O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participar\u00e1, nas pr\u00f3ximas semanas, de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do aterro sanit\u00e1rio do Fischer, em Teres\u00f3polis, na Regi\u00e3o Serrana. A sess\u00e3o contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e do Munic\u00edpio. Nesta segunda-feira (26\/06), o local, que fica \u00e0s margens da BR-116, foi atingido por um inc\u00eandio gerando uma forte fuma\u00e7a que cobriu boa parte da cidade. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo acompanhada pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Teres\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
O lix\u00e3o em Teres\u00f3polis, que foi transformado em aterro controlado e atualmente retornou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de lix\u00e3o, \u00e9 assistido pelo MPRJ desde a d\u00e9cada de 1990. Em 1995, a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Teres\u00f3polis prop\u00f4s a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n.\u00ba 0000320-38.1995.8.19.0061. \u00c0 \u00e9poca, o objetivo era que, por meio do Poder Judici\u00e1rio, o poder p\u00fablico adequasse o local onde at\u00e9 ent\u00e3o funcionava um lix\u00e3o a c\u00e9u aberto, transformando-o em um aterro sanit\u00e1rio controlado.<\/p>\n\n\n\n
Esse objetivo foi parcialmente alcan\u00e7ado em 2009, ocasi\u00e3o em que, por meio de recursos do Fundo Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) e do Fundo Nacional da Sa\u00fade (FNS), foi formado um cons\u00f3rcio entre os Munic\u00edpios de Teres\u00f3polis, Carmo, Sumidouro e S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto para que os res\u00edduos s\u00f3lidos de todas essas cidades fossem destinados ao aterro em Teres\u00f3polis. Entretanto, o local nunca esteve plenamente adequado e a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica continuou em fase de execu\u00e7\u00e3o com o objetivo de que tais pend\u00eancias fossem solucionadas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Promotoria, devido \u00e0s d\u00e9cadas de omiss\u00e3o administrativa, a vida \u00fatil do aterro controlado foi significativamente reduzida, ocasionando o atual cen\u00e1rio que se apresenta no local, com interdi\u00e7\u00e3o pelo INEA e com a vida \u00fatil do aterro totalmente esgotada. Visando ao tratamento da quest\u00e3o, o MPRJ vem atuando em duas frentes: a implanta\u00e7\u00e3o efetiva da coleta seletiva, que al\u00e9m das quest\u00f5es sociais envolvendo os catadores ainda tem potencial de redu\u00e7\u00e3o do volume de res\u00edduos descartados do lix\u00e3o, e o encerramento do lix\u00e3o e a consequente remedia\u00e7\u00e3o ambiental do local, para impedir a propaga\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia de acidentes ambientais.<\/p>\n\n\n\n
No que toca \u00e0 coleta seletiva, o programa j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o h\u00e1 alguns anos e, ano ap\u00f3s ano, vem sendo expandido, tendo sido vendidos aproximadamente 12 toneladas de material recicl\u00e1vel em 2020, revertidos em fonte de renda para os catadores. No que toca ao lix\u00e3o em si, o MPRJ busca junto o Poder Judici\u00e1rio que o Munic\u00edpio de Teres\u00f3polis indique qual solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida: a constru\u00e7\u00e3o de um aterro em novo local ou a realiza\u00e7\u00e3o do transbordo para aterro administrado por outro munic\u00edpio. O Munic\u00edpio de Teres\u00f3polis e o Estado do Rio de Janeiro est\u00e3o em tratativas para que o governo do estado financie o transbordo dos res\u00edduos s\u00f3lidos a outro aterro sanit\u00e1rio fora da cidade, isto como medida provis\u00f3ria at\u00e9 a que se defina uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a disposi\u00e7\u00e3o final do material, tendo em vista que o INEA embargou as atividades no atual lix\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: redes sociais <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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