{"id":59784,"date":"2023-05-20T12:27:38","date_gmt":"2023-05-20T15:27:38","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=59784"},"modified":"2023-05-20T12:27:39","modified_gmt":"2023-05-20T15:27:39","slug":"efetivacao-de-piso-salarial-da-enfermagem-ainda-enfrenta-resistencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/05\/20\/efetivacao-de-piso-salarial-da-enfermagem-ainda-enfrenta-resistencia\/","title":{"rendered":"Efetiva\u00e7\u00e3o de piso salarial da enfermagem ainda enfrenta resist\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Argumento de entidades de empregadores e munic\u00edpios \u00e9 falta de recurso<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Camila Boehm \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; S\u00e3o Paulo<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/203716.mp3\"><\/audio><\/h4>\n\n\n\n<p>Profissionais da enfermagem enfrentam resist\u00eancia \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do piso salarial, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no \u00faltimo dia 15, o<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-05\/barroso-libera-pagamento-do-piso-nacional-da-enfermagem\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&nbsp;pagamento.<\/a>&nbsp;O argumento de entidades de empregadores e munic\u00edpios \u00e9 falta de recursos o que, consequentemente, geraria desemprego para o segmento profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>Entrentanto, para a economista Marilane Teixeira, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ligado ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o estabelecimento de pisos salariais traz avan\u00e7os not\u00f3rios j\u00e1 que leva \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es e melhora os rendimentos do trabalho. ficou muito evidente na pandemia, as pessoas foram fundamentais e foram dos profissionais que mais perderam suas vidas, justamente cuidando da vida dos das outras pessoas\u201d, avaliou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente chegou, tanto no caso do piso da enfermagem como em outras categorias, a um determinado patamar em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 um valor, um pre\u00e7o justo, pela for\u00e7a de trabalho a partir de um reconhecimento de que \u00e9 um trabalho essencial e necess\u00e1rio. No caso da enfermagem, ficou muito evidente na pandemia, as pessoas foram fundamentais e foram os profissionais que mais perderam suas vidas, justamente cuidando da vida dos das outras pessoas\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n<p>A libera\u00e7\u00e3o do pagamento foi feita pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF. Contudo, o ministro entendeu que estados e munic\u00edpios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Para profissionais da iniciativa privada, est\u00e1 prevista a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o do ministro foi proferida ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ter sancionado a&nbsp;<a href=\"http:\/\/https\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2023-05\/lula-sanciona-r-73-bilhoes-para-novo-piso-nacional-da-enfermagem\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">abertura de cr\u00e9dito especial<\/a>&nbsp;de R$ 7,3 bilh\u00f5es para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Historicamente, os empregadores tendem a resistir em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de um de um piso salarial m\u00ednimo. \u201cEssa press\u00e3o por parte dos empregadores \u00e9 hist\u00f3rica. Estamos falando de rela\u00e7\u00e3o do capital e trabalho, ent\u00e3o tudo que implica em melhora do ponto de vista da remunera\u00e7\u00e3o salarial sempre vai encontrar uma certa resist\u00eancia do outro lado no sentido de cumprir com as condi\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs categorias mais organizadas, mais estruturadas, foram na verdade as que mais inovaram nesse sentido, porque como elas tinham mais poder de for\u00e7a de negocia\u00e7\u00e3o, elas foram impondo tamb\u00e9m os pisos salariais e com valores relativamente superiores ao que \u00e9 praticado em termos de sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, disse, acrescentando que o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 refer\u00eancia importante sobretudo para as categorias que n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o organizadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisadora destaca que h\u00e1 categorias formadas predominantemente por mulheres, como \u00e9 o caso da enfermagem, o que leva \u00e0 maior dificuldade no reconhecimento social do valor e da fun\u00e7\u00e3o dessas profiss\u00f5es. \u201c\u00c9 uma ideia de que &#8216;enfermeira \u00e9 cuidadora&#8217;, ent\u00e3o \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o que as mulheres j\u00e1 nascem sabendo e n\u00e3o precisam de muita capacita\u00e7\u00e3o para realizar uma coisa que \u00e9 inata. Ent\u00e3o, por que pagar sal\u00e1rios altos por um trabalho que elas j\u00e1 nasceram sabendo fazer? Mas n\u00e3o \u00e9 verdade, \u00e9 uma \u00e1rea fundamental\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desemprego<\/h2>\n\n\n\n<p>A pesquisadora afirmou ainda que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia que mostre que a conquista de piso salariais foi relacionada ao desemprego, \u00e0 extin\u00e7\u00e3o ou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de demanda por determinado tipo de ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 uma press\u00e3o de quem obviamente resiste, sempre resistiu a qualquer avan\u00e7o em termos de direito, porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no piso, tamb\u00e9m se manifesta em outros direitos. Toda vez que voc\u00ea avan\u00e7a num determinado direito, sempre tem a press\u00e3o de que isso vai gerar desemprego\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ela, o que vai determinar a gera\u00e7\u00e3o de desemprego em uma categoria \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de que determinada ocupa\u00e7\u00e3o perdeu o sentido do ponto de vista social e, portanto, foi se ressignificando e sendo criadas outras fun\u00e7\u00f5es com trabalhos similares que possam substitu\u00ed-la. \u201cDepende da demanda e n\u00e3o necessariamente da remunera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Valor<\/h2>\n\n\n\n<p>O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) \u00e9 de R$ 4.750, conforme definido pela Lei n\u00ba 14.434. T\u00e9cnicos de enfermagem recebem, no m\u00ednimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milh\u00f5es de profissionais do setor no pa\u00eds, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milh\u00e3o de t\u00e9cnicos de enfermagem, al\u00e9m de cerca de 60 mil parteiras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empregadores<\/h2>\n\n\n\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) avalia que a medida \u00e9 uma \u201cilus\u00e3o\u201d. Em nota, a entidade afirmou que \u201co valor sancionado n\u00e3o paga um ter\u00e7o do piso dos profissionais de sa\u00fade que atuam nos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, trata-se de recurso somente para 2023, n\u00e3o permanente para uma despesa continuada, n\u00e3o traz regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a forma de distribui\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia, e \u00e9 destinado apenas aos profissionais da aten\u00e7\u00e3o especializada, ficando de fora os profissionais da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como aqueles que atendem o Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Dados da confedera\u00e7\u00e3o mostram que os munic\u00edpios t\u00eam em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem. De acordo com estimativa da entidade, o impacto do piso aos munic\u00edpios ser\u00e1 de R$ 10,5 bilh\u00f5es neste ano. \u201cNo entanto, a Lei 14.581\/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilh\u00f5es aos entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a institui\u00e7\u00e3o do piso\u201d, diz a nota. Ainda segundo a entidade, com a vig\u00eancia da medida, h\u00e1 risco de desligamento de mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem.<\/p>\n\n\n\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospitais (FBH) informou que lamenta a decis\u00e3o de Barroso. \u201cA decis\u00e3o veio sem que fosse apresentada, conforme solicitava liminar emitida pelo pr\u00f3prio ministro, solu\u00e7\u00f5es para minimizar o impacto dos custos com o reajuste na rede privada\u201d, disse, em nota. A entidade ressalta que o PL assinado pelo presidente Lula \u00e9 destinado apenas aos hospitais p\u00fablicos, o que n\u00e3o resolve o impacto na rede privada, estimado pela FBH em mais de R$ 7 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n<p>A entidade acrescenta que, apesar de S\u00e3o Paulo, Minas e Rio responderem por 48% do total de v\u00ednculos em profissionais de enfermagem, ser\u00e1 o Nordeste que mais ser\u00e1 impactado. \u201cA regi\u00e3o com mais estados no pa\u00eds ter\u00e1 que lidar com um aumento de 40% de custos, pois 84% dos profissionais da categoria recebem abaixo do piso estipulado. Estados como Maranh\u00e3o e Pernambuco chegam a ter 90% dos v\u00ednculos abaixo do piso estipulado.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da FBH, Adelv\u00e2nio Francisco Morato teme pelos 4,2 mil estabelecimentos filiados, principalmente os de pequeno e m\u00e9dio porte, que representam 70% do total. A estimativa \u00e9 que haja redu\u00e7\u00e3o de 30% do quadro de enfermagem nos hospitais com at\u00e9 100 leitos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO governo, em nenhum momento, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o em estabelecer as fontes de custeio. Com isso, centenas de hospitais v\u00e3o fechar as portas, e o pa\u00eds vai registrar aumento no desemprego, al\u00e9m de precariza\u00e7\u00e3o no acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade no interior\u201d, avaliou Morato. Segundo ele, a rede privada responde por 62% dos cerca de 1,3 milh\u00e3o de profissionais de enfermagem do pa\u00eds, e 71% dos pequenos estabelecimentos est\u00e3o fora das capitais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Trabalhadores<\/h2>\n\n\n\n<p>Para o conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes de Souza, a libera\u00e7\u00e3o do piso pelo STF \u201crepresenta a concretiza\u00e7\u00e3o do que sempre defendemos, de que o piso \u00e9 constitucional, que h\u00e1 recursos para o financiamento do setor p\u00fablico e se concretiza como um passo na conquista de reconhecimento social para nossa profiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de recursos para o pagamento do piso, ele explicou que durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso Nacional, as equipes t\u00e9cnicas usaram os dados oficiais, com estudos realizados pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), para calcular o impacto financeiro do valor necess\u00e1rio para completar aquilo que faltava para alcan\u00e7ar o equivalente ao piso.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsses valores foram liberados pela Uni\u00e3o, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 justificativa para que o pagamento n\u00e3o se concretize. Para os privados, o piso tamb\u00e9m dever\u00e1 ser pago, contudo a partir de 1\u00ba de julho. Quanto \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, entendemos que ela parte dos direitos m\u00ednimos j\u00e1 garantidos na prote\u00e7\u00e3o do trabalhador, e o valor estabelecido por lei que cria piso \u00e9 uma dessas garantias\u201d, disse. Para cada ano, os valores devem ser inclu\u00eddos na lei que estabelece as prioridades do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u2013 a LDO, que \u00e9 aprovada anualmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Menezes ressalta que a argumenta\u00e7\u00e3o em torno de demiss\u00f5es era usada quando n\u00e3o havia a fonte de custeio definida e que estes postos de trabalho s\u00e3o fundamentais para garantir a produtividade nestes servi\u00e7os. \u201cEntendemos que, com a cria\u00e7\u00e3o do fundo estabelecido na emenda constitucional 127 e a consequente disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e a confirma\u00e7\u00e3o dos repasses pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 qualquer justificativa para manter este discurso.\u201d Ele afirma ainda que, para o setor privado com fins lucrativos, o pagamento do piso representa em m\u00e9dia menos de 5% de seu faturamento.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de S\u00e3o Paulo (Coren-SP), James Francisco dos Santos, considerou a medida \u201cum grande al\u00edvio e uma grande justi\u00e7a\u201d, ressaltando que o piso salarial \u00e9 um direito pelo qual a categoria vinha lutando h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO piso salarial da enfermagem n\u00e3o \u00e9 uma novidade e todo o movimento, apesar das iniciativas em contr\u00e1rio, denotava que ele seria aprovado. \u00c9 um justo reconhecimento ao trabalho realizado pela maior for\u00e7a de trabalho da sa\u00fade brasileira e sempre contou com um grande apoio popular. Portanto, a gest\u00e3o das unidades de sa\u00fade pode ser realizada de forma a reorganizar suas finan\u00e7as e direcionar o investimento necess\u00e1rio para o cumprimento do piso salarial\u201d, avaliou Santos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao risco de demiss\u00f5es, apontado pelo setor patronal, ele afirma que a enfermagem \u00e9 uma das profiss\u00f5es mais promissoras para a sa\u00fade, que sua presen\u00e7a \u00e9 essencial nas institui\u00e7\u00f5es, e um corte de profissionais da \u00e1rea configuraria uma amea\u00e7a \u00e0 qualidade da assist\u00eancia prestada. \u201cNo caso da negocia\u00e7\u00e3o coletiva das institui\u00e7\u00f5es privadas, o que esperamos \u00e9 que sejam respeitados os valores previstos na Lei n\u00ba 14.434, pois s\u00e3o fruto de extensas tratativas que foram realizadas ao longo dos anos tamb\u00e9m com representantes da iniciativa privada\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Kelly Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Argumento de entidades de empregadores e munic\u00edpios \u00e9 falta de recurso Por Camila Boehm \u2013<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":59785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-59784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59784"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59786,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59784\/revisions\/59786"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}