Petr\u00f3polis pode ser a primeira cidade da Regi\u00e3o Serrana do Estado do Rio de Janeiro a permitir a entrada e a circula\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos de pequeno porte em supermercados. A C\u00e2mara Municipal aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00b0), em primeira e segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei 1059\/2023 de autoria dos vereadores L\u00e9o Fran\u00e7a (PSB) e Domingos Protetor (PSC) que normatiza os crit\u00e9rios e par\u00e2metros para funcionamento do “Supermercado Amigo dos Animais”, ou como \u00e9 utilizado na cultura americana, pet friendly.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA libera\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia e circula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos nos estabelecimentos da cidade \u00e9 antiga reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e, agora, pode se tornar realidade, atendendo grande parcela dos consumidores petropolitanos e turistas\u201d, destaca L\u00e9o Fran\u00e7a, acrescentando que \u201cmuitas pessoas ainda deixam seus pets presos na entrada dos mercados, colocando em risco a seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica dos animais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea que os estabelecimentos que adotarem esse modelo de funcionamento, ter\u00e3o que possuir ambientes com dimens\u00f5es que viabilizem a circula\u00e7\u00e3o de animais, mantendo a seguran\u00e7a, conforto e higiene do local. Al\u00e9m disso, as depend\u00eancias v\u00e3o precisar passar por adapta\u00e7\u00f5es para receberem os pets, obrigatoriamente acompanhados por seus tutores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtualmente, os pets s\u00e3o tratados como membros da fam\u00edlia e fazem parte de grande parte do dia a dia de seus tutores, muitos, por exemplo, acompanham em atividades cotidianas, como a ida ao mercado. Com este projeto, queremos trazer o cuidado com o animal, que poder\u00e1 acompanhar seu dono e n\u00e3o mais ficar sozinho e preso do lado de fora do estabelecimento. A medida ir\u00e1 beneficiar n\u00e3o s\u00f3 os animais, como tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o petropolitana\u201d, completa Domingos Protetor.<\/p>\n\n\n\n
O documento determina, ainda, que os tutores ficam proibidos de circular pelas depend\u00eancias dos estabelecimentos com esp\u00e9cie canina sem coleira ou peitoral, guia e sem focinheira adequada ao porte ou quando exigida por lei ou, ainda, com felino fora do equipamento de transporte apropriado.
Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o de possibilitar o acesso ou contato direto do animal a ambientes n\u00e3o autorizados, equipamentos expositores e embalagens dos alimentos e bebidas expostos \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o; oferecer alimento e \u00e1gua no interior do estabelecimento; transportar o animal no compartimento de compras dos carrinhos; e acessar o estabelecimento acompanhado de animal agressivo, estressado, doente ou sabidamente agressor.<\/p>\n\n\n\n
O acesso e a perman\u00eancia de c\u00e3es e gatos ser\u00e3o permitidos por toda a \u00e1rea de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, sendo proibido o ingresso e a circula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de armazenamento, produ\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei, agora, segue para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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