O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu 40 ordens de demoli\u00e7\u00e3o de casas e remo\u00e7\u00e3o de bens de fam\u00edlias, que moram nas margens da rodovia BR-040, em Petr\u00f3polis. A medida cautelar foi ajuizada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). De acordo com a DPU, h\u00e1 cerca de 140 a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas na Justi\u00e7a Federal, apresentadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Companhia de Concess\u00e3o Rodovi\u00e1ria Juiz de Fora \u2013 Rio, a Concer. Elas dizem respeito a fam\u00edlias que moram \u00e0s margens da BR-040 h\u00e1 d\u00e9cadas, e sua presen\u00e7a foi consolidada diante da in\u00e9rcia do estado.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de serem casos individuais, a defensoria considera que esta demanda \u00e9 coletiva, j\u00e1 que as dezenas de fam\u00edlias envolvidas est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o e as decis\u00f5es da justi\u00e7a federal t\u00eam todas o mesmo teor. Ao acolher o pedido, o ministro Edson Fachin afirmou que mais elementos precisam ser analisados e por isso, deferiu a medida de urg\u00eancia com a suspens\u00e3o das demoli\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os processos para a demoli\u00e7\u00e3o de moradias nas margens da BR-040 est\u00e3o correndo h\u00e1 mais de 17 anos. Ao longo destes anos, as fam\u00edlias j\u00e1 receberam diversas ordens de demoli\u00e7\u00e3o que foram suspensas com a ajuda do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), a Prefeitura de Petr\u00f3polis, a Campanha Despejo Zero, a Defensoria e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. No in\u00edcio da pandemia, os processos chegaram a ser suspensos, mas nos \u00faltimos meses ganharam celeridade, levando inseguran\u00e7a \u00e0 estas fam\u00edlias que ficaram sem saber at\u00e9 quando conseguiriam ficar em suas casas.<\/p>\n\n\n\n
Sentimento dos moradores da BR-040<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Sueli Rodrigues vive na localidade do Modesi, pr\u00f3ximo da divisa com Areal, h\u00e1 mais de 20 anos e j\u00e1 perdeu as contas de quantas ordens de despejo j\u00e1 recebeu. Ela conta que j\u00e1 cansou de sofrer amea\u00e7as de demoli\u00e7\u00f5es e vive na inseguran\u00e7a de um dia perder a casa. Mas, com essa nova decis\u00e3o do STF, tem esperan\u00e7a de o cen\u00e1rio mudar. \u201cVoc\u00ea pensa assim: agora eles v\u00e3o deixar que n\u00f3s continuemos no nosso lugar. A\u00ed eles v\u00eam e tentam nos tirar. Vem com ordem de despejo e n\u00e3o querem nem sabe. \u00c9 como se eles n\u00e3o tivessem lidando com pessoas e sim com objetos. Com essa decis\u00e3o do STF, eu sinto como se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos em uma guerra e acabamos de vencer uma batalha. Foi s\u00f3 uma vit\u00f3ria, ainda n\u00e3o vencemos a guerra\u201d, disse a aposentada.<\/p>\n\n\n\n As notifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram entregues \u00e0s fam\u00edlias que vivem desde a comunidade do Duques, na subida da serra, at\u00e9 o Bambuzal e Modesi, pr\u00f3ximo ao ped\u00e1gio que fica na divisa com a cidade de Areal. Os locais que receberam mais ordens de despejo foram a comunidade Arranha C\u00e9u, a comunidade Vila das Sete Casas e a comunidade S\u00e3o Francisco de Assis.<\/p>\n\n\n\n Para o CDDH, a solu\u00e7\u00e3o para o problema da ocupa\u00e7\u00e3o nas margens da br-040 \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio da rodovia. \u201cPara a gente essa an\u00e1lise de um ministro do STF j\u00e1 d\u00e1 uma garantia de essas fam\u00edlias se manterem nesses locais, at\u00e9 que seja analisado caso a caso. Aqueles que tiverem realmente que sair, que saiam para um lugar seguro e para a garantia de uma moradia\u201d, disse Carla de Carvalho, coordenadora do CDHH.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o do ministro Edson Fachin, uma an\u00e1lise mais detalhada permitir\u00e1 confirmar a natureza da posse das resid\u00eancias e a sua antiguidade. Mas, nesse primeiro momento, considerou plaus\u00edvel o pedido da DPU e as demoli\u00e7\u00f5es est\u00e3o suspensas. Uma outra moradora que vive \u00e0s margens da BR-040, mas preferiu n\u00e3o se identificar, conta que j\u00e1 recebeu tr\u00eas ordens de despejo ao longo dos anos. Ela, que vive na mesma casa h\u00e1 48 anos, diz que n\u00e3o tem mais para onde ir e que n\u00e3o tem o desejo de sair de l\u00e1. \u201cA gente n\u00e3o tem para onde ir, n\u00e3o tem. Eu s\u00f3 tenho essa casa. Eu tenho uma vida toda aqui, tem muita hist\u00f3ria. Eu n\u00e3o quero e n\u00e3o vou sair daqui\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Procurada, a Concer informou que n\u00e3o vai se manifestar sobre o assunto. J\u00e1 a ANTT, informou que j\u00e1 recebeu o pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema por parte do \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o judicial da ag\u00eancia. Segundo a ag\u00eancia, a quest\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise do setor t\u00e9cnico da ANTT, para que os pr\u00f3ximos passos relacionados ao assunto sejam definidos e colocados em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Por Raphaela Cordeiro\/Fotos: TVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu 40 ordens de demoli\u00e7\u00e3o de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":55925,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-55924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55924"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55927,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55924\/revisions\/55927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}