Segundo o TSE, prazo para justificar o n\u00e3o comparecimento \u00e0 vota\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 60 dias ap\u00f3s cada turno da elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Quem n\u00e3o votou nesse domingo (15) pode justificar a aus\u00eancia em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s cada turno da elei\u00e7\u00e3o, caso o munic\u00edpio tenha segundo turno. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa pode ser feita preferencialmente pelo aplicativo no celular e-T\u00edtulo e excepcionalmente pelo formul\u00e1rio de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).
O aplicativo e-T\u00edtulo permite, al\u00e9m da via digital do t\u00edtulo de eleitor e da apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa eleitoral, a emiss\u00e3o de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, de certid\u00e3o de crimes eleitorais, a consulta e emiss\u00e3o de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) para o pagamento de multas por aus\u00eancias injustificadas \u00e0s urnas ou aos trabalhos eleitorais, a consulta ao local de vota\u00e7\u00e3o e a inscri\u00e7\u00e3o como mes\u00e1rio volunt\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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J\u00e1 o formul\u00e1rio de Requerimento pode ser obtido gratuitamente na p\u00e1gina do TSE, nas unidades de atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral, nas p\u00e1ginas da Justi\u00e7a Eleitoral na internet e nos locais de vota\u00e7\u00e3o ou de justificativa, e em outros locais previamente autorizados.
Ainda segundo o TSE, o eleitor inscrito no Brasil que se encontrar no exterior na data do pleito pode apresentar justificativa pelo e-T\u00edtulo no dia e no hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o. A justificativa pode ser feita ainda em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s cada turno ou no per\u00edodo de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil, acompanhada de documento que comprove a impossibilidade de votar.
Lembrando que a justificativa \u00e9 v\u00e1lida somente para o turno ao qual o eleitor n\u00e3o compareceu por estar fora de seu domic\u00edlio eleitoral. Isso quer dizer que se o cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 deixou de votar no primeiro turno, por exemplo, pode votar no segundo e justificar a aus\u00eancia do que ficou ausente. Caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de justificar a aus\u00eancia a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.
As consequ\u00eancias para quem n\u00e3o justificar o n\u00e3o comparecimento \u00e0s urnas pode ir desde o impedimento para obter passaporte e carteira de identidade at\u00e9 a impossibilidade de ser empossado ou investido caso aprovado (a) em concurso ou prova para cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
Os demais impedimentos<\/a>, bem como os endere\u00e7os dos cart\u00f3rios eleitorais<\/a>, o formul\u00e1rio Requerimento de Justificativa Eleitoral<\/a> e mais informa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o no site do TSE. <\/p>\n\n\n\n