{"id":56963,"date":"2023-04-07T12:37:46","date_gmt":"2023-04-07T15:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=56963"},"modified":"2023-04-07T12:37:46","modified_gmt":"2023-04-07T15:37:46","slug":"revisao-de-regras-pode-beneficiar-mais-de-25-mil-quilombos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/04\/07\/revisao-de-regras-pode-beneficiar-mais-de-25-mil-quilombos\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Funda\u00e7\u00e3o revogou medida que dificultava certifica\u00e7\u00e3o de comunidades<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Pedro Rafael Vilela\u00a0&#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Bras\u00edlia<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/201547.mp3\"><\/audio><\/h4>\n\n\n\n<p>Atendendo uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado&nbsp;pelo governo de Jair Bolsonaro, que burocratizava as&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-04\/regras-que-dificultavam-regularizacao-de-quilombos-sao-revogadas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">normas para emiss\u00e3o de certid\u00f5es<\/a>&nbsp;de autodefini\u00e7\u00e3o das comunidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A medida agora pode destravar milhares de pedidos de pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o, que t\u00eam na certifica\u00e7\u00e3o&nbsp;emitida pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, a etapa inicial de reconhecimento para posterior titula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A portaria revogada foi uma das demandas do movimento com rela\u00e7\u00e3o ao atual governo, j\u00e1 para os primeiros 100 dias de gest\u00e3o. \u00c9 algo que indica que a paralisa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica terminou e h\u00e1 sinais claros de que poderemos avan\u00e7ar&#8221;, destacou Biko Rodrigues, coordenador-executivo da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).<\/p>\n\n\n\n<p>A medida tamb\u00e9m constava no relat\u00f3rio da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. De acordo com o texto, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares tamb\u00e9m instituiu um grupo de trabalho para elaborar um novo ato normativo para o Cadastro Geral de Remanescentes dos Quilombos e estabelecer os procedimentos para expedi\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de Autodefini\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. O grupo ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias, no m\u00e1ximo, para realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma \u00fanica vez.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 n\u00famero exato, mas o movimento estima a exist\u00eancia de mais de 6 mil comunidades remanescentes de quilombos em todo o pa\u00eds. Apenas dois estados, Acre e Roraima, al\u00e9m do Distrito Federal, ainda n\u00e3o possuem registros da exist\u00eancia desses grupos. Pelas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em um estudo de 2019, existiam 5.972 localidades quilombolas no Brasil. A pesquisa foi feita a partir da base territorial do Censo 2022 e de dados do Censo 2010.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse total, cerca de 3,5 mil j\u00e1 est\u00e3o certificadas pela Palmares, mas apenas 206 est\u00e3o tituladas. A etapa final de regulariza\u00e7\u00e3o, que termina justamente na titula\u00e7\u00e3o e posse definitiva das terras, \u00e9 conduzida pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), em processos de desapropria\u00e7\u00e3o semelhantes aos de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o assegurar a posse definitiva das terras, a certifica\u00e7\u00e3o da autodefini\u00e7\u00e3o de comunidades como remanescentes de quilombo j\u00e1 garante acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e assist\u00eancia t\u00e9cnica e jur\u00eddica da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares em casos, por exemplo, de conflitos e licenciamento ambiental, e diversas outras pol\u00edticas de sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e eletrifica\u00e7\u00e3o rural, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A certifica\u00e7\u00e3o passou a ser, para muitos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o reconhecimento dessas comunidades para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, da\u00ed sua import\u00e2ncia&#8221;, explica Paula Baldu\u00edno, diretora de pol\u00edticas para quilombolas e ciganos da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR).<\/p>\n\n\n\n<p>Na portaria que estava em vigor desde o ano passado, as exig\u00eancias para a certifica\u00e7\u00e3o eram bem mais restritivas, como exig\u00eancia de endere\u00e7o de email, produ\u00e7\u00e3o de artesanato e lista de bens das comunidades, que s\u00e3o, na grande maioria, localizadas na zona rural.&nbsp; &#8220;Tudo isso estava vinculado a um sentimento que o ex-presidente [Bolsonaro] tinha de n\u00e3o avan\u00e7ar com a regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas&#8221;, afirmou Biko Rodrigues.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Titula\u00e7\u00e3o lenta<\/h2>\n\n\n\n<p>No m\u00eas passado, ap\u00f3s quatro anos de paralisia, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva retomou a pol\u00edtica de reconhecimento de territ\u00f3rios tradicionais quilombolas, com a assinatura do<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2023-03\/lula-titula-areas-quilombolas-apos-quatro-anos-de-paralisacao\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&nbsp;decreto de titula\u00e7\u00e3o<\/a>&nbsp;de tr\u00eas \u00e1reas, onde vivem 936 fam\u00edlias. A titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas onde vivem descendentes de africanos escravizados durante a coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa do pa\u00eds havia sido interrompida deliberadamente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A \u00faltima ocorreu em 2019 no quilombo Paiol de Telha, no Paran\u00e1, por for\u00e7a de uma determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa do movimento quilombola, no entanto, \u00e9 bem maior que isso. Segundo Biko Rodrigues, h\u00e1 no Incra, atualmente, mais 1,7 mil processos abertos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria abertos. Desse montante, existem 39 \u00e1reas prontas para terem seus decretos de titula\u00e7\u00e3o assinados pelo presidente da Rep\u00fablica. &#8220;Se a gente mantiver a velocidade hist\u00f3rica de decreta\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, vamos demorar 745 anos para concluir todas as regulariza\u00e7\u00f5es&#8221;, observou. Ele cobrou que o governo assegure dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria compat\u00edvel para o Incra desapropriar e regularizar as \u00e1reas pendentes. &#8220;Precisamos de mais de R$ 100 milh\u00f5es, mas o governo disp\u00f5e, esse ano, de apenas R$ 500 mil para essa a\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Plano de governo<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com Paula Baldu\u00edno, o governo federal, sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, restituiu, atrav\u00e9s do programa Aquilomba Brasil, a articula\u00e7\u00e3o de diversas \u00e1reas na retomada de pol\u00edticas interministeriais em favor das comunidades quilombolas. &#8220;Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, tem o fomento produtivo, a educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola, a aten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades e pessoas quilombolas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, o programa Luz para Todos e a constru\u00e7\u00e3o de equipamentos dentro dos territ\u00f3rios quilombolas&#8221;, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a garantia de recursos para a execu\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas, j\u00e1 que o or\u00e7amento n\u00e3o d\u00e1 conta, Baldu\u00edno apontou a necessidade de prever isso nos planos or\u00e7ament\u00e1rios que ser\u00e1 definido para os pr\u00f3ximos anos. &#8220;A gente espera avan\u00e7ar nisso atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2024\/2027. \u00c9 necess\u00e1rio que todos os \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam a\u00e7\u00f5es destinadas a quilombolas, nas mais diversas pastas, possam prever essas a\u00e7\u00f5es em seus planejamentos.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Funda\u00e7\u00e3o revogou medida que dificultava certifica\u00e7\u00e3o de comunidades Por Pedro Rafael Vilela\u00a0&#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56964,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-56963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56963"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56963\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56965,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56963\/revisions\/56965"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}