A Lei Seca completa 15 anos nesta segunda-feira (19\/06), evitando milhares de acidentes e v\u00edtimas no pa\u00eds. Marco na luta contra a mistura de \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o, a Lei Seca \u2013 lei 11.705\/2008 \u2013 evitou 300 mil acidentes no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com estimativa da Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. Autor da Lei Seca, o deputado federal licenciado Hugo Leal destaca a mudan\u00e7a de comportamento provocada pela lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se trata s\u00f3 de uma mudan\u00e7a legislativa e sim de uma mudan\u00e7a de comportamento, geracional. Beber e dirigir era n\u00e3o s\u00f3 uma pr\u00e1tica aceit\u00e1vel, mas um h\u00e1bito principalmente entre os mais jovens. E a jun\u00e7\u00e3o da bebida alco\u00f3lica com a dire\u00e7\u00e3o causava acidentes grav\u00edssimos, destruindo fam\u00edlias inteiras. N\u00e3o s\u00f3 os motoristas que ingeriam \u00e1lcool, mas outros que trafegavam com cautela, assim como os pedestres se tornavam v\u00edtimas de motoristas alcoolizados\u201d, afirma Hugo Leal.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 no Estado do Rio de Janeiro, 281 mil motoristas que estavam dirigindo sob efeito de \u00e1lcool foram flagrados em blitzes da Opera\u00e7\u00e3o Lei Seca, desde o in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, em 2009 \u2013 um ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei. Mais de 4 milh\u00f5es foram parados e convidados a fazer o teste do baf\u00f4metro.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que questionavam a constitucionalidade da lei e definiu, por maioria, que a Lei Seca deveria se mantida como ela \u00e9. Os ministros entenderam que n\u00e3o h\u00e1 limite seguro de alcoolemia na condu\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e que todo condutor tendo ingerido \u00e1lcool deixa de ser considerado um motorista respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHavia uma fal\u00e1cia de que a recusa podia ser baseada no princ\u00edpio de que ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a produzir provas contra si mesmo. Como bem lembrou o STF, esse princ\u00edpio \u00e9 parte da esfera penal, n\u00e3o administrativa. Portanto, essa alega\u00e7\u00e3o de que a pessoa tem direito de n\u00e3o fazer o teste para n\u00e3o criar prova contra si caiu por terra\u201d, comemora Leal.<\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira, o Centro de Informa\u00e7\u00f5es sobre Sa\u00fade e \u00c1lcool (CISA) divulgou estudo sobre o impacto da Lei Seca no pa\u00eds. O Brasil registou 1,2 mortes por hora em acidentes de tr\u00e2nsito provocados pela ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica em 2021. O valor representa queda de 32% dos casos fatais que envolvem \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o desde 2010.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO trabalho precisa ser continuado n\u00e3o s\u00f3 para manter os n\u00fameros mas para reduzirmos ainda mais as mortes e tamb\u00e9m as hospitaliza\u00e7\u00f5es\u201d, alerta Leal.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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