{"id":59843,"date":"2023-05-22T08:50:57","date_gmt":"2023-05-22T11:50:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=59843"},"modified":"2023-05-22T08:50:58","modified_gmt":"2023-05-22T11:50:58","slug":"equipe-da-comac-participa-de-seminario-no-tribunal-regional-do-trabalho-1a-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/05\/22\/equipe-da-comac-participa-de-seminario-no-tribunal-regional-do-trabalho-1a-regiao\/","title":{"rendered":"Equipe da Comac participa de Semin\u00e1rio no Tribunal Regional do Trabalho 1\u00aa regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Evento sobre \u201cExplora\u00e7\u00e3o sexual infantil e o preju\u00edzo \u00e0 sociedade\u201d foi promovido pelo Programa Gestor de Combate ao trabalho infantil e est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem TRT-1<\/em><\/p>\n\n\n\n

O pr\u00e9dio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT-1) foi palco, na \u00faltima sexta-feira, 19, de um importante debate para a sociedade. O semin\u00e1rio \u201cExplora\u00e7\u00e3o Sexual Infantil e o Preju\u00edzo \u00e0 Sociedade\u201d \u2013 promovido pelo Programa Gestor de Combate ao Trabalho Infantil e Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem do TRT-1, em parceria com a Escola Judicial do regional fluminense (Ejud1) – reuniu profissionais de diferentes \u00e1reas para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o a respeito de situa\u00e7\u00f5es de abuso e aliciamento infantil com fins sexuais, que acontecem cotidianamente em nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Maria Madalena Carnevale Alves Tomelin, delegada da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, o Brasil ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e \u00e9 o pa\u00eds que mais exporta pornografia infantil para o mundo. \u201cEstamos aqui para alertar, estamos aqui para alcan\u00e7ar o maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas. Eles s\u00e3o seres humanos, e n\u00e3o objetos de desejo\u201d, afirmou a delegada, que j\u00e1 foi titular da Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher de Volta Redonda. Ainda de acordo com Maria Tomelin, s\u00e3o os principais alvos da explora\u00e7\u00e3o e do abuso sexual as meninas entre 10 e 14 anos e os meninos entre 3 e 9 anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs institui\u00e7\u00f5es fazem o combate repressivo, ou seja, quando o estrago j\u00e1 foi feito. Temos que pensar em um combate preventivo. Uma sociedade que n\u00e3o cuida das suas crian\u00e7as \u00e9 uma sociedade que n\u00e3o cuida de si pr\u00f3pria. Na hora em que fazemos a parte da repress\u00e3o \u00e9 a hora de reconhecermos que a sociedade falhou\u201d, disse a ju\u00edza do Trabalho Joana Guerreiro, gestora de 1\u00ba grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem do TRT-1 e mediadora dos debates.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Sandra Levy, perita em Psicologia Jur\u00eddica e diretora da Divis\u00e3o de Apoio T\u00e9cnico Interdisciplinar da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, explicou aos presentes que a inf\u00e2ncia \u00e9 quando aprendemos e quando nos identificamos com o adulto que nos acompanha. \u201c\u00c9 por isso que n\u00e3o conseguimos acabar com essa viol\u00eancia, por isso que ela se perpetua\u201d, pontuou. De acordo com a especialista na t\u00e9cnica de entrevista para a oitiva de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia em audi\u00eancias especiais, as audi\u00eancias judiciais que envolvem casos de abuso sexual infantil s\u00e3o realizadas, desde 2012, em um formato diferente do formato padr\u00e3o, a fim de acolher e preservar a intimidade de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

A procuradora do Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio de Janeiro e integrante da Coordenaria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes Dulce Martini Torzecki finalizou as explana\u00e7\u00f5es e esclareceu que os principais respons\u00e1veis pelos casos de abuso sexual, muitas vezes, est\u00e3o dentro do pr\u00f3prio ambiente familiar das v\u00edtimas, como pais, irm\u00e3os, av\u00f4s e tios. Al\u00e9m deles, ag\u00eancias de viagens, empresas de turismo e hot\u00e9is tamb\u00e9m figuram como alguns dos aliciadores sexuais infantis. Foi Dulce Torzecki que convidou e levou ao encontro parte da equipe da Comac.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi muito bom levar o nome de Petr\u00f3polis num evento t\u00e3o importante e saber que a Comac desenvolve a\u00e7\u00f5es de combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes o ano inteiro e n\u00e3o somente em maio. Em maio, fazemos mais abordagens sobre o tema, rodas de conversas, exibimos filmes, mas combater este crime deve ser permanente\u201d, ressaltou Fernanda Ferreira, presidente da Comac.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de participar como ouvinte das m\u00faltiplas falas realizadas no Semin\u00e1rio, a presidente da Comac tamb\u00e9m explanou sobre a import\u00e2ncia do fortalecimento do SUAS – Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, que assim como \u00e9 com o SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade, faz o Pacto Federativo ser cumprido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstou muito grata de ter tido a oportunidade de falar que em Petr\u00f3polis temos a Lei Municipal 8.382\/2015, que criou o protocolo de prote\u00e7\u00e3o integral e de atua\u00e7\u00e3o em rede, no atendimento de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, por abuso ou explora\u00e7\u00e3o sexual. A lei foi pensada, elaborada e escrita pelo sistema de garantia de direitos de Petr\u00f3polis, l\u00e1 em 2014, quando ainda n\u00e3o existia uma normativa sobre o tema\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante a fala, Fernanda destacou a import\u00e2ncia do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social – CRAS estarem em operacionaliza\u00e7\u00e3o, em todo o Brasil, como uma importante ferramenta de preven\u00e7\u00e3o ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes. \u201c\u00c9 no espa\u00e7o dos CRAS que ocorrem as atividades em grupos, em comunidades atendidas pelos CRAS e o assunto pode ter tratado de forma preventiva\u201d, ressaltou Fernanda.<\/p>\n\n\n\n

O desembargador Jos\u00e9 Luis Campos Xavier, gestor de 2\u00ba grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem do TRT-1, encerrou o encontro, lembrando que o Programa foi criado pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) com o intuito de erradicar n\u00e3o s\u00f3 o trabalho, mas qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o infantil. \u201cN\u00e3o temos como sair daqui hoje sem refletir sobre essa mazela social\u201d, finalizou o gestor.<\/p>\n\n\n\n

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