{"id":58713,"date":"2023-05-04T17:37:22","date_gmt":"2023-05-04T20:37:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=58713"},"modified":"2023-05-04T17:37:23","modified_gmt":"2023-05-04T20:37:23","slug":"defensoria-lanca-campanha-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/05\/04\/defensoria-lanca-campanha-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Defensoria lan\u00e7a campanha para inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Outro objetivo da iniciativa \u00e9 lutar contra capacitismo<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Daniella Almeida &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Bras\u00edlia<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/202944.mp3\"><\/audio><\/h4>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep) lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (4), a campanha nacional de luta pelos direitos das pessoas com defici\u00eancia, com o tema&nbsp;Defensoria P\u00fablica: em a\u00e7\u00e3o pela inclus\u00e3o. A iniciativa tem os objetivos de promover a educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos e servir como instrumento contra o capacitismo, definido como&nbsp;a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito contra pessoas com defici\u00eancia, por entender que s\u00e3o inferiores ou incapazes.<\/p>\n\n\n\n<p>A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, enfatizou que as defensorias precisam proporcionar o acesso gratuito aos direitos humanos. \u201cSabemos que \u00e9 um grande desafio para Defensoria P\u00fablica fazer essa revers\u00e3o e produzir mudan\u00e7as, tamb\u00e9m, dentro dos nossos espa\u00e7os associativos institucionais. A gente n\u00e3o est\u00e1 pronto. Mas, nos mostramos abertos para construir um espa\u00e7o democr\u00e1tico para que, de fato, possamos atender \u00e0s pessoas que nos procuram, da maneira que elas merecem ser atendidas, com todos os espa\u00e7os de acessibilidade abertos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direitos humanos e acesso \u00e0 justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o dos defensores p\u00fablicos conta com apoio dos Minist\u00e9rios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Marivaldo Pereira, lembrou que as pessoas com defici\u00eancia enfrentam mais barreiras para ter acesso \u00e0 Justi\u00e7a e que, na maioria das vezes, essa entrada se d\u00e1 pelas defensorias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o secret\u00e1rio, o Estado brasileiro tem a miss\u00e3o de impedir a judicializa\u00e7\u00e3o de casos evit\u00e1veis, barrando a neglig\u00eancia aos direitos das pessoas com defici\u00eancia, como a negativa de benef\u00edcios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou corte deles, sem embasamento legal; a amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de um protocolo de conduta de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u201cVamos dialogar para integrar, cada vez mais, os \u00f3rg\u00e3os do Estado com a defensoria p\u00fablica, e, assim, parar de judicializar esses temas e focar na promo\u00e7\u00e3o de direitos. Isso \u00e9 mais eficiente, custa muito menos ao Estado e evita o sofrimento das fam\u00edlias que tanto precisam ter seus direitos respeitados\u201d, defende Marivaldo Pereira.<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do MDHC, Anna Paula Feminella, entende que a campanha pode impedir a perpetua\u00e7\u00e3o dos ciclos de viol\u00eancia enfrentados por este segmento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em discurso, Ana Paula Feminella citou in\u00fameras dificuldades enfrentadas por este p\u00fablico, desde a aus\u00eancia de pesquisas e informa\u00e7\u00f5es, estigmas, e, principalmente, a falta de equipara\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Frase para destaque:&nbsp;\u201cAs nossas especificidades n\u00e3o nos vitimizam, mas, sim, a cultura capacitista entranhada na nossa sociedade. Assim como o racismo, o capacitismo \u00e9 estrutural. Precisamos identificar que s\u00e3o milh\u00f5es de pessoas que se encontram desoladas pela falta de acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos. E sem pol\u00edticas p\u00fablicas, se perpetuam os ciclos de exclus\u00e3o e de viol\u00eancia. \u00c9 dram\u00e1tico.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, Mario Jerry (PC do B &#8211; MA), alertou sobre a baixa representatividade do segmento nos espa\u00e7os de poder e que \u00e9 preciso dar visibilidade e engajamento \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas pr\u00f3prias das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 suficiente colocar o tema dos direitos das pessoas com defici\u00eancia abaixo de secretarias de assist\u00eancia social, da sa\u00fade ou mesmo dos direitos humanos, nos estados. S\u00e3o apenas tr\u00eas estados da Federa\u00e7\u00e3o com secretarias espec\u00edficas. No \u00e2mbito do [poder] Legislativo, s\u00e3o apenas nove assembleias legislativas com comiss\u00f5es voltadas a pessoas com defici\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Defensores p\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n<p>As defensorias p\u00fablicas s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que garantem o acesso \u00e0 justi\u00e7a para pessoas em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades ou que n\u00e3o podem pagar os servi\u00e7os de um advogado particular.<\/p>\n\n\n\n<p>Os defensores p\u00fablicos devem fazer a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e a defesa, em todos os graus, dos direitos dos necessitados, de forma integral e gratuita. O trabalho deve promover a dignidade humana e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, em m\u00e9dia, a Defensoria P\u00fablica realiza 15 milh\u00f5es de atendimentos por ano. A Anadep calcula que, ao menos, 10% do total de atendimentos s\u00e3o voltados a direitos das pessoas com defici\u00eancia, por exemplo, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, sa\u00fade integral, cotas no trabalho, moradia adequada, acessibilidade no transporte, cultura, esporte e lazer.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, sete estados contam com n\u00facleos especializados nesta tem\u00e1tica: Minas Gerais, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino, refor\u00e7ou que os profissionais trabalham para contribuir na defesa integral e gratuita dos direitos humanos e sociais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Defensoria P\u00fablica Nacional &#8212; seja na esfera judicial, extrajudicial, individual ou coletiva &#8212; busca, cada vez mais, especializar a atua\u00e7\u00e3o com os trabalhos de n\u00facleos especializados focados nisso. Expertise e f\u00f4lego na qualifica\u00e7\u00e3o interna para que o melhor produto poss\u00edvel seja entregue \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Carolina Pimentel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Outro objetivo da iniciativa \u00e9 lutar contra capacitismo Por Daniella Almeida &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58714,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-58713","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58713"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58713\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58715,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58713\/revisions\/58715"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}