A valoriza\u00e7\u00e3o de pesquisadores, o reajuste da merenda escolar e a abertura de di\u00e1logo com a sociedade civil organizada e entidades cient\u00edficas marcaram os primeiros 100 dias da gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na educa\u00e7\u00e3o e na ci\u00eancia e tecnologia. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, entretanto, diante da descontinuidade de pol\u00edticas nessas \u00e1reas nos \u00faltimos anos, ainda h\u00e1 muito o que avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
Para a professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Catarina de Almeida Santos, no campo da educa\u00e7\u00e3o, os primeiros 100 dias do governo est\u00e3o aqu\u00e9m daquilo que a sociedade que debate o tema esperava. Segundo ela, apesar de a\u00e7\u00f5es pontuais importantes como o reajuste da merenda, os repasses para obras e os grupos de trabalho, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) j\u00e1 poderia ter apresentado pol\u00edticas fundantes e essenciais para o setor.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cObviamente que voc\u00ea n\u00e3o pode avaliar todo o governo pelos 100 dias, o problema \u00e9 quando voc\u00ea tem um governo como governo Lula depois de um governo Bolsonaro, voc\u00ea espera o an\u00fancio, pelo menos, de a\u00e7\u00f5es contundentes nesses primeiros dias.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
J\u00e1 na ci\u00eancia e tecnologia, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), Vin\u00edcius Soares, avalia que houve uma \u201cvirada de chave muito grande\u201d do governo passado para o atual, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo com a comunidade cient\u00edfica e entidades acad\u00eamicas, al\u00e9m das proposi\u00e7\u00f5es na \u00e1rea. Ele destacou o reajuste das bolsas de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara n\u00f3s, \u00e9 uma pauta muito cara e ter o presidente da Rep\u00fablica anunciando esse reajuste das bolsas, em menos de 100 dias do governo, \u00e9 muito simb\u00f3lico. Mostra que, de fato, o governo tem compromisso com a ci\u00eancia nacional\u201d, disse Soares.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s 10 anos sem corre\u00e7\u00e3o, Lula reajustou o valor das bolsas de pesquisa de 25% a 200%. Os novos valores valem tanto para as bolsas pagas pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), vinculada ao MEC, quanto aquelas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI).<\/p>\n\n\n\n
\n“Houve uma virada de chave muito grande do governo passado para o atual, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo com a comunidade cient\u00edfica e entidades acad\u00eamicas, al\u00e9m das proposi\u00e7\u00f5es na \u00e1rea.”<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Mesmo com esse avan\u00e7o, Soares explicou que os reajustes ainda n\u00e3o conseguiram recuperar toda defasagem hist\u00f3rica das bolsas, por isso, a entidade defende a implementa\u00e7\u00e3o de um mecanismo anual de reajustes. \u201cPara que a gente n\u00e3o tenha que, ano a ano, ter que ficar fazendo luta pol\u00edtica e convencendo o governo da necessidade da valoriza\u00e7\u00e3o dos pesquisadores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, para a ANPG, h\u00e1 a necessidade de se aprovar direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios para os jovens pesquisadores. A entidade vem formulando propostas nesse sentido que ser\u00e3o apresentadas ao governo e ao Congresso Nacional. \u201cN\u00e3o achamos que seja justo passarmos dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado, e esse tempo ficar sem ser contabilizado para nosso tempo previdenci\u00e1rio, j\u00e1 que somos considerados trabalhadores da ci\u00eancia e tecnologia, trabalhadores do desenvolvimento nacional. Temos uma condi\u00e7\u00e3o laboral, temos uma dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, s\u00f3 n\u00e3o temos de fato uma cesta de direitos b\u00e1sicos que possa regulamentar essa rela\u00e7\u00e3o trabalhista.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Solu\u00e7\u00e3o aos desafios<\/h2>\n\n\n\n
\u00c0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, afirmou que a pasta est\u00e1 construindo uma agenda de implanta\u00e7\u00e3o de projetos estruturantes para o desenvolvimento de \u201csolu\u00e7\u00f5es para os desafios do pa\u00eds, como combate \u00e0 fome, reindustrializa\u00e7\u00e3o, agenda clim\u00e1tica, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e transforma\u00e7\u00e3o digital\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cAp\u00f3s quatro anos de desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas de ci\u00eancia, o Brasil vive um momento excepcional de sua hist\u00f3ria. Sob a lideran\u00e7a do presidente Lula, temos o compromisso de enfrentar as desigualdades, resgatar valores civilizat\u00f3rios, fortalecer a democracia, unir e reconstruir o pa\u00eds. A pol\u00edtica negacionista do governo anterior asfixiou a ci\u00eancia brasileira.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
\u201cEm menos de 100 dias, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o implementou um conjunto de medidas que apontam para a recupera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e o resgate da capacidade cient\u00edfica do pa\u00eds\u201d, completou a ministra.<\/p>\n\n\n\n
A retomada e o fortalecimento do di\u00e1logo com as comunidades cient\u00edfica e acad\u00eamica marcaram os primeiros 100 dias do MCTI. A ministra Luciana Santos j\u00e1 esteve em encontros com diversas entidades e defendeu que a pasta reassuma o protagonismo das pol\u00edticas p\u00fablicas e o seu papel de indutor do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico em articula\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, por exemplo, o governo retomou pol\u00edtica de desenvolvimento industrial da sa\u00fade, com a expectativa de produzir 70% dos insumos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no pa\u00eds. Segundo o MCTI, a a\u00e7\u00e3o retoma as pol\u00edticas p\u00fablicas para a reindustrializa\u00e7\u00e3o nacional, a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia produtiva e tecnol\u00f3gica do mercado externo, para o financiamento da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e para o acesso universal ao SUS.<\/p>\n\n\n\n
Para o pesquisador Vin\u00edcius Soares, a \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia \u00e9 fundamental para reindustrializar e construir a soberania do pa\u00eds. \u201cNo caso da sa\u00fade, passamos por uma pandemia e n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos insumos suficientes, por exemplo, para produ\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara, de EPI que s\u00e3o produtos que sequer tem alguma tecnologia mais rebuscada. Ent\u00e3o, precisamos avan\u00e7ar nessa frente para reindustrializar o pa\u00eds especialmente em \u00e1reas que s\u00e3o muito caras ao povo brasileiro\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma linha, o governo tamb\u00e9m est\u00e1 avan\u00e7ando no processo de atualiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de semicondutores (chips) e de est\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria do setor, que \u00e9 estrat\u00e9gico para a agenda de reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. No \u00faltimo s\u00e1bado, Lula retirou o Centro Nacional de Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada (Ceitec), vinculado ao MCTI, do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o e deve reverter a liquida\u00e7\u00e3o da estatal, autorizada em 2020.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Ceitec \u00e9 a \u00fanica empresa na Am\u00e9rica Latina capaz de desenvolver um chip da concep\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o final. A empresa projeta, fabrica e comercializa circuitos integrados para diferentes aplica\u00e7\u00f5es, desempenhando papel estrat\u00e9gico no desenvolvimento da ind\u00fastria de microeletr\u00f4nica do Brasil\u201d, explicou o MCTI.<\/p>\n\n\n\n
A pasta ainda tem o compromisso com a recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico Tecnol\u00f3gico (FNDCT), \u201cmaior fonte de financiamento da ci\u00eancia brasileira\u201d. O governo aguarda an\u00e1lise, pelo Congresso Nacional, da abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 4,18 bilh\u00f5es em favor do MCTI. Com isso, os recursos do FNDCT, que foram contingenciados no governo passado, alcan\u00e7ar\u00e3o R$ 9,6 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Fixa\u00e7\u00e3o de profissionais<\/h2>\n\n\n\n
Uma nova Pol\u00edtica Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser constru\u00edda com a recria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia, principal f\u00f3rum de debates do governo com a sociedade nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Para Vin\u00edcius Soares, da ANPG, o governo precisa pensar na fixa\u00e7\u00e3o de pesquisadores no pa\u00eds e na manuten\u00e7\u00e3o desse corpo cient\u00edfico na profiss\u00e3o. Segundo ele, dois fen\u00f4menos sociais no Brasil s\u00e3o a fuga de c\u00e9rebros para fora do pa\u00eds, em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de pesquisa, e a migra\u00e7\u00e3o de mestres e doutores para profiss\u00f5es de menor pensamento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. <\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos levantar esse debate, para que possamos construir um plano de recuperar esse contingente populacional, esses c\u00e9rebros aqui que podem contribuir, inclusive, para retomar o nosso desenvolvimento, para nos retirar dessa crise econ\u00f4mica e social que ainda enfrentamos\u201d, disse. \u201cTemos proposto que o governo fa\u00e7a um estudo robusto sobre esses fen\u00f4menos para diagnosticarmos a dimens\u00e3o desse problema e termos uma alternativa para que a ci\u00eancia seja uma perspectiva para juventude. N\u00f3s avaliamos que hoje ela n\u00e3o tem sido mais uma perspectiva devido toda essa conjuntura de desvaloriza\u00e7\u00e3o que vimos sofrendo\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Cientista<\/h2>\n\n\n\n
Soares destaca ainda a simbologia da indica\u00e7\u00e3o do cientista Ricardo Galv\u00e3o para a Presid\u00eancia do CNPq . \u201cO Ricardo que foi muito atacado no governo anterior, foi perseguido, inclusive foi demitido do seu posto, isso para a comunidade acad\u00eamica e cient\u00edfica \u00e9 muito simb\u00f3lico, representa um compromisso com a ci\u00eancia e tecnologia do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O nome de Galv\u00e3o ganhou destaque no notici\u00e1rio em 2019, quando ele foi exonerado da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ap\u00f3s ter divulgado resultados do monitoramento via sat\u00e9lite do desmatamento da Amaz\u00f4nia, que mostravam recordes na derrubada de \u00e1rvores. \u00c0 \u00e9poca, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro criticou a divulga\u00e7\u00e3o, dizendo que ela \u201cprejudicava o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre outras a\u00e7\u00f5es nesses primeiros 100 dias de governo, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Controle de Experimenta\u00e7\u00e3o Animal (Concea), colegiado do MCTI, proibiu o uso de animais em testes de cosm\u00e9ticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.<\/p>\n\n\n\n
A pasta ainda expandiu o monitoramento e alerta de desastres naturais para 1.835 munic\u00edpios do pa\u00eds, atendendo 70% da popula\u00e7\u00e3o. Em colabora\u00e7\u00e3o com outros minist\u00e9rios e a comunidade cient\u00edfica, o MCTI tamb\u00e9m trabalha em um conjunto de a\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de dados meteorol\u00f3gicos, o monitoramento clim\u00e1tico, a emiss\u00e3o de alertas de risco e as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos impactos provocados por eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, os programas priorit\u00e1rios do MEC ainda n\u00e3o foram anunciados, mas algumas a\u00e7\u00f5es colocadas em pr\u00e1tica \u201cmarcam a mudan\u00e7a de postura e de perspectiva\u201d, segundo o secret\u00e1rio-executivo do MEC, Greg\u00f3rio Grisa.<\/p>\n\n\n\n
Em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais, ele citou o que foi feito nesses primeiros 100 dias e destacou que outras iniciativas vir\u00e3o fruto da participa\u00e7\u00e3o social. \u201cO novo governo Lula fez em tr\u00eas meses na educa\u00e7\u00e3o mais do que o anterior em 4 anos. Estamos falando de coisas que mudam a vida concreta das pessoas e de a\u00e7\u00f5es que retomam uma postura republicana, essencial em um governo democr\u00e1tico\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Entre os destaques, al\u00e9m dos reajustes das bolsas de pesquisa, Grisa citou a atualiza\u00e7\u00e3o dos repasses para merenda escolar, que estavam congelados h\u00e1 muitos anos e destacou que muitas crian\u00e7as dependem da alimenta\u00e7\u00e3o na escola como principal refei\u00e7\u00e3o do dia. O aumento no valor repassado pelo governo federal para estados e munic\u00edpios custearem a merenda escolar na rede p\u00fablica de ensino chega a 39%.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma pauta, em parceria com outras pastas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o assinou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para promo\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds e fortalecer a agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n
O MEC tamb\u00e9m liberou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), cerca de R$ 256 milh\u00f5es para a continuidade de 1.236 obras em escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental, al\u00e9m de quadras esportivas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Grisa, \u201co car\u00e1ter democr\u00e1tico e popular\u201d do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi restaurado. Entre as atribui\u00e7\u00f5es do f\u00f3rum est\u00e3o o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o e do cumprimento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que fixa metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o. O f\u00f3rum tamb\u00e9m deve coordenar as confer\u00eancias nacionais de educa\u00e7\u00e3o e promover a articula\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias com as confer\u00eancias regionais, estaduais e municipais que as precederem.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o MEC criou grupos de trabalho para discutir o Fies, o Fundeb e a forma\u00e7\u00e3o de professores e abriu uma consulta p\u00fablica para tratar da pol\u00edtica de ensino m\u00e9dio no pa\u00eds. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) tamb\u00e9m anunciou pesquisa sobre a realidade da alfabetiza\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Pautas priorit\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dias, o governo determinou ainda suspens\u00e3o do cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio. Entretanto, a reivindica\u00e7\u00e3o de entidades estudantis e de muitos especialistas \u00e9 pela revoga\u00e7\u00e3o total dessa pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Para a professora da UnB Catarina de Almeida Santos, a revoga\u00e7\u00e3o foi uma quest\u00e3o central levantada ainda na transi\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 uma resist\u00eancia do pr\u00f3prio MEC para isso. Ela cita ainda a necessidade de revogar o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim) e de desenvolver de uma agenda pela desmilitariza\u00e7\u00e3o das escolas. Segundo a especialista, tamb\u00e9m s\u00e3o importantes retomada de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o inclusiva e a recomposi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pol\u00edticas maiores, fundantes, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apareceram nos primeiros 100 dias. Ao contr\u00e1rio, d\u00e1-se ind\u00edcio de continuidade naquilo que a sociedade demandou, que os educadores e estudantes demandaram, que deveria ser imediatamente revogada, repensadas e retomadas. Est\u00e1 muito a passos lentos, como se a gente pudesse continuar os programas e as pol\u00edticas dos governos anteriores, tanto do Michel Temer como do governo Bolsonaro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ela cita, por exemplo, a falta de articula\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias e debate do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O plano atual vence no ano que vem e, segundo Catarina, as metas n\u00e3o foram cumpridas. \u201cEra uma das agendas que a gente esperava com muita urg\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a professora, o MEC \u00e9 um minist\u00e9rio chave nos processos formativos, na retomada da constru\u00e7\u00e3o da escola como um espa\u00e7o de debate e de forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e de combate a agendas extremistas. \u201cEra o minist\u00e9rio que tinha que come\u00e7ar o governo com muitas a\u00e7\u00f5es contundentes no sentido de democratizar a educa\u00e7\u00e3o, de combater todos os elementos que vem alimentando o \u00f3dio na sociedade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es recentes, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que o foco do MEC, no momento, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral e a expans\u00e3o da conectividade nas escolas p\u00fablicas. Ainda em janeiro, Lula sancionou a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, a recursos, ferramentas e pr\u00e1ticas digitais. O objetivo \u00e9 que, at\u00e9 o final de sua gest\u00e3o, todas as escolas p\u00fablicas do Brasil estejam conectadas com internet de banda larga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A valoriza\u00e7\u00e3o de pesquisadores, o reajuste da merenda escolar e a abertura de di\u00e1logo com<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":57067,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[264,19,17,14],"tags":[],"class_list":["post-57066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-educacao","category-outras-noticias","category-pais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57066"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57066\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57069,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57066\/revisions\/57069"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}