{"id":58463,"date":"2023-05-01T11:21:30","date_gmt":"2023-05-01T14:21:30","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=58463"},"modified":"2023-05-01T11:21:31","modified_gmt":"2023-05-01T14:21:31","slug":"plataforma-integrada-e-alternativa-a-uberizacao-aponta-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/05\/01\/plataforma-integrada-e-alternativa-a-uberizacao-aponta-especialista\/","title":{"rendered":"Plataforma integrada \u00e9 alternativa \u00e0 \u201cuberiza\u00e7\u00e3o&#8221;, aponta especialista"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fen\u00f4meno tem como caracter\u00edstica trabalho sob demanda<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Camila Boehm &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; S\u00e3o Paulo<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/202753.mp3\"><\/audio><\/h4>\n\n\n\n<p>Multid\u00f5es de trabalhadores informais, socialmente desprotegidos que passam a ser controlados, gerenciados e subordinados a empresas que formam oligop\u00f3lios nos setores em que atuam. Este \u00e9 o resultado do fen\u00f4meno da uberiza\u00e7\u00e3o, segundo a soci\u00f3loga Ludmila Ab\u00edlio, pesquisadora do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados (IEA) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), que destacou como caracter\u00edstica desse modelo o trabalho sob demanda.<\/p>\n\n\n\n<p>O motorista Jonas Eduardo Ferreira come\u00e7ou a trabalhar por meio de aplicativos de transporte ap\u00f3s demiss\u00e3o em 2020, primeiro ano da pandemia. \u201cEu sempre trabalhei CLT [formalizado] minha vida toda, na pandemia por falta de emprego CLT eu tive que migrar para o aut\u00f4nomo, que seria o aplicativo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/k9c2nMIOV5Q5rI3jZ4Ia-l8QrJI=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/img_2559.jpg?itok=OZPGUeUs\" alt=\"S\u00e3o Paulo (SP), 28\/04\/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os pr\u00f3s e contras do trabalho aut\u00f4nomo. Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>S\u00e3o Paulo (SP), 28\/04\/2023 &#8211; O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os pr\u00f3s e contras do trabalho aut\u00f4nomo. Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil &#8211;&nbsp;<strong>Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cComo a gente n\u00e3o tem registro, quando fica doente, o carro quebra, algu\u00e9m da fam\u00edlia precisa de voc\u00ea, como \u00e9 que faz? N\u00e3o faz. Porque a gente tem que fazer nosso pr\u00f3prio sal\u00e1rio, nosso pr\u00f3prio 13\u00ba, nossas pr\u00f3prias f\u00e9rias, a gente tem que se programar pra isso. \u00c9 o que eu tento fazer, eu sempre tento deixar um dinheirinho reservado para essas horas\u201d, contou Ferreira.<\/p>\n\n\n\n<p>Para fazer jus \u00e0 aposentadoria, o trabalhador tem contribu\u00eddo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI), mas refor\u00e7ou que n\u00e3o h\u00e1 outras garantias trabalhistas. \u201cMinha aposentadoria eu penso em tentar juntar um dinheirinho, que \u00e9 dif\u00edcil tamb\u00e9m, e pagando a MEI. Fora isso, n\u00e3o temos garantia nenhuma.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Em contraposi\u00e7\u00e3o a esse modelo, cientistas trabalham em uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. A advogada Paula Freitas, coordenadora da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir), fez parte de um grupo que trabalhou na constru\u00e7\u00e3o de uma plataforma que tenta mudar o foco dos contratos das empresas para o trabalhador aut\u00f4nomo controlado por plataformas digitais, permitindo a regula\u00e7\u00e3o dos direitos para pessoas com m\u00faltiplos empregos.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste 1\u00ba de maio, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos. A legisla\u00e7\u00e3o foi criada pelo Decreto-Lei 5.452 de 1943 e sancionada pelo presidente Get\u00falio Vargas, durante o Estado Novo. A CLT unificou a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existente no pa\u00eds at\u00e9 ent\u00e3o. Neste marco, a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>&nbsp;publica reportagem especial que retoma os antecedentes hist\u00f3ricos para a conquista desses direitos, as mudan\u00e7as ao longo do tempo e o atual cen\u00e1rio do Mundo do Trabalho, especialmente diante da digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Alternativa<\/h2>\n\n\n\n<p>A plataforma Integra Brasil proposta pelo Remir poderia ser utilizada para gerenciar horas trabalhadas e calcular os valores que cada empresa deveria arcar em rela\u00e7\u00e3o aos direitos trabalhistas. O projeto surgiu como resultado do doutorado de Freitas, coordenadora da rede, e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA nomenclatura [rela\u00e7\u00f5es de trabalho ou trabalhadores gerenciados por meio de plataformas digitais] \u00e9 importante porque estabelece um fundamento de que essas rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o firmadas com empresas que exploram setores tradicionais da economia como, por exemplo, da entrega e tamb\u00e9m de motorista, transporte de passageiros, entretanto, no modelo de neg\u00f3cio, elas organizam a produ\u00e7\u00e3o, o processo de trabalho, incorporando plataformas digitais.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Ela avalia que \u00e9 um modelo de neg\u00f3cio novo, em que a organiza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u00e9 feita dos aplicativos, que s\u00e3o essas plataformas digitais, o que difere do funcionamento do trabalho tradicional na ind\u00fastria ou mesmo no setor de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO regime jur\u00eddico que a gente reconhece \u00e9 o v\u00ednculo de emprego, por\u00e9m com uma nova reconfigura\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o \u00e9 mais o v\u00ednculo de emprego para um empregador, mas \u00e9 o v\u00ednculo de emprego para multiempresas. E isso acaba trazendo uma perspectiva de que a gente tem que manter os direitos trabalhistas, tem que manter a prote\u00e7\u00e3o social e do trabalho como fundamento, tal como a CLT j\u00e1 pregava desde a sua funda\u00e7\u00e3o, mas adaptando a essa realidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta \u00e9 que essa adapta\u00e7\u00e3o seja feita considerando a soma dos tempos de atividade do empregado para as m\u00faltiplas empresas e dividindo os custos sociais e do trabalho conforme o tempo que ele efetivamente atuou para cada empresa.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/qPGmIwysBysUuDbrLLsDl2WrnYI=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/img_2471.jpg?itok=5DP53jTe\" alt=\"S\u00e3o Paulo (SP), 28\/04\/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os pr\u00f3s e contras do trabalho aut\u00f4nomo. Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>S\u00e3o Paulo (SP), 28\/04\/2023 &#8211; O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os pr\u00f3s e contras do trabalho aut\u00f4nomo. Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil &#8211;&nbsp;<strong>Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPara que se possa fazer essa contagem, formalizar esse trabalho e garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, a ideia que a gente traz \u00e9 de fazer uma plataforma p\u00fablica e governamental, a Integra Brasil, que espelha as informa\u00e7\u00f5es das atividades realizadas e que integre essas informa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Para o motorista Jonas Ferreira, uma plataforma nesses moldes j\u00e1 deveria estar em funcionamento, pois a modalidade de motorista por aplicativo se estende por anos. No entanto, ele acredita que a garantia de direitos para a categoria ainda est\u00e1 distante. \u201cSe n\u00f3s tiv\u00e9ssemos um registro em carteira, mesmo que fosse um sal\u00e1rio m\u00ednimo, j\u00e1 estaria bom, porque a gente teria os benef\u00edcios, mas nesse caso do aplicativo n\u00e3o tem benef\u00edcio. Voc\u00ea trabalha o dia que voc\u00ea quer, o dia que voc\u00ea pode, voc\u00ea faz seu hor\u00e1rio. A vantagem \u00e9 essa, a desvantagem \u00e9 que n\u00e3o tem garantia nenhuma.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao desejo das pessoas de se verem livres da figura do patr\u00e3o que pode levar \u00e0 ades\u00e3o \u00e0s plataformas, Ludmila Ab\u00edlio, acrescenta que alguns trabalhadores, no per\u00edodo pr\u00e9-uberiza\u00e7\u00e3o, viram na profiss\u00e3o de entregadores uma melhor remunera\u00e7\u00e3o e uma rela\u00e7\u00e3o diferente com a cidade diferente. \u201cVoc\u00ea est\u00e1 o tempo todo no espa\u00e7o p\u00fablico ali e \u00e9 muito prec\u00e1rio, mas ao mesmo tempo traz uma sensa\u00e7\u00e3o de liberdade. O trabalhador acha interessante. Mas j\u00e1 era [uma condi\u00e7\u00e3o de trabalho] muito degradada.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Trabalho por demanda<\/h2>\n\n\n\n<p>Para a soci\u00f3loga, a uberiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necessariamente sin\u00f4nimo de trabalho por plataformas digitais, mas um processo mais amplo e que est\u00e1 em curso h\u00e1 d\u00e9cadas no mundo do trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA quest\u00e3o central da uberiza\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o de n\u00f3s, trabalhadores, em trabalhadores sob demanda, que j\u00e1 n\u00e3o contam mais com nenhuma garantia sobre quanto tempo precisam trabalhar para ganhar o m\u00ednimo necess\u00e1rio para sua sobreviv\u00eancia, sobre qual o valor da sua hora de trabalho, sobre como o trabalho \u00e9 distribu\u00eddo\u201d, disse Ab\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n<p>A soci\u00f3loga vem pesquisando a uberiza\u00e7\u00e3o como nova organiza\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho e mapeou como se d\u00e1 a precariza\u00e7\u00e3o nesse modelo: longas jornadas, sem direito a f\u00e9rias, descanso semanal ou licen\u00e7a m\u00e9dica. \u201cA gente pode prever que isso \u00e9 um processo, que a gente olha pro motoboy hoje e entende, mas que est\u00e1 atravessando o mundo do trabalho como um todo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas, avalia a soci\u00f3loga, j\u00e1 era um primeiro passo do que viria a ser a defini\u00e7\u00e3o da uberiza\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 era um s\u00edmbolo de que &#8216;olha, tem algo acontecendo aqui que est\u00e1 se criando novas formas de subordina\u00e7\u00e3o do trabalhador\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA reforma trabalhista vai modificar o conceito de trabalho formal, ent\u00e3o por exemplo, hoje, voc\u00ea tem essa categoria chamada emprego intermitente que \u00e9 voc\u00ea ser um trabalhador formal, mas viver como um trabalhador sob demanda. Por isso que eu gosto de falar que a uberiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo que come\u00e7ou com as plataformas digitais, ela \u00e9 um processo que est\u00e1 em curso h\u00e1 d\u00e9cadas no mundo do trabalho\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Heloisa Cristaldo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fen\u00f4meno tem como caracter\u00edstica trabalho sob demanda Por Camila Boehm &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58464,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-58463","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58463"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58463\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58465,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58463\/revisions\/58465"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}