{"id":55295,"date":"2023-03-14T11:40:00","date_gmt":"2023-03-14T14:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=55295"},"modified":"2023-03-14T11:13:43","modified_gmt":"2023-03-14T14:13:43","slug":"estudo-da-uerj-alerta-sobre-crise-migratoria-em-roraima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/03\/14\/estudo-da-uerj-alerta-sobre-crise-migratoria-em-roraima\/","title":{"rendered":"Estudo da Uerj alerta sobre crise migrat\u00f3ria em Roraima"},"content":{"rendered":"\n

Ana Cristina Campos \u2013 Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) alertam para a persistente crise migrat\u00f3ria na fronteira de Roraima com a Venezuela e apontam a\u00e7\u00f5es emergenciais que devem ser implementadas pelo poder p\u00fablico e pela sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio Fronteira em Crise: uma Avalia\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o Migrat\u00f3ria em Roraima, produzido pelo N\u00facleo de Estudos de Pesquisa em Direito Internacional da Uerj (Nepedi-Uerj) em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), foi encaminhado aos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o coordenador do Nepedi, Raphael Carvalho de Vasconcelos, o estudo, realizado entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano, \u00e9 um alerta sobre a emerg\u00eancia humanit\u00e1ria ocasionada pelo fluxo migrat\u00f3rio permanente na fronteira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs apontamentos t\u00eam por finalidade alertar as autoridades brasileiras e a sociedade civil de maneira geral para as necessidades que decorrem da resili\u00eancia do fluxo de deslocados naquela regi\u00e3o do pa\u00eds, sinalizando tratar-se de calamidade paralela e coexistente \u00e0 crise Yanomami que n\u00e3o pode ser relativizada ou deslocada a plano secund\u00e1rio\u201d, disse o professor titular de Direito Internacional P\u00fablico da Uerj.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o pesquisador, existem temas emergenciais que precisam de atua\u00e7\u00e3o imediata do Estado brasileiro. \u201cEste relat\u00f3rio n\u00e3o tem vi\u00e9s cr\u00edtico. Trata-se de documento descritivo que busca contribuir para o enfrentamento dos desafios pelo novo governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os dados sobre a chegada desses estrangeiros no Brasil foram coletados nas cidades de Pacaraima, Cant\u00e1 e Boa Vista, em Roraima, e em Santa Elena de Uair\u00e9n, na Venezuela. Foram colhidos relatos de autoridades brasileiras, agentes humanit\u00e1rios, membros da sociedade civil, funcion\u00e1rios de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, migrantes e solicitantes de ref\u00fagio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Vasconcelos, entre os temas emergenciais est\u00e1 a quest\u00e3o da interioriza\u00e7\u00e3o dos venezuelanos, com aten\u00e7\u00e3o especial aos povos ind\u00edgenas que v\u00eam da Venezuela. \u201cPorque essa interioriza\u00e7\u00e3o pode representar um risco realmente muito grande de o Brasil cometer algum tipo de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Ao promover a interioriza\u00e7\u00e3o de uma etnia, a gente pode contribuir para que ela entre em um processo de extin\u00e7\u00e3o e isso pode ser feito de uma forma sistem\u00e1tica n\u00e3o intencional\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto urgente apontado pelo professor \u00e9 a quest\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre os cadastros penais da Venezuela com o Brasil. \u201cA gente n\u00e3o tem, neste momento, um controle na fronteira de pessoas que s\u00e3o solicitantes de ref\u00fagio ou migrantes que podem, na verdade, estar fugindo de uma situa\u00e7\u00e3o penal na Venezuela. Esse controle deveria se feito no marco de uma reconstru\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica do Brasil com a Venezuela.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, o relat\u00f3rio prop\u00f5e uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para uma acolhida mais apropriada, com pol\u00edticas p\u00fablicas alinhadas ao direito internacional com \u00eanfase nos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Venezuelanas migrantes<\/h2>\n\n\n\n

As mulheres e meninas venezuelanas que migraram para o Brasil fazem pouco uso de m\u00e9todos contraceptivos, t\u00eam muitos filhos e vieram em busca de servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, motiva\u00e7\u00e3o para migrar que perde apenas para a fome. Cerca de 10% delas chegaram ao Brasil gr\u00e1vidas.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de pesquisa da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Ensp\/Fiocruz) e da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), coordenada pela Universidade de Southampton, da Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

O estudo revela condi\u00e7\u00f5es do processo migrat\u00f3rio e os impactos da migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada sobre a sa\u00fade sexual e reprodutiva de mulheres e adolescentes. No total, 2.012 migrantes de 15 a 49 anos que chegaram ao Brasil entre 2018 e 2021 foram entrevistadas em Manaus (AM) e Boa Vista (RR). As entrevistadoras tamb\u00e9m foram venezuelanas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Fiocruz, a separa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e filhos \u00e9 um dos dados ligado \u00e0 sa\u00fade das migrantes que mais preocupa. O estudo mostra que cerca de 25% das m\u00e3es venezuelanas deixaram pelo menos um filho no pa\u00eds de origem e foram justamente elas que relataram pior estado de sa\u00fade, assim como as que sofreram algum tipo de viol\u00eancia no percurso at\u00e9 a chegada ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEntre as migrantes venezuelanas, 40% tem dois ou tr\u00eas filhos e 16%, quatro ou mais. As taxas de fecundidade s\u00e3o consideradas altas, o que \u00e9 prejudicial tamb\u00e9m do ponto de vista financeiro, j\u00e1 que, al\u00e9m de precisarem alimentar e cuidar de muitas crian\u00e7as, essas mulheres acabam impedidas de trabalhar porque precisam ficar com os filhos. Quase 80% das migrantes vivem com menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela pesquisa \u00e9 a disponibilidade de creches e escolas para as crian\u00e7as e adolescentes venezuelanas\u201d, diz a Fiocruz.<\/p>\n\n\n\n

Em meio a este cen\u00e1rio, apenas 47% das venezuelanas no Brasil usam algum m\u00e9todo contraceptivo, enquanto entre as brasileiras, a m\u00e9dia \u00e9 de 80%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO acesso aos m\u00e9todos contraceptivos das venezuelanas ap\u00f3s a chegada ao Brasil se deu principalmente pelos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, mas muitas ainda compram, apesar da car\u00eancia de recursos. Isso quer dizer que, apesar da oferta, n\u00e3o h\u00e1 facilidade para essas mulheres encontrarem os m\u00e9todos que s\u00e3o oferecidos gratuitamente. H\u00e1 alguma barreira no acesso aos m\u00e9todos e isso precisa ser resolvido\u201d, afirmou, em nota, a coordenadora da pesquisa na Ensp\/Fiocruz, Maria do Carmo Leal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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