O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (27) a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.
O grupo de trabalho ser\u00e1 composto por representantes de sete minist\u00e9rios do governo, sendo coordenado pelo nome do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, al\u00e9m de sete indicados por centrais sindicais, como a CUT e For\u00e7a Sindical. N\u00e3o h\u00e1 indicados pelos sindicatos patronais, mas a portaria afirma que os empregadores ser\u00e3o consultados.
O grupo de trabalho atuar\u00e1 por um per\u00edodo de 45 dias -contabilizados a partir de 19 de janeiro -mas esse prazo poder\u00e1 ser prorrogado por igual per\u00edodo.
A inten\u00e7\u00e3o de criar um grupo de trabalho havia sido anunciada por Lula durante evento com as centrais sindicais no Pal\u00e1cio do Planalto, no dia 18 de janeiro. O presidente disse na ocasi\u00e3o que brigava com os economistas do PT para cumprir algumas promessas de campanha, como a eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.
Lula tamb\u00e9m anunciou que iria criar o grupo de trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o das centrais sindicais. No dia seguinte, foi publicado um despacho no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o prevendo que alguns dos seus minist\u00e9rios elaboraria uma proposta de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, sem detalhes e n\u00e3o prevendo a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.
O decreto que criou o grupo de trabalho, publicado nesta segunda-feira (27), prev\u00ea que participar\u00e3o do grupo de trabalho os representantes dos minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, da Previd\u00eancia Social, do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e da Casa Civil.
O GT tamb\u00e9m ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de um representante da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), um da For\u00e7a Sindical, um da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores), um da CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil), um da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), um da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e um das centrais sindicais, esse \u00faltimo apontado de maneira gen\u00e9rica no ato.
“As organiza\u00e7\u00f5es representativas dos empregadores ser\u00e3o consultadas sobre a proposta de Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, de modo a garantir o car\u00e1ter tripartite das pol\u00edticas de trabalho”, afirma o decreto.
O grupo de trabalho tamb\u00e9m contar\u00e1 com uma secretaria t\u00e9cnica, que ser\u00e1 composta por representantes dos mesmos minist\u00e9rios que o integram e tamb\u00e9m por dois pesquisadores do Ipea (Instituto de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica Aplicada) e dois do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos).
O grupo de trabalho e a secretaria t\u00e9cnica dever\u00e3o se reunir semanalmente. O qu\u00f3rum de aprova\u00e7\u00e3o de propostas ser\u00e1 de maioria simples dos presentes.
Para este ano, o presidente j\u00e1 havia anunciado que o valor do m\u00ednimo passar\u00e1 dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 e que a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ser\u00e1 concedida a quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640).
“\u00c9 um compromisso meu com o povo brasileiro, que vamos acertar com o movimento sindical [\u2026]. A gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que a gente j\u00e1 tinha no meu primeiro mandato”, afirmou em entrevista \u00e0 CNN.<\/p>\n\n\n\n
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Por Renato Machado (FolhaPress)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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