo os consumidores a utilizarem um servi\u00e7o banc\u00e1rio de forma gratuita. Isso \u00e9 novo. S\u00f3 por esse ponto eu diria que o consumidor j\u00e1 est\u00e1 ganhando. No entanto, este servi\u00e7o \u00e9 gratuito porque os bancos mudaram na sua forma de operar? Certamente n\u00e3o. Ent\u00e3o, qual o motivo dessa s\u00e9rie de campanhas comerciais dos grandes bancos, atraindo os usu\u00e1rios para suas plataformas? A resposta \u00e9 muito simples.<\/p>\n\n\n\n

Os bancos j\u00e1 perderam as receitas que eram adquiridas a partir das taxas dos TEDs e DOCs. Agora, o usu\u00e1rio, sabedor de um servi\u00e7o gratuito, que \u00e9 o PIX, n\u00e3o vai mais retornar para um servi\u00e7o caro e pouco ineficiente. Porque, diga-se de passagem, o TED e o DOC s\u00e3o servi\u00e7os caros e ineficientes. Al\u00e9m do que, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma dessas transa\u00e7\u00f5es a partir das 16 horas, nem em um feriado ou final de semana, uma vez que precisa ser dentro do expediente banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Com a modalidade PIX isso vai ser poss\u00edvel durante as 24 horas, em feriados ou finais de semana e de forma gratuita. \u00c9 um outro mundo para as transa\u00e7\u00f5es financeiras eletr\u00f4nicas. E os bancos, certos de que v\u00e3o perder essa receita, que eram geradas por essas modalidades, TED e DOC, j\u00e1 come\u00e7aram a correr atr\u00e1s para n\u00e3o perder tamb\u00e9m os seus clientes, visto que o PIX, gradativamente, ir\u00e1 aperfei\u00e7oar as suas aplica\u00e7\u00f5es e trar\u00e1, com mais amplitude, outros servi\u00e7os, al\u00e9m de simplesmente as transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

Um outro ponto importante \u00e9 que o fato desse servi\u00e7o ser gratuito n\u00e3o isenta o banco de prestar um bom servi\u00e7o. \u00c9 claro que o desenvolvimento, o arcabou\u00e7o tecnol\u00f3gico \u00e9 feito pelo Banco Central, o grande guardi\u00e3o do PIX. Mas, a partir do momento que o Banco Central disponibilizou esse servi\u00e7o aos bancos, passa a ser responsabilidade do banco para com seus clientes finais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, como \u00e9 de conhecimento comum, j\u00e1 existem fraudes envolvendo essa nova modalidade, como links maliciosos, que tentam capturar as informa\u00e7\u00f5es das transa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de meios escusos; os hackers de modo geral, que podem invadir o sistema banc\u00e1rio, que podem invadir uma transa\u00e7\u00e3o, ou gerar um pagamento indevido contra um usu\u00e1rio de um determinado banco. No entanto, apesar de ser gratuito, o banco ter\u00e1 responsabilidade sobre essas transa\u00e7\u00f5es. Assim, o consumidor lesado, o consumidor que experimentar uma fraude em sua transa\u00e7\u00e3o, mediante a plataforma PIX, certamente ter\u00e1 como responsabilizar, claro dentro das possibilidades, na falha do servi\u00e7o banc\u00e1rio, aquela rede banc\u00e1ria, porque ela falhou com sua aplica\u00e7\u00e3o, falhou com o consumidor, ou seja, deixou de prestar um servi\u00e7o adequado ao consumidor, independente desse servi\u00e7o ser pago ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar, que haver\u00e1, tamb\u00e9m, novas possibilidades, novos neg\u00f3cios tecnol\u00f3gicos\/banc\u00e1rios que surgir\u00e3o a partir do PIX, pois a nova modalidade est\u00e1 trazendo uma integra\u00e7\u00e3o social econ\u00f4mica de muita gente. Muitos usu\u00e1rios que n\u00e3o s\u00e3o adeptos, que n\u00e3o est\u00e3o \u201cbancarizados\u201d, passar\u00e3o a utilizar de um sistema financeiro atual e moderno. Ainda que a pessoa n\u00e3o tenha uma conta banc\u00e1ria, vai conseguir, com o PIX, fazer uma transfer\u00eancia de valores para uma outra, e isso vai atender a milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o possuem conta corrente. Portanto, esse p\u00fablico vai passar a consumir um servi\u00e7o banc\u00e1rio inexistente.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, poder\u00e3o surgir novas fintechs, que s\u00e3o empresas que combinam tecnologia e finan\u00e7as, para atender especificamente esse p\u00fablico, por exemplo, que s\u00e3o aqueles consumidores que n\u00e3o t\u00eam conta em banco tradicional, mas que t\u00eam um smartphone. Porque para a utiliza\u00e7\u00e3o do PIX, tudo o que se precisa \u00e9 de um smartphone e um CPF. Ent\u00e3o, essas pessoas ser\u00e3o integradas a esse novo sistema e haver\u00e1, certamente, o surgimento e a necessidade de um aprimoramento de servi\u00e7os para este usu\u00e1rio, pois, j\u00e1 era um indiv\u00edduo n\u00e3o \u201cbancarizados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que vir\u00e1 daqui para frente para atrair e manter esse indiv\u00edduo ter\u00e1 que ser uma ferramenta nova. Certamente, tamb\u00e9m ganhar\u00e1 a economia, com o surgimento de novas aplica\u00e7\u00f5es de novas empresas e de novos neg\u00f3cios para atender esse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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