Organizado pela secretaria municipal e pela Coordena\u00e7\u00e3o de Migra\u00e7\u00e3o e Ref\u00fagio do Estado do Rio de Janeiro, o evento apresentou normas t\u00e9cnicas para o atendimento desta popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de promover as diretrizes para o acolhimento de migrantes e refugiados pelos agentes p\u00fablicos e setores privados, a Prefeitura de Teres\u00f3polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), a organiza\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica C\u00e1ritas e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), promoveram o evento \u201cCapacita\u00e7\u00e3o e Mutir\u00e3o de Atendimentos \u2013 migrantes e refugiados: conceitos e orienta\u00e7\u00f5es para atendimentos\u201d, com o apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O encontro aconteceu na quarta, dia 24 de maio, das 10h \u00e0s 17h, no Centro de Atividades Comunit\u00e1rias da Par\u00f3quia de Santa Teresa, no Centro. Na ocasi\u00e3o, al\u00e9m das palestras, a equipe da SMDS foi capacitada para acolher n\u00e3o s\u00f3 os migrantes estrangeiros que j\u00e1 chegam em nosso pa\u00eds amparados por familiares residentes, mas tamb\u00e9m migrantes em vulnerabilidade social que, ap\u00f3s a chegada, passam a viver como Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (PSR), necessitando ainda mais de acolhimento especializado, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o, e de uma pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social e direitos humanos fortemente consolidada.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria municipal de Desenvolvimento Social, Eliane de Moraes Leite, abriu a s\u00e9rie de pronunciamentos com uma apresenta\u00e7\u00e3o breve, na qual ressaltou que o momento \u00e9 de \u201cimplementar a pol\u00edtica p\u00fablica do munic\u00edpio para esta quest\u00e3o s\u00e9ria\u201d, revelando que pretende realizar um Plano Municipal para o bi\u00eanio 2023-2024. Eliane Almeida, da Coordena\u00e7\u00e3o de Migra\u00e7\u00e3o e Ref\u00fagio do Governo do Estado, revelou: \u201cEm mais de um ano de trabalho na Coordena\u00e7\u00e3o, Teres\u00f3polis foi a primeira cidade do estado a nos procurar para esse tipo de a\u00e7\u00e3o conjunta e capacita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diogo F\u00e9lix, da OIM, iniciou o trabalho t\u00e9cnico apresentando um painel amplo da situa\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados no Brasil e no mundo, as diferen\u00e7as conceituais entre eles, as diversas pol\u00edticas p\u00fablicas existentes para enfrentar o problema e apresentou dados quantitativos. Segundo Diogo, por conta de conflitos armados e da maior visibilidade sobre a discrimina\u00e7\u00e3o sexual, essa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 mudando de g\u00eanero: \u201cantigamente, a maioria era de homens mas, hoje, h\u00e1 mais mulheres, crian\u00e7as, pessoas LGBTQIA+\u201d, revelou. Ainda segundo ele, no Brasil, h\u00e1 cerca de 1,6 milh\u00e3o de refugiados, sendo 20% venezuelanos. \u201cCidad\u00e3os da Venezuela foram recebidos em 957 munic\u00edpios brasileiros e 384 mil conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no pa\u00eds\u201d, explicou Diogo.<\/p>\n\n\n\n
Barreiras lingu\u00edsticas, culturais, religiosas, de h\u00e1bitos de sa\u00fade, dificuldades de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, desconhecimento dos seus direitos s\u00e3o os principais entraves para o melhor atendimento de refugiados no Brasil. \u201cO nosso pa\u00eds tem uma pol\u00edtica das mais progressistas e avan\u00e7adas do mundo para os refugiados, depois da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, revelou a advogada Camilla Fraga, Agente de Prote\u00e7\u00e3o Legal da ONG cat\u00f3lica Caritas. Camilla refor\u00e7ou que refugiados t\u00eam os mesmos direitos dos cidad\u00e3os brasileiros, inclusive acesso gratuito ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade, direito a ter conta em banco, tirar CPF, etc. \u201cEles t\u00eam direito a todas as pol\u00edticas p\u00fablicas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social. At\u00e9 ao Bolsa Fam\u00edlia e ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, o BPC\u201d, explicou D\u00e9bora Alves, Coordenadora de Integra\u00e7\u00e3o Local da Caritas.<\/p>\n\n\n\n
Lilian Freitas, do Comit\u00ea para Migrantes da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, apresentou alguns dados do SUS sobre o atendimento aos migrantes, falou sobre preconceito, homofobia e outros crimes cometidos contra eles e elogiou a iniciativa da capacita\u00e7\u00e3o que estava sendo realizada. \u201c\u00c9 preciso ter essa a\u00e7\u00e3o intersetorial, integrando de fato com outras secretarias e \u00f3rg\u00e3os, porque n\u00e3o se faz nada sozinho. Esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico aqui no munic\u00edpio e no estado\u201d, afirmou ela. Participaram tamb\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o: J\u00e9ssica Maia de Freitas, da OIM; Lu\u00edsa Ribeiro, da Caritas; e Juliana Coutinho, Analista de Pol\u00edticas Sociais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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