A Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, vinculada ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, paralisou o processo de instala\u00e7\u00e3o de um megaempreendimento tur\u00edstico na ilha de Boipeba, em Cairu, na Bahia.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, que deve ocupar uma \u00e1rea de 1.651 hectares de mata atl\u00e2ntica, \u00e9 alvo de protestos das comunidades locais, que reivindicam que na regi\u00e3o vivem povos tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Em despacho assinado pelo secret\u00e1rio, L\u00facio Geraldo de Andrade, enviado nesta quinta-feira (6) \u00e0 empresa Mangaba Cultivo de Coco, a SPU suspende por 90 dias os efeitos da “transfer\u00eancia de titularidade” da propriedade at\u00e9 que sejam esclarecidos “os poss\u00edveis v\u00edcios do processo”.<\/p>\n\n\n\n
A regi\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea p\u00fablica federal e a titularidade foi transferida para a Mangaba, respons\u00e1vel pela obra, em abril do ano passado. Andrade assumiu o posto no final de fevereiro deste ano. Ele \u00e9 advogado, foi servidor de carreira do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) entre 1982 e 2005 e passou pelo Minist\u00e9rio da Pesca de 2008 a 2012.<\/p>\n\n\n\n
A secretaria determina, ainda, que n\u00e3o seja executada qualquer obra ou benfeitoria no local at\u00e9 que se apure se o empreendimento “atende \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o patrimonial” e que seja publicada uma portaria que delimite o per\u00edmetro do territ\u00f3rio tradicional da comunidade de Cova da On\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o s\u00f3cio gestor do projeto, Marcelo Stallone, se pronunciou em nota afirmando que a empresa prima “pelo cumprimento irrestrito da legisla\u00e7\u00e3o e do devido processo legal” e que buscar\u00e1 “demonstrar a regularidade da ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pela Mangaba”.<\/p>\n\n\n\n
“Esperamos que tudo seja resolvido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, em observ\u00e2ncia ao direito de todos”, conclui.
A licen\u00e7a para o empreendimento foi concedida pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos) no in\u00edcio de mar\u00e7o e prev\u00ea que sejam constru\u00eddos um condom\u00ednio residencial com 67 lotes, duas pousadas (uma com 25 quartos e outra com 25 casas), infraestrutura vi\u00e1ria, p\u00eder e pista de pouso.
A \u00e1rea total (1.651 hectares) equivale \u00e0 de dez parques Ibirapuera, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi autorizado o uso de dois lotes para atividades de interesse social, como centro cultural, equipamento esportivo e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) na Bahia, que questiona os impactos do empreendimento para a comunidade local, j\u00e1 que a regi\u00e3o est\u00e1 em processo de reconhecimento como reserva de comunidades tradicionais. O \u00f3rg\u00e3o pede que a licen\u00e7a ambiental seja revogada e afirma que a atua\u00e7\u00e3o do Inema \u00e9 obst\u00e1culo ao modo de vida das comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca da a\u00e7\u00e3o do MPF, a Mangaba disse que o projeto foi submetido a diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e que a licen\u00e7a est\u00e1 vinculada ao cumprimento de 59 condicionantes socioambientais.<\/p>\n\n\n\n
Afirmou, ainda, que o projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos prev\u00ea constru\u00e7\u00f5es em menos de 2% da \u00e1rea total da propriedade, e supress\u00e3o vegetal em 0,17%, o que garantiria “a preserva\u00e7\u00e3o naturalmente da APA das Ilhas de Tinhar\u00e9-Boipeba”.<\/p>\n\n\n\n
O Inema se manifestou em nota sobre o despacho da SPU reafirmando “a corre\u00e7\u00e3o e a lisura da licen\u00e7a ambiental emitida” e ressaltando que “o empreendimento foi licenciado com base na lei”.<\/p>\n\n\n\n
“Importante esclarecer que o Ato de Registro Imobili\u00e1rio Patrimonial na SPU \u00e9 de 2008, quando foi reconhecida a ocupa\u00e7\u00e3o, e somente agora, 15 anos depois, est\u00e1 sendo revisto para apurar poss\u00edveis v\u00edcios no processo”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirma que a licen\u00e7a concedida j\u00e1 previa a restri\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio de interven\u00e7\u00f5es at\u00e9 que fosse emitido o termo que delimita a \u00e1rea destinada \u00e0 comunidade da Cova da On\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o caso est\u00e1 prevista para o dia 18 de abril, na Assembleia Legislativa da Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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