No dia 28 de fevereiro deste ano, o Ministro de Desenvolvimento, Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Waldez Go\u00e9s, assinou o contrato com a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. Com o objetivo de apontar o cronograma de elabora\u00e7\u00e3o, o Correio Petropolitano Debate entrevistou na \u00faltima quarta-feira (08), a professora Adriana Leiras, coordenadora do Laborat\u00f3rio HANDs, que atuar\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Durante o m\u00eas de fevereiro, o Ministro de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional apontou 14 mil pontos de alt\u00edssimo risco de desastres em todo o pa\u00eds, com quatro milh\u00f5es de fam\u00edlias morando nessas resid\u00eancias. Somente em 2023, cen\u00e1rios de desastres foram registrados em Engenho Pequeno, no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Sebasti\u00e3o no litoral de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Adriana Leias, al\u00e9m da PUC, outras quatro universidades v\u00e3o participar da elabora\u00e7\u00e3o. \u201cFomos selecionados por meio de um edital realizado ano passado, em que diversos grupos de pesquisadores participaram e para n\u00f3s foi uma honra assumir a coordena\u00e7\u00e3o do projeto, pois a PUC vai atuar como coordenador e conta outras quatro universidades que comp\u00f5em \u00e0 equipe. Dentre elas, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Metodista de S\u00e3o Paulo (Umesp) e a Universidade Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), que tamb\u00e9m atuar\u00e3o nesse processo\u201d, afirma. De acordo com o cronograma, estipulado em edital, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano deve ser feito em um per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
O projeto vai orientar e propor diretrizes para o Plano Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. \u201cAo longo desse ano, n\u00f3s vamos fazer um levantamento de dados e informa\u00e7\u00f5es importantes para o projeto, compor cen\u00e1rios de desastres em curto, m\u00e9dio e longo prazo e propor pol\u00edticas para orientar os tr\u00eas tipos de governo. Atualmente j\u00e1 existe dados coletados pelo Mist\u00e9rio de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, que foram adquiridos ao longo dos anos e esse n\u00famero tamb\u00e9m far\u00e3o parte das an\u00e1lises\u201d, informa Adriana Leiras.<\/p>\n\n\n\n
O Plano nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil est\u00e1 previsto na lei 12.608\/2012, que determina que o dever da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios adotar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastre. No entanto, apenas 11 anos depois da cria\u00e7\u00e3o da lei, que o primeiro plano est\u00e1 sendo elaborado. \u201cEsse ser\u00e1 o primeiro plano e ele ser\u00e1 essencial para um futuro mais seguro e sustent\u00e1vel para todos. S\u00e3o milh\u00f5es de pessoas em \u00e1reas de risco e elas precisam de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o ligadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o segura, a desocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, ou seja, \u00e9 preciso uma integra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios minist\u00e9rios para a elabora\u00e7\u00e3o do plano\u201d, comenta a professora.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 150 pesquisadores v\u00e3o atuar na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. De acordo com Adriana, \u00e9 necess\u00e1rio pensar al\u00e9m das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m da desocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, \u00e9 importante de prepara\u00e7\u00e3o, ou seja, cria\u00e7\u00e3o de sistemas de alerta e alarme, conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o que fazer ao receber um alerta, quais s\u00e3o as rotas de fuga, os pontos de apoio. Tudo isso precisa ser determinado com base nos dados e trag\u00e9dias registradas ao longo dos anos, mas de forma bem organizada para minimizar v\u00edtimas. Ademais, \u00e9 importante ampliar e melhorar a qualidade da comunica\u00e7\u00e3o de riscos. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, emitiram o alerta sobre a possiblidade de chuva forte, mas o que \u00e9 essa chuva forte? Se for a noite, fico em casa ou procuro outro lugar?\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n
Durante a elabora\u00e7\u00e3o, Adriana Leiras informou que, um dos objetivos \u00e9 que os moradores que vivem em locais de risco, possam participar e colaborar com o plano. \u201cAinda precisamos melhorar o sistema Nacional de Defesa Civil, principalmente em investimentos em preven\u00e7\u00e3o, pois atualmente se gasta mais com resposta e reconstru\u00e7\u00e3o, que preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o para um cen\u00e1rio de desastres. Nosso objetivo \u00e9 que os moradores tamb\u00e9m participem do projeto, al\u00e9m dos pesquisadores e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, comenta. A atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil ainda ser\u00e1 definido pelo MIDR, ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Durante as chuvas registradas em Petr\u00f3polis em 2022, notou-se a fragilidade da Defesa Civil, no que tange or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. De acordo com Adriana Leiras, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano, apresentar\u00e1 a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o dos recursos ao \u00f3rg\u00e3o. \u201cPrimeiramente \u00e9 necess\u00e1rio interesse pol\u00edtico e vimos isso com a assinatura do contrato, mas \u00e9 preciso verba para a Defesa Civil e com o t\u00e9rmino do trabalho, d\u00e1 pra se orientar necessidades de investimento em diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, que s\u00e3o cinco: preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, est\u00e1 alinhado com os Estados e munic\u00edpios \u00e9 importante para se definir as estruturas administrativas, para a libera\u00e7\u00e3o dessas verbas e a melhor forma de procedimentos operacionais, como por exemplo, obras de infraestrutura\u201d, finaliza. O site do Plano Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil deve ser divulgado em breve.<\/p>\n\n\n\n
Por Richard Stoltzenburg<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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