{"id":57365,"date":"2023-04-13T18:15:18","date_gmt":"2023-04-13T21:15:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=57365"},"modified":"2023-04-13T18:15:19","modified_gmt":"2023-04-13T21:15:19","slug":"estudo-identifica-distorcoes-em-impostos-que-incidem-na-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/04\/13\/estudo-identifica-distorcoes-em-impostos-que-incidem-na-cesta-basica\/","title":{"rendered":"Estudo identifica distor\u00e7\u00f5es em impostos que incidem na cesta b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ultraprocessados entram na lista de alimentos e t\u00eam al\u00edquota menor<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"> Por Alana Gandra &#8212; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Rio de Janeiro<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/201843.mp3\"><\/audio><\/h4>\n\n\n\n<p>Estudo feito pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, identificou uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es em impostos incidentes sobre a cesta b\u00e1sica do brasileiro. A pesquisa envolveu tanto tributos federais quanto estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p>O estudo analisou o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do Distrito Federal, do Paran\u00e1, de S\u00e3o Paulo, da Bahia e do Amazonas e, no \u00e2mbito federal, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), al\u00e9m das tributa\u00e7\u00f5es do PIS\/Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs estados t\u00eam uma regra guarda-chuva que vem do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que tem dois principais conv\u00eanios espec\u00edficos sobre cestas b\u00e1sicas\u201d, disse \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>&nbsp;o economista Arnoldo de Campos. \u201cS\u00e3o regras gerais que autorizam estados e munic\u00edpios a isentar ou a reduzir al\u00edquotas [de itens] da cesta b\u00e1sica.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O Confaz estabelece diretrizes gerais, mas cada estado, quando adere ao conv\u00eanio, faz uma lista e define o que entra na isen\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o de imposto. De acordo com Campos, a maioria \u00e9 de alimentos de interesse da cesta b\u00e1sica. \u201cMas encontram-se tamb\u00e9m alimentos ultraprocessados. Em alguns estados, encontram-se carne enlatada, salsicha, macarr\u00e3o instant\u00e2neo e bebida l\u00e1ctea que, n\u00e3o necessariamente, deviam estar usufruindo de benef\u00edcios fiscais.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Restri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Arnoldo de Campos argumentou que, muitas vezes, produtos que s\u00e3o importantes para pessoas com restri\u00e7\u00f5es alimentares, como farinha de aveia ou farinha de arroz, para quem tem intoler\u00e2ncia ao trigo, t\u00eam al\u00edquotas mais altas e s\u00e3o considerados \u201calimentos de rico\u201d. O economista lamentou que produtos da biodiversidade, que s\u00e3o alimentos regionais, n\u00e3o fa\u00e7am parte da cesta b\u00e1sica. \u201cH\u00e1 v\u00e1rios tipos de distor\u00e7\u00f5es: tem benef\u00edcio para miojo e n\u00e3o tem para esse tipo de alimento que, para muita gente, \u00e9 b\u00e1sico.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O estudo constatou diferen\u00e7as principalmente na lista de produtos e nas al\u00edquotas. O Amazonas aderiu a um dos conv\u00eanios que incluem redu\u00e7\u00e3o do imposto. \u201cMas \u00e9 a menor redu\u00e7\u00e3o. O Amazonas hoje tem a maior carga tribut\u00e1ria em cima da cesta b\u00e1sica\u201d, afirmam os economistas. Alguns itens, caso venham de outros estados onde n\u00e3o haja produ\u00e7\u00e3o local, como o feij\u00e3o, caem em uma regra geral de maior al\u00edquota. Outros estados, como o Paran\u00e1, j\u00e1 ensaiam alguns itens na cesta b\u00e1sica, como a farinha de aveia. \u201cTem um pouco mais de preocupa\u00e7\u00e3o de diversificar e ampliar a lista.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Em S\u00e3o Paulo, a regulamenta\u00e7\u00e3o do ICMS concede isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para produtos como margarina e creme vegetal, apresuntados, biscoitos e bolachas, al\u00e9m de lingui\u00e7as, salsichas e mortadelas, por consider\u00e1-los \u201cessenciais\u201d, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Arnoldo de Campos sugere mudan\u00e7as na cesta b\u00e1sica, com atualiza\u00e7\u00e3o dos alimentos que a comp\u00f5em, porque \u201ctem pouca orienta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 muita liberdade para o estado aplicar como deseja\u201d. A ideia \u00e9 ter uma cesta que mantenha a quest\u00e3o do alimento b\u00e1sico e saud\u00e1vel e inclua hortifrutigranjeiros&nbsp;<em>in natura<\/em>, ou minimamente processados, que hoje t\u00eam conv\u00eanio separado, al\u00e9m de produtos regionais da biodiversidade, com mais varia\u00e7\u00f5es para que possam ser enquadrados tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os economistas prop\u00f5em que a reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 em discuss\u00e3o tenha uma categoria de al\u00edquota espec\u00edfica para a cesta b\u00e1sica. \u201dA cesta b\u00e1sica tem que ter um tratamento tribut\u00e1rio diferenciado\u201d, afirmou Arnoldo de Campos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n<p>A nutricionista Janine Giuberti Coutinho, coordenadora do programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel e Sustent\u00e1vel do Idec, destacou que a incorpora\u00e7\u00e3o paulatina de ultraprocessados na cesta b\u00e1sica ao longo dos anos tem prejudicado a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Estudos cient\u00edficos associam a ingest\u00e3o desses produtos ao desenvolvimento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, como c\u00e2ncer, diabetes, hipertens\u00e3o e problemas cardiovasculares. Em pesquisa recente, a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) diz que o consumo de ultraprocessados est\u00e1 diretamente relacionado a 57 mil mortes de brasileiros por ano. \u201cMortes prematuras\u201d, ressaltou Janine, em entrevista \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Janine, o problema foi levado ao governo de transi\u00e7\u00e3o e est\u00e1 sendo discutido agora com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. \u201cEstamos em conversa com a Secretaria de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional para proposi\u00e7\u00e3o de uma nova cesta b\u00e1sica, retirando os itens ultraprocessados do rol de alimentos b\u00e1sicos acess\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Para a economista, o assunto precisa ser articulado tamb\u00e9m com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O Idec e a ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade pretendem levar o tema para discuss\u00e3o nos conselhos nacionais de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Consea) e de Sa\u00fade (CNS) e C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, que integra o Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.<\/p>\n\n\n\n<p>A sociedade brasileira precisa saber que existem distor\u00e7\u00f5es na cesta b\u00e1sica e que h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de tributos em produtos que fazem mal para a sa\u00fade, disse Janine. \u201c\u00c9 preciso trazer essas informa\u00e7\u00f5es para a sociedade brasileira e a discuss\u00e3o para f\u00f3runs importantes de modo que a pol\u00edtica da cesta b\u00e1sica seja alinhada \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e sirva de base ao Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Janine afirmou que n\u00e3o faz sentido haver isen\u00e7\u00e3o de impostos para produtos nos quais h\u00e1 evid\u00eancias de risco para a sa\u00fade. Com a nova regra, a ideia \u00e9 que os produtos in natura ou minimamente processados sejam o carro-chefe dos itens considerados essenciais na dieta brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ultraprocessados entram na lista de alimentos e t\u00eam al\u00edquota menor Por Alana Gandra &#8212; Rep\u00f3rter<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":57366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-57365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57365"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57367,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57365\/revisions\/57367"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}