{"id":5958,"date":"2020-11-18T12:06:00","date_gmt":"2020-11-18T15:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=5958"},"modified":"2020-11-18T12:06:03","modified_gmt":"2020-11-18T15:06:03","slug":"especial-entre-agressoes-verbais-e-ameacas-de-morte-conselheiros-tutelares-lutam-para-desempenhar-funcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/11\/18\/especial-entre-agressoes-verbais-e-ameacas-de-morte-conselheiros-tutelares-lutam-para-desempenhar-funcao\/","title":{"rendered":"Especial: entre agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as de morte, conselheiros tutelares lutam para desempenhar fun\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Relatos de conselheiros em todo o Brasil revelam que amea\u00e7as e agress\u00f5es fazem parte do trabalho; especialistas discutem papel do Poder P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o a esses profissionais<\/p>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o de conselheiro tutelar \u00e9 de ser o guardi\u00e3o das garantias e dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes em todo o Brasil, mas essa nem sempre \u00e9 uma miss\u00e3o f\u00e1cil. Basta jogar em sites de busca para brotarem not\u00edcias de conselheiros agredidos e amea\u00e7ados pelo simples exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. Eduardo Rezende, conselheiro tutelar na regi\u00e3o administrativa de Ceil\u00e2ndia (DF), a seis anos, entrou recentemente para a estat\u00edstica ao ser amea\u00e7ado de morte pela fam\u00edlia de um tutelado. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, esse caso o deixou satisfeito pelo resultado, mas ao mesmo tempo assustado. \u201cH\u00e1 alguns meses, um casal de moradores de rua se hospedou temporariamente em um hotel na regi\u00e3o e a mulher estava gr\u00e1vida. Eles n\u00e3o fizeram o pr\u00e9-natal, n\u00e3o tiveram qualquer cuidado e a senhora deu \u00e0 luz a crian\u00e7a no pr\u00f3prio hotel. Ap\u00f3s 40 dias, essa crian\u00e7a infelizmente veio a \u00f3bito\u201d, lembra. <\/p>\n\n\n\n

O casal, que tamb\u00e9m tinha outra crian\u00e7a de aproximadamente dois anos de idade, foi denunciado por crime qualificado, com aumento de pena pela morte de crian\u00e7a menor de 14 anos. \u201cFomos chamados \u00e0 delegacia e tivemos que fazer o acolhimento institucional da crian\u00e7a de dois anos. Fizemos isso numa sexta-feira. Na segunda-feira da semana seguinte, o companheiro dessa senhora esteve no conselho e me amea\u00e7ou de morte.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com Eduardo, o pai da crian\u00e7a chegou com uma mochila na frente do corpo e com as m\u00e3os entre a mochila e a camisa, como se segurasse algo. \u201cCoincidentemente eu n\u00e3o estava no dia, mas ele disse que ia me encontrar e me ensinar como \u2018tomar crian\u00e7a\u2019 das fam\u00edlias\u201d, relata. <\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o parou por a\u00ed. Mesmo com boletim de ocorr\u00eancia registrado na delegacia, o homem voltou a amea\u00e7ar o conselheiro. \u201cComuniquei o fato aos policiais, que o levaram. Mas ele desmentiu tudo, dizendo que s\u00f3 tinha ido ao conselho pedir informa\u00e7\u00f5es.\u201d <\/p>\n\n\n\n

O depoimento de Eduardo Rezende n\u00e3o \u00e9 isolado. Por conta das amea\u00e7as sofridas todos os dias por conselheiros tutelares, as coisas mudaram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias de direitos da categoria. \u201cQuando algu\u00e9m faz uma amea\u00e7a ao l\u00e9u, jogada ao vento na hora da f\u00faria, \u00e9 uma coisa. Mas quando ele reiterou a amea\u00e7a, confesso que fiquei preocupado. Ajuizei uma a\u00e7\u00e3o penal, fui convocado para uma audi\u00eancia, mas em raz\u00e3o da pandemia ela n\u00e3o aconteceu. E por ser morador de rua, n\u00e3o teriam o paradeiro dele\u201d, lamenta. <\/p>\n\n\n\n

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Mas de tudo isso ficou uma grande conquista para os conselheiros. Um grupo do DF realizou uma manifesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o ocorrido e, em conversa com a Secretaria de Justi\u00e7a, conseguiu que o conselheiro amea\u00e7ado pudesse ficar em teletrabalho num per\u00edodo de 30 dias. \u201c\u00c9 uma coisa que na hist\u00f3ria dos conselhos n\u00e3o havia nem previs\u00e3o legal. Em raz\u00e3o dessa amea\u00e7a sofrida por mim, os demais conselheiros do DF amea\u00e7ados de morte, diante da apresenta\u00e7\u00e3o do boletim de ocorr\u00eancia, podem solicitar o afastamento pelo per\u00edodo de 30 dias\u201d, destaca Eduardo.<\/p>\n\n\n\n

Membro da Associa\u00e7\u00e3o de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do DF (ACT-DF) e representante Titular do DF no F\u00f3rum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT-DF), Raisa Lopes tamb\u00e9m j\u00e1 passou por maus bocados. \u201cJ\u00e1 fui agredida dentro do meu ambiente de trabalho tanto por fam\u00edlias quanto por adolescentes. Quebraram meus \u00f3culos e meu celular, levei tapa e cusparada\u201d, conta. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso n\u00e3o acontece sempre, mas acontece porque lidamos com conflitos familiares, com maus tratos, com situa\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o sexual, de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O conselho perpassa por v\u00e1rias \u00e1reas, mas n\u00e3o \u00e9 isso que vai diminuir nosso trabalho, sou muito grata pela minha fun\u00e7\u00e3o\u201d, garante Raisa. <\/p>\n\n\n\n

Especial: conselho tutelar atua como guardi\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes em todo o Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Cidadania lan\u00e7a diretrizes para assist\u00eancia social em contextos de emerg\u00eancia<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Falta de conhecimento<\/h2>\n\n\n\n

No munic\u00edpio de \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s (GO), a presidente do conselho tutelar local, Graziella da Silva Rodrigues, relata que a maior dificuldade est\u00e1 na falta de informa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho do \u00f3rg\u00e3o. \u201cJ\u00e1 aconteceu de vereador, policiais e professores me ligarem e passarem casos para gente que n\u00e3o s\u00e3o nossa atribui\u00e7\u00e3o. Digo que 99% da popula\u00e7\u00e3o aqui n\u00e3o sabe o que a gente faz\u201d, arrisca. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s amea\u00e7as, Grazi, como \u00e9 conhecida pela comunidade, diz que j\u00e1 perdeu as contas de quantas sofreu. \u201cForam diversas vezes, \u00e9 constante. Nunca registrei ocorr\u00eancia porque a maioria \u00e9 feita no calor do momento, mas j\u00e1 tivemos que chamar a pol\u00edcia.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Um dos casos mais marcantes para a conselheira tutelar, que est\u00e1 no cargo h\u00e1 um ano, foi de um pai denunciado pela pr\u00f3pria filha. A pequena, de apenas dez anos, sofria abusos sexuais. \u201cEle ficou muito nervoso, queria entrar no conselho para tirar a menina de l\u00e1. Ele nos amea\u00e7ou, ficou por horas rondando o pr\u00e9dio, passando de carro. Que eu tenha conhecimento, foram pelo menos dois dias desse jeito. Fiquei bem receosa\u201d, confessa. <\/p>\n\n\n\n

Graziella afirma que desempenha o trabalho com amor, mas que muitas vezes teme pela seguran\u00e7a dela e da fam\u00edlia. \u201cEu moro em \u00c1guas Lindas, meu marido trabalha l\u00e1, minhas filhas estudam l\u00e1. Ent\u00e3o, toda vez que lido com alguma situa\u00e7\u00e3o dessa, eu tento explicar que meu trabalho n\u00e3o \u00e9 punir, mas ajudar.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o do especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica e privada Leonardo Sant\u2019Anna, o ente p\u00fablico precisa olhar pelos conselheiros e at\u00e9 mesmo capacit\u00e1-los para identificar poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es de risco durante o atendimento, como identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde vai atuar e caracter\u00edsticas do agressor (a). <\/p>\n\n\n\n

\u201cO modelo atual de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o que mais se equilibra com a possibilidade de risco desses conselheiros e conselheiras, devendo haver uma reavalia\u00e7\u00e3o governamental sobre a forma de haver mais recursos ligados \u00e0 defesa de quem atua nessa \u00e1rea. Isso se torna mais evidente com a impossibilidade de ter o acompanhamento de policiais em muitas das tarefas e atividades desempenhadas pelos membros dos conselhos\u201d, observa. <\/p>\n\n\n\n

Antes, segundo Leonardo, o conselheiro era visto apenas como uma figura de car\u00e1ter administrativo. \u201cAgora, existe um protagonismo maior desse p\u00fablico a partir do encorajamento de den\u00fancias referentes a viol\u00eancias, em especial as de car\u00e1ter dom\u00e9stico. E esse volume aumentado de den\u00fancias e atua\u00e7\u00f5es determina uma imediata mudan\u00e7a de comportamento e posicionamento de conselheiros e conselheiras, j\u00e1 que passaram a ser poss\u00edveis v\u00edtimas de viol\u00eancia semelhante \u00e0 direcionada aos menores que devem ser protegidos. E essa viol\u00eancia tem sido negligenciada e tida como invis\u00edvel\u201d, aponta. <\/p>\n\n\n\n

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Seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

A consultora de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) Ros\u00e2ngela Ribeiro frisa que a pauta de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 de responsabilidade da Uni\u00e3o, dos estados e do DF. \u201cOs munic\u00edpios contam com guardas municipais, mas n\u00e3o com contingente de Pol\u00edcia Militar\u201d, avisa. <\/p>\n\n\n\n

A sugest\u00e3o, segundo a consultora, \u00e9 um trabalho integrado entre os conselhos e Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exemplo, a fim de garantir o acesso ao direito de crian\u00e7as e adolescentes e para que haja, tamb\u00e9m, a garantia de seguran\u00e7a do trabalhador. \u201cSe o conselheiro recebe uma den\u00fancia como viol\u00eancia sexual ou trabalho infantil, que configuram crime, ele precisa se articular com algum \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a. Quando houver qualquer tipo de amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica, que o conselheiro possa acionar esses \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a \u2013 mas lembrando que o munic\u00edpio tem esse limite em rela\u00e7\u00e3o a essa compet\u00eancia dentro da estrutura federativa\u201d, pontua Ros\u00e2ngela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA alternativa \u00e9 trabalhar na perspectiva das parcerias, para que seja garantida a seguran\u00e7a do conselho tutelar no seu fazer profissional\u201d, acrescenta. O Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) emitiu, em 2015, uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica estaduais e do DF para que garantam a aplica\u00e7\u00e3o da n\u00e3o viol\u00eancia aos conselheiros tutelares no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um princ\u00edpio para que se reforce essa cultura de que o conselheiro tutelar \u00e9 um membro da comunidade. Ele tem uma fun\u00e7\u00e3o social relevante e precisa ter condi\u00e7\u00f5es para exercer suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, decreta a assistente social.<\/p>\n\n\n\n

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Em caso de amea\u00e7a ou agress\u00e3o de qualquer tipo, o conselheiro ou conselheira deve acionar os \u00f3rg\u00e3os competentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 importante que haja um trabalho de base em toda e qualquer comunidade para democratizar a atua\u00e7\u00e3o do conselheiro tutelar, para que ele possa se sentir seguro na regi\u00e3o. \u00c9 preciso tornar mais efetiva a ideia de que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o pessoas com direitos e que sua condi\u00e7\u00e3o de desenvolvimento n\u00e3o as torna inferiores a nenhum adulto. A partir do momento que a gente democratiza essa ideia, fazendo-a circular em todos os lugares, a gente tamb\u00e9m caminha num movimento para garantir a seguran\u00e7a do conselheiro tutelar\u201d, finaliza Ros\u00e2ngela.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de abuso e neglig\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, denuncie. Entre em contato com o conselho tutelar da sua cidade, com as pol\u00edcias Militar e Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelos telefones Disque 100, Disque 181 ou Disque 156.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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