Criado em 2014, o sistema de escritura\u00e7\u00e3o digital das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas, conhecido como e-social, \u00e9 um sistema para que empregadores realizem de forma unificada as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos trabalhadores, como v\u00ednculos trabalhistas, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folhas de pagamento, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A obrigatoriedade do uso da plataforma, pelos empregadores, foi estabelecida pela portaria 300 do minist\u00e9rio da economia, em 2019 e da portaria 716 da secretaria especial de previd\u00eancia e trabalho do mesmo ano. O objetivo \u00e9 digitalizar as informa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. De acordo com o governo federal, R$ 8 milh\u00f5es de empresas fazem parte do sistema. Em 2023, novas regras foram adicionadas ao E-social, entre elas informar acordo firmados com ex-empregados, no \u00e2mbito da justi\u00e7a do trabalho. No entanto, ela foi postergada por quatro vezes, o novo prazo estipulado foi para julho.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Coordenador Da Divis\u00e3o Institucional De Sa\u00fade E Seguran\u00e7a Do Trabalho Da Firjan\/Sesi, Matheus Concolato, os empregadores devem ficar atentos. \u201cO E-Social \u00e9 um m\u00f3dulo que visa substituir a forma das escritura\u00e7\u00f5es das empresas, saindo do modelo mec\u00e2nico, no papel, para o digital. O E-Social vai tratar das contribui\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, previdenci\u00e1rias e fiscais. Todas as rela\u00e7\u00f5es entre empregados e empregado, devem ser enviados ao Governo Federal\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Matheus ainda ressalta que \u00e9 preciso ficar atento ao manual do e-social, dispon\u00edvel o site do governo federal. O e-social deve ser realizado por aquele que contratar prestador de servi\u00e7o de pessoa f\u00edsica, e que possua alguma fun\u00e7\u00e3o trabalhista ou previdenci\u00e1ria. Entre eles est\u00e3o o empregador, contribuinte pelo c\u00f3digo tribut\u00e1rio nacional, e empresas que podem ser um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou pessoa equiparada, como estabelecida pela lei 8212 da seguridade social. \u201c\u00c9 interessante que as empresas acompanhem o entendimento da Receita Federal como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, visto que ela tem a atribui\u00e7\u00e3o para trazer orienta\u00e7\u00f5es e como a fiscaliza\u00e7\u00e3o entende as obrigatoriedades que devem ser enviadas\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n
Por Richard Stoltzenburg\/foto: Shutterstock<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Criado em 2014, o sistema de escritura\u00e7\u00e3o digital das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas, conhecido<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-58749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58749"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58751,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58749\/revisions\/58751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}