{"id":54863,"date":"2023-03-07T17:16:32","date_gmt":"2023-03-07T20:16:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=54863"},"modified":"2023-03-07T17:16:33","modified_gmt":"2023-03-07T20:16:33","slug":"em-2023-523-vitimas-de-trabalho-analogo-a-escravidao-foram-resgatadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/03\/07\/em-2023-523-vitimas-de-trabalho-analogo-a-escravidao-foram-resgatadas\/","title":{"rendered":"Em 2023, 523 v\u00edtimas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatadas"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"> Por Letycia Bond &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; S\u00e3o Paulo<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/199858.mp3\"><\/h4>\n\n\n\n<p>Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 v\u00edtimas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada nesta ter\u00e7a-feira (7), pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1514693&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1514693&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>No estado de S\u00e3o Paulo, o primeiro caso do ano, ainda sob investiga\u00e7\u00e3o, foi registrado em 26 de janeiro. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), 32 trabalhadores da cadeia de produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar foram localizados nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O resgate aconteceu a partir de uma opera\u00e7\u00e3o conjunta, do MPT, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) &nbsp;e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. As v\u00edtimas foram recrutadas por dois homens, conhecidos como &#8220;gatos&#8221;, nos munic\u00edpios de Francisco Badar\u00f3, Minas Novas, Turmalina, Jenipapo de Minas e Berilo, em Minas Gerais, para trabalhar em Pirangi, no noroeste paulista.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O alojamento dos trabalhadores, por\u00e9m, ficava em um munic\u00edpio vizinho, Palmares Paulista, a 20 minutos de Pirangi. A acomoda\u00e7\u00e3o foi feita em casas e um c\u00f4modo comercial, onde antes funcionava um a\u00e7ougue, que apresentava &#8220;p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto&#8221;, conforme detalha o MPT. &#8220;Nos alojamentos havia colch\u00f5es velhos, forros rasgados, fog\u00f5es e geladeiras velhos, banheiros em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas expostas&#8221;, complementa o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os &#8220;gatos&#8221; cobraram R$ 320 de cada trabalhador, para transport\u00e1-los at\u00e9 o alojamento, de forma clandestina, em duas&nbsp;<em>vans<\/em>. As v\u00edtimas relataram \u00e0s autoridades que n\u00e3o tinham como custear a pr\u00f3pria alimenta\u00e7\u00e3o e que dependiam deles para comprar produtos em um mercado. Os d\u00e9bitos no estabelecimento tornaram-se mais um fator a prejudicar os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Em virtude das chuvas, as v\u00edtimas permaneceram nove dias sem trabalhar e, com isso, sem receber nenhum pagamento. Os empregadores celebraram um termo de ajustamento&nbsp;de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, que os obrigou, entre outras coisas, a pagar as verbas rescis\u00f3rias devidas aos resgatados, al\u00e9m de cobrir os custos com alimenta\u00e7\u00e3o e passagens de volta dos trabalhadores \u00e0s suas cidades de origem. As multas estabelecidas em caso de descumprimento variaram de R$ 1 mil&nbsp;a R$ 5 mil por trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira atual classifica como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o toda atividade for\u00e7ada \u2013&nbsp;quando a pessoa \u00e9 impedida de deixar seu local de trabalho \u2013&nbsp;desenvolvida sob condi\u00e7\u00f5es degradantes ou em jornadas exaustivas. Tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de den\u00fancia qualquer caso em que o funcion\u00e1rio seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva \u00e9 todo expediente que, por circunst\u00e2ncias de intensidade, frequ\u00eancia ou desgaste, cause preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica ou mental do trabalhador, que, vulner\u00e1vel, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. J\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho s\u00e3o aquelas em que o desprezo \u00e0 dignidade da pessoa humana se instaura pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes \u00e0&nbsp;higiene, sa\u00fade, seguran\u00e7a, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade. Outra forma de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea reconhecida no Brasil \u00e9 a servid\u00e3o por d\u00edvida, que ocorre quando o funcion\u00e1rio tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alega\u00e7\u00e3o de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Um&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.ilo.org\/wcmsp5\/groups\/public\/---ed_norm\/---ipec\/documents\/publication\/wcms_854733.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relat\u00f3rio&nbsp;<\/a>da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milh\u00f5es de pessoas foram v\u00edtimas de trabalhos for\u00e7ados, em 2021. A maioria dos casos de trabalho for\u00e7ado (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de viola\u00e7\u00e3o \u00e9 crian\u00e7a (3,3 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p>O MPT disponibiliza, em seu site, um canal&nbsp;<a href=\"https:\/\/mpt.mp.br\/pgt\/servicos\/servico-denuncie\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">para registro de den\u00fancias<\/a>&nbsp;de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notifica\u00e7\u00e3o pode ser feita de forma an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego Por Letycia Bond &#8211; Rep\u00f3rter da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-54863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54865,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54863\/revisions\/54865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}