Objetivo \u00e9 melhorar a implementa\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pela Light e a Enel.<\/p>\n\n\n\n
As comiss\u00f5es de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, de Economia, de Assuntos Municipais, de Tributa\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizaram uma audi\u00eancia p\u00fablica, nesta sexta-feira (14\/04), para discutir o fornecimento de energia el\u00e9trica pelas empresas Light e Enel. Os deputados cobraram a celebra\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio entre a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Energia e Saneamento (Agenersa) para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais e a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas concession\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Thiago Rangel (Pode), presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia, a audi\u00eancia teve a finalidade de dar voz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ouvir as justificativas das concession\u00e1rias para os problemas enfrentados, que impactam n\u00e3o s\u00f3 os consumidores residenciais, mas tamb\u00e9m empresas, ind\u00fastrias e at\u00e9 mesmo hospitais. “Estamos trabalhando para que o Estado do Rio possa ter mais robustez na cobran\u00e7a dos resultados junto \u00e0s concession\u00e1rias. O parlamento fluminense n\u00e3o poderia ficar inerte diante de tantas reclama\u00e7\u00f5es. A popula\u00e7\u00e3o fica impotente enfrentando dias com a falta de luz, perdendo eletrodom\u00e9sticos, os munic\u00edpios perdem investimentos… Estamos otimistas com rela\u00e7\u00e3o ao conv\u00eanio entre a Aneel e Agenersa. Esta comiss\u00e3o ser\u00e1 muito rigorosa e iremos tomar provid\u00eancias para solucionar o problema”, avaliou Rangel. O conv\u00eanio entre as duas ag\u00eancias \u00e9 uma demanda antiga no estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj, inclusive, aprovou a Lei 8.638\/19 para garantir essa parceria ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o da CPI da Energia El\u00e9trica instalada na Casa. \u201cForam quatro meses de trabalho duro, fizemos 10 reuni\u00f5es por todo estado e v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas. N\u00f3s levantamos as principais falhas e o principal encaminhamento foi a realiza\u00e7\u00e3o desse conv\u00eanio porque hoje n\u00e3o h\u00e1 como fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o e precisa de um representante no estado\u201d, explicou a deputada Zeidan (PT), que presidiu a CPI e agora prop\u00f5e uma comiss\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das demandas.<\/p>\n\n\n\n
O subsecret\u00e1rio estadual de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto, ressaltou que a Agenersa est\u00e1 trabalhando para restabelecer o conv\u00eanio. “A ag\u00eancia nacional n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar os servi\u00e7os no Estado do Rio, portanto nossa ag\u00eancia reguladora ir\u00e1 colaborar com essa fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou. Moradores e empres\u00e1rios impactadosNa audi\u00eancia, deputados, vereadores, moradores e membros de \u00f3rg\u00e3os como a Defensoria P\u00fablica, o Procon e a Ordem dos Advogados do Brasil compartilharam reclama\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o que v\u00e3o desde a falta de postos de atendimento nos munic\u00edpios at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as indevidas e abusivas. Segundo a Defensoria P\u00fablica, as duas empresas est\u00e3o entre os dez maiores r\u00e9us em a\u00e7\u00f5es movidas individualmente atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Max Lemos (SDD), que foi relator da CPI da Energia na Alerj e agora prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de duas CPIs sobre o tema na C\u00e2mara dos Deputados, destacou que o \u201cRio de Janeiro est\u00e1 parando por falta de energia\u201d. \u201cA Aneel n\u00e3o pode achar normal que escolas de Iguaba Grande n\u00e3o possam ligar o ar-condicionado porque a concession\u00e1ria n\u00e3o pode oferecer aumento de carga no munic\u00edpio. Produtores de leite perdem a produ\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o t\u00eam energia para conserv\u00e1-lo, hospitais est\u00e3o com equipamentos desligados por falta de energia\u201d, exemplificou. O deputado Renato Machado (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais, afirmou que as pessoas est\u00e3o ansiosas por uma resposta. “Um dos pontos de muita reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de aviso pr\u00e9vio para os cortes de luz, mesmo com lei estadual que trata deste assunto. A forma que as empresas tratam a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito desumana. Em Maric\u00e1, por exemplo, s\u00f3 h\u00e1 um local de atendimento da empresa. Sei que este exemplo pode se estender para v\u00e1rios munic\u00edpios”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, as empresas informaram que est\u00e3o mapeando as demandas e j\u00e1 implementaram mudan\u00e7as na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, seja para garantir o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m para melhorar a infraestrutura de energia. “S\u00e3o desafios grandes que encontramos no estado, como \u00e1reas com dificuldade de acesso, e al\u00e9m do problema que enfrentamos na pandemia que n\u00e3o pudemos efetuar cortes dos inadimplentes. Isso contribui para um desequil\u00edbrio nos contratos. Mesmo diante desse cen\u00e1rio, a Enel investiu, nos \u00faltimos cinco anos, uma m\u00e9dia de R$ 800 milh\u00f5es por ano em melhorias. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, chegamos a aumentar nosso contingente em 400% e esse \u00e9 um trabalho cont\u00ednuo\u201d, justificou a assessora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da empresa, Andr\u00e9ia Andrade.<\/p>\n\n\n\n
Renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Tanto a Enel quanto a Light est\u00e3o com os contratos prestes a vencer em 2026. Questionados pelos deputados, os representantes de ambas as empresas destacaram que elas pretendem indicar a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que haja ajustes contratuais para restabelecer o equil\u00edbrio financeiro na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O assessor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Light, Daniel Mendon\u00e7a, disse esperar que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia reveja os procedimentos de concess\u00e3o e trate cada unidade da federa\u00e7\u00e3o de maneira espec\u00edfica. “O modelo utilizado hoje n\u00e3o capta essas diferen\u00e7as. N\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m que existem muitas perdas no Estado do Rio por conta das \u00e1reas conflagradas. Portanto, a gente precisa de ajustes nas condi\u00e7\u00f5es do contrato. Abrimos interlocu\u00e7\u00e3o com os dois governos e a gente entende que tem que ter um ambiente institucional forte para tentar chegar a um ponto que leve \u00e0 melhora na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d, disse. Tamb\u00e9m estiveram presentes na audi\u00eancia os deputados estaduais Andrezinho Ceciliano (PT), Dani Balbi (PCdoB), Filippe Poubel (PL), Tande Vieira (PP) e Yuri (PSol).<\/p>\n\n\n\n
Por Leon Lucius e Maria Jos\u00e9 de Queir\u00f3s<\/p>\n\n\n\n
Foto Otac\u00edlio Barbosa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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