{"id":5633,"date":"2020-11-14T12:07:06","date_gmt":"2020-11-14T15:07:06","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=5633"},"modified":"2020-11-14T12:07:08","modified_gmt":"2020-11-14T15:07:08","slug":"um-candidato-pode-ser-substituido-antes-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/11\/14\/um-candidato-pode-ser-substituido-antes-da-eleicao\/","title":{"rendered":"Um candidato pode ser substitu\u00eddo antes da elei\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n

Em regra, o prazo \u00e9 de 10 dias contados \u00e0 partir do fato como ren\u00fancia, indeferimento ou cassa\u00e7\u00e3o. Em se tratando de morte, o candidato pode ser substitu\u00eddo mesmo \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Estamos em contagem regressiva para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas neste domingo (15), em todo o Pa\u00eds, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Tudo pronto e, na medida em que a pandemia permitiu, todas as campanhas eleitorais foram feitas pelos candidatos. <\/p>\n\n\n\n

Mas um fato pode pegar toda uma cidade de surpresa antes da vota\u00e7\u00e3o: o que acontece quando um candidato n\u00e3o pode concorrer, seja por causa de morte ou outro motivo? Essa \u00e9 uma pergunta que j\u00e1 precisou de resposta algumas vezes este ano, pois at\u00e9 esta sexta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou dados<\/a><\/strong> de 19.077 candidatos foram impedidos de concorrer. Destas candidaturas, 9.617 forma indeferidas, houveram 8.817 ren\u00fancia, 161 registros foram cancelados e 161 candidatos morreram nesse meio tempo.  <\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Eleitoral possui um olhar para cada situa\u00e7\u00e3o mas, \u00e0 princ\u00edpio, age de uma forma com regras gerais. \u00c9 o que explica advogada eleitoralista, Bianca Gon\u00e7alves e Silva. \u201cEm regra, o prazo \u00e9 de 10 dias contados \u00e0 partir do fato. E qual o fato? Ren\u00fancia, indeferimento ou cassa\u00e7\u00e3o. Exceto no caso de morte. Em se tratando de morte, se for 10 dias antes da elei\u00e7\u00e3o deve ser observado esse prazo tamb\u00e9m, mas suponhamos que o candidato venha a falecer \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, pode ser substitu\u00eddo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

A advogada eleitoralista ainda afirma que se ocorrer a substitui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a gera\u00e7\u00e3o das tabelas para elabora\u00e7\u00e3o das listas de candidatos e a prepara\u00e7\u00e3o as urnas de vota\u00e7\u00e3o, a pessoa substituta ter\u00e1 de concorrer com o nome, n\u00famero e foto do candidato substitu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

A cientista pol\u00edtica e articuladora pol\u00edtica da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, detalha que em algumas circunst\u00e2ncias, o partido do candidato ou a alian\u00e7a pol\u00edtica podem definir a substitui\u00e7\u00e3o. \u201cE a substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 indicada a partir do que est\u00e1 previsto no estatuto do partido pol\u00edtico, principalmente no que se trata das coliga\u00e7\u00f5es. Dentro da coliga\u00e7\u00e3o, dos partidos que fizeram alian\u00e7a, vai ser sugerido, vai ser votado por maioria absoluta dos dirigentes um novo nome para fazer essa substitui\u00e7\u00e3o de qualquer partido que perten\u00e7a \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.   <\/p>\n\n\n\n

Mulheres recebem menos recursos para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do que os homens<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais Mulheres no Poder: projeto do MMFDH visa incentivar e ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os pol\u00edticos e de decis\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que mesmo diante de uma substitui\u00e7\u00e3o deste tipo, \u00e9 preciso respeitar a quantidade m\u00ednima exigida para as candidaturas entre homens e mulheres, pois essa \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 vigente, afirma Noemi Lopes. <\/p>\n\n\n\n

Os Boletins de Urna das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020<\/a><\/strong> realizados pelo TSE, come\u00e7ar\u00e3o a ser emitidos a partir das 17h – que \u00e9 o hor\u00e1rio de encerramento da vota\u00e7\u00e3o. A partir desse hor\u00e1rio, ser\u00e3o divulgados os resultados das vota\u00e7\u00f5es para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as absten\u00e7\u00f5es verificadas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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