{"id":57060,"date":"2023-04-09T14:00:00","date_gmt":"2023-04-09T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=57060"},"modified":"2023-04-08T18:14:45","modified_gmt":"2023-04-08T21:14:45","slug":"minha-casa-minha-vida-da-o-tom-da-politica-habitacional-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/04\/09\/minha-casa-minha-vida-da-o-tom-da-politica-habitacional-do-governo\/","title":{"rendered":"Minha Casa, Minha Vida d\u00e1 o tom da pol\u00edtica habitacional do governo"},"content":{"rendered":"\n

Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida \u00e9 considerada pelo governo federal a sua principal realiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica habitacional nos 100 primeiros dias da gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, foi encaminhada ao Congresso com algumas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao programa original, que existiu de 2009 a 2020.<\/p>\n\n\n\n

O pesquisador Adauto Cardoso, do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles e do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), n\u00e3o esperava uma retomada do programa em t\u00e3o pouco tempo. \u201cFoi uma surpresa para mim que, t\u00e3o rapidamente, j\u00e1 se conseguisse formular uma Medida Provis\u00f3ria, que foi pro Congresso, e que, portanto, pode estar ocorrendo uma retomada do programa de forma mais r\u00e1pida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as modifica\u00e7\u00f5es do programa est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do seu escopo. Agora, al\u00e9m promover a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais e a melhoria de moradias existentes, tamb\u00e9m apoiar\u00e1 a loca\u00e7\u00e3o social em im\u00f3veis nas cidades e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para redu\u00e7\u00e3o de custos, sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade das constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A MP tamb\u00e9m traz, entre as diretrizes do programa, a promo\u00e7\u00e3o do planejamento integrado da habita\u00e7\u00e3o com infraestrutura, mobilidade e saneamento, entre outras pol\u00edticas. Para Cardoso, o novo programa incorpora reflex\u00f5es a cr\u00edticas sofridas em sua vers\u00e3o anterior. Dentre elas, a preocupa\u00e7\u00e3o com a integra\u00e7\u00e3o dos projetos de habita\u00e7\u00e3o com a cidade. O pesquisador do Instituto P\u00f3lis, Rodrigo Iacovini, tamb\u00e9m v\u00ea positivamente essas mudan\u00e7as no programa.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 muito importante, porque ele [o novo Minha Casa, Minha Vida] traz diferentes possibilidades [al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de novas moradias], mas \u00e9 preciso que o or\u00e7amento futuro do programa priorize essas outras formas de atendimento\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a medida provis\u00f3ria, o Minha Casa, Minha Vida estabelece seis faixas de renda, sendo tr\u00eas delas voltadas para moradores das cidades e outras tr\u00eas para aqueles que vivem no campo. Na \u00e1rea urbana, a faixa 1 atende fam\u00edlias com renda bruta familiar at\u00e9 R$ 2.640,00, a faixa 2 \u00e9 para aqueles com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 e a faixa 3 para pessoas com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na zona rural, as faixas s\u00e3o as seguintes: faixa 1 (renda bruta familiar anual at\u00e9 31.680,00), faixa 2 (de R$ 31.680,01 a R$ 52.800,00) e faixa 3 (de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o das faixas de renda \u00e9 positiva e tem que ser uma atualiza\u00e7\u00e3o feita de maneira mais constante. Mas ainda acho que seria necess\u00e1rio desenvolver outros par\u00e2metros. N\u00e3o s\u00f3 em fun\u00e7\u00e3o da renda bruta, porque a renda bruta familiar de R$ 2.640 para uma fam\u00edlia com tr\u00eas ou quatro pessoas \u00e9 muito diferente de R$ 2.640 para oito pessoas\u201d, destaca Iacovini.<\/p>\n\n\n\n

Territ\u00f3rios perif\u00e9ricos<\/h2>\n\n\n\n

Adauto Cardoso considera que, mesmo antes do relan\u00e7amento do Minha Casa, Minha Vida, o governo j\u00e1 havia tomado um passo importante para a pol\u00edtica habitacional com a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades. A pasta havia sido extinta em 2019 e teve suas fun\u00e7\u00f5es incorporadas ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades \u00e9 important\u00edssima. O Minist\u00e9rio das Cidades tinha sido uma experi\u00eancia muito bem-sucedida, conseguiu o avan\u00e7o em v\u00e1rios setores das pol\u00edticas urbanas e teve uma atua\u00e7\u00e3o muito relevante na \u00e1rea habitacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tanto Cardoso quanto Iacovini tamb\u00e9m destacam a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria especial dentro do Minist\u00e9rio das Cidades para lidar com territ\u00f3rios perif\u00e9ricos. Para eles, \u00e9 algo positivo para se trabalhar a pauta da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFinalmente, no governo brasileiro, se entende que habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 construir novas unidades. Apesar de a gente ver que o d\u00e9ficit habitacional \u00e9 de 5 milh\u00f5es de unidades, e isso nos assuste, a gente muitas vezes n\u00e3o olha que a inadequa\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 de 24 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Ou seja, [s\u00e3o pessoas] precisando de investimento na infraestrutura da regi\u00e3o onde reside, de melhorias na edifica\u00e7\u00e3o. Para se resolver a situa\u00e7\u00e3o habitacional do Brasil, a gente precisaria de fato priorizar modalidades de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, de melhorias habitacionais\u201d, disse Iacovini.<\/p>\n\n\n\n

Aluguel<\/h2>\n\n\n\n

Iacovini destacou que, nesse in\u00edcio de governo, sentiu falta de haver uma discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o do mercado de alugu\u00e9is. \u201cAinda n\u00e3o vi nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo nesse sentido. Grande parte do nosso d\u00e9ficit habitacional nos \u00faltimos anos cresceu em fun\u00e7\u00e3o do \u00f4nus excessivo com o aluguel. O aluguel aumentou muito para muita gente. Temos que voltar a falar da regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es locat\u00edcias no Brasil. Sem isso, por mais que haja investimento em habita\u00e7\u00e3o, a gente n\u00e3o vai avan\u00e7ar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Cardoso, o que faltou foi a reinstala\u00e7\u00e3o do Conselho das Cidades, que poderia ter contribu\u00eddo para a reda\u00e7\u00e3o da MP do Minha Casa, Minha Vida. \u201cA gente sabe que o minist\u00e9rio est\u00e1 fazendo conversas com diversos sociais, est\u00e1 ouvindo empres\u00e1rios, especialistas das universidades. Mas voc\u00ea n\u00e3o tem um f\u00f3rum institucional estabelecido para discutir essas propostas. Que, pelo menos, quando for discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o [do programa] j\u00e1 exista esse f\u00f3rum para encaminhar propostas mais costuradas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Iacovini ressaltando a necessidade de se manter investimentos permanentes em habita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. \u201cA gente precisa ter um recurso carimbado e permanente para a habita\u00e7\u00e3o, porque, sem isso, os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam como se planejar no longo prazo para a implementa\u00e7\u00e3o de programas necess\u00e1rios. Habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma coisa que se faz do dia para a noite\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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