E para custear as campanhas de todos esses candidatos na disputa por uma cadeira pol\u00edtica nos munic\u00edpios, os partidos tiveram acesso a duas fontes de recursos p\u00fablicos. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, que distribuiu cerca de R$ 2 bilh\u00f5es aos 33 partidos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n
Mais Mulheres no Poder: projeto do MMFDH visa incentivar e ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os pol\u00edticos e de decis\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Em quatro anos, candidaturas femininas cresceram 16,2%, segundo TSE<\/strong><\/a>
Al\u00e9m disso, os partidos receberam recursos do Fundo Especial de Assist\u00eancia Financeira aos Partidos Pol\u00edticos, o Fundo Partid\u00e1rio. Para essas elei\u00e7\u00f5es, 23 dos 33 partidos tiveram direito a cerca de R$ 959 milh\u00f5es. Ficaram sem o dinheiro deste fundo, dez partidos que n\u00e3o cumpriram requisitos de desempenho nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.
Para os candidatos a prefeito e vereador, esta \u00e9 a primeira elei\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o pode haver doa\u00e7\u00f5es de empresas privadas. Ent\u00e3o, pegando o ranking de candidatos que se bancaram<\/a><\/strong>, ou seja, tiraram do pr\u00f3prio bolso as despesas de sua candidatura, entre os primeiros 10 nomes n\u00e3o h\u00e1 uma s\u00f3 mulher.
Para a cientista pol\u00edtica e articuladora pol\u00edtica da ONG Elas no Poder<\/a><\/strong>, Noemi Lopes, infelizmente as mulheres t\u00eam muito mais dificuldade de acesso aos recursos, de forma que elas possam otimizar sua campanha. \u201c\u00c0s vezes elas at\u00e9 conseguem algum recurso, que seja dois mil reais para sua campanha, mas o munic\u00edpio \u00e9 muito grande ent\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 para fazer santinhos suficientes, n\u00e3o d\u00e1 para fazer uma proje\u00e7\u00e3o das redes sociais que alcance seu eleitorado, ou ent\u00e3o essas mulheres recebem mil santinhos em uma cidade que tem 50 mil habitantes. Ainda \u00e9 insuficiente para potencializar as candidaturas de mulheres de igual modo como a dos homens\u201d, destacou a cientista pol\u00edtica.
De acordo com o levantamento feito pelo projeto 72horas<\/a><\/strong> – uma iniciativa de especialistas no campo eleitoral, que conta com o apoio de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos; do total de valores repassados at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (10), apenas 27% seguiu para campanhas pol\u00edticas de mulheres, o que significa pouco mais de R$326 milh\u00f5es de reais frente aos mais de R$787 milh\u00f5es investidos nas candidaturas de homens.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/3105\/content_grafico.png\")
Segundo o artigo 17 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.607\/2019<\/a><\/strong> \u2013 que disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos de recursos por partidos pol\u00edticos e candidatos \u2013 estabelece o m\u00ednimo de 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para ampliar as empreitadas de suas candidatas. Al\u00e9m disso, o entendimento do STF foi estendido \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.607<\/a><\/strong>, em seu artigo 19, par\u00e1grafo 3\u00ba, e determinou a destina\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio \u00e0s campanhas de candidatas.
Apesar disso, a forma como esses valores s\u00e3o repassados podem n\u00e3o gerar uma maior quantidade de mulheres ingressando na pol\u00edtica ou se mantendo nela, como explica a advogada eleitoralista Bianca Gon\u00e7alves e Silva. \u201cQual candidatura feminina deve receber dentro do partido? \u00c9 essa a grande dificuldade, porque n\u00e3o s\u00e3o todas as mulheres do partido que v\u00e3o receber recursos. O partido vai distribuir esses valores e muitas das vezes os crit\u00e9rios s\u00e3o candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ou candidatos de capitais, que a despeito de serem crit\u00e9rios objetivos privilegiam determinados tipos de candidaturas em detrimento de outras, especialmente em munic\u00edpios menores. Al\u00e9m disso, ainda existem outros crit\u00e9rios que s\u00e3o um pouco subjetivos como potencial eleitoral, milit\u00e2ncia partid\u00e1ria, etc\u201d, analisou a advogada.
Este ano, o Plen\u00e1rio do TSE definiu que \u00e9 poss\u00edvel que a regra de reserva de g\u00eanero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais tamb\u00e9m incida sobre a constitui\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios, como comiss\u00f5es executivas e diret\u00f3rios nacionais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n