Na \u00faltima sexta-feira (14), durante a cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o do Centro Cultural Sesc Quitandinha, o deputado federal, Marcelo Queiroz, anunciou que pretende indicar mais um projeto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em que ir\u00e1 aprimorar a lei de incentivo a incentivo \u00e0 cultura, mais conhecida como Lei Rouanet.<\/p>\n\n\n\n
No dia 11 de abril, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, uma nova instru\u00e7\u00e3o normativa assinada pela ministra da cultura, Margareth Menezes, em que eram informadas as novas regras para a destina\u00e7\u00e3o de recursos pela Lei Rouanet. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 o aumento no valor do cach\u00ea de artistas que passou de R$ 3 mil para at\u00e9 R$ 25 mil.<\/p>\n\n\n\n
E parece que as mudan\u00e7as desta lei est\u00e3o apenas come\u00e7ando, isto porque o deputado federal Marcelo Queiroz, pretende aprimorar a principal lei. Na proposta, Queiroz pretende incentivar que cada pessoa escolha o projeto em que o valor de imposto seja aplicado. \u201cQueremos conectar isso na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda. E ent\u00e3o os artistas de Petr\u00f3polis por exemplo, podem pedir contribui\u00e7\u00f5es diretamente pelo imposto. Espero que esta lei passe ter ainda mais dinheiro e tornar mais democr\u00e1tica do que j\u00e1 \u00e9\u201d, explicou Marcelo.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Rouanet foi sancionada no ano de 1991, pelo ent\u00e3o presidente do brasil, Fernando Collor de Mello. O nome Rouanet foi dado em homenagem ao criador e secret\u00e1rio de cultura da presid\u00eancia \u00e0 \u00e9poca, S\u00e9rgio Paulo Rouanet.<\/p>\n\n\n\n
Se por ventura o projeto seja aprovado, ele vai ser submetido \u00e0 comiss\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o, caso tenham sido acatadas as emendas apresentadas, ser\u00e1 publicado um decreto da Assembleia Legislativa expressando a forma final da proposta aprovada pelos representantes dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Para Marcelo Queiroz as expectativas s\u00e3o positivas. \u201c\u00c9 um governo que est\u00e1 falando muito sobre cultura e se voc\u00ea observar todos os avan\u00e7os vieram da c\u00e2mara dos deputados nas \u00faltimas legislaturas, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. A c\u00e2mara foi um basti\u00e3o da cultura e podemos avan\u00e7ar ainda mais\u201d, finalizou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a proposta do deputado n\u00e3o for apresentada, os artistas contam com a \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o. Em que a previs\u00e3o \u00e9 que 1946 projetos culturais sejam agraciados com R$ 968 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m havia prorrogado outros cinco mil projetos que estavam com prazo de capta\u00e7\u00e3o vencido. Os projetos aprovados e prorrogados podem ser consultados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Gabriel Faxola\/Foto: Thiago Alvarez <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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