O crime de omiss\u00e3o de socorro, que est\u00e1 previsto no art. 135 do C\u00f3digo Penal e tem pena prevista de um ano a seis meses de deten\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que vai pedir \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que investiguem as causas que levaram ao inc\u00eandio na subesta\u00e7\u00e3o de energia e, posteriormente, provocaram um apag\u00e3o no Amap\u00e1. O parlamentar alertou para a situa\u00e7\u00e3o de terror que tomou conta das ruas de Macap\u00e1, segundo ele, por fac\u00e7\u00f5es criminosas e grupos pol\u00edticos corruptos se uniram para desestabilizar as elei\u00e7\u00f5es da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta-feira (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu\u00eds Roberto Barroso, atendeu a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 (TRE-AP) e adiou as elei\u00e7\u00f5es municipais na capital do estado. O primeiro turno em todo o pa\u00eds est\u00e1 previsto para este domingo (15) e o segundo, para o pr\u00f3ximo dia 29. A nova data do pleito n\u00e3o foi definida.<\/p>\n\n\n\n