O Deputado Estadual Yuri Moura questiona a Prefeitura de Petr\u00f3polis sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei de Sa\u00fade Menstrual N.\u00ba 8.223 de 02 dezembro de 2021, que combate \u00e0 pobreza menstrual no munic\u00edpio, garantindo a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes e outros materiais de higiene nas escolas municipais para as meninas que menstruam.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado ele vem recebendo constantes den\u00fancias sobre a interrup\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de absorventes e outras necessidades higi\u00eanicas nas escolas, demonstrando o n\u00e3o cumprimento do programa por parte da Prefeitura, por\u00e9m quando questionada pela a nossa equipe a Prefeitura por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o garantiu que fornece os absorventes, conforme previsto na Lei Municipal, e ressaltou que n\u00e3o recebeu nenhuma den\u00fancia sobre a falta de distribui\u00e7\u00e3o desse item e de nenhum outro material de higiene nas unidades escolares, e enfatizou que a Secretaria vai refor\u00e7ar com as equipes gestoras para que n\u00e3o haja falta dos itens nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Municipal em quest\u00e3o foi sancionada em dezembro de 2021, nela foi institu\u00eddo o programa de fornecimento gratuito de absorventes higi\u00eanicos na rede municipal de ensino em Petr\u00f3polis. O Projeto de Lei foi de autoria do Deputado Estadual Yuri Moura que atuava como Vereador na \u00e9poca, juntamente com o Vereador Maurinho Branco (DEM), o Projeto de Lei garante o fornecimento gratuito de absorventes em escolas da rede municipal de ensino, assegurando a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de material as meninas que menstruam, fazendo com que as alunas tenham acesso aos cuidados b\u00e1sicos no per\u00edodo menstrual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Lei de 2021 deveria continuar garantindo a distribui\u00e7\u00e3o dos absorventes higi\u00eanicos para as alunas da rede municipal. Mais de 11 mil meninas e mulheres estudantes do ensino fundamental ao EJA foram atendidas naquele ano. Em 2022 procurei a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o e ela se comprometeu em manter o programa. Por\u00e9m, a distribui\u00e7\u00e3o foi sendo encerrada e muitas diretoras e professoras t\u00eam nos procurado. Vou provocar a Prefeitura, novamente, agora, mais do que nunca a distribui\u00e7\u00e3o seja regularizada\u201d, ressalta o Deputado Yuri.<\/p>\n\n\n\n
O Deputado frisou que recentemente, o Governo Federal criou uma portaria com os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes no Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Dignidade Menstrual. E a inten\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 garantir que 24 milh\u00f5es de pessoas em vulnerabilidade social tenham acesso a absorventes. Essa foi a chave para que ele prestasse a devida aten\u00e7\u00e3o no programa de distribui\u00e7\u00e3o dos absorventes no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar ressalta que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) reconhece que o direito das mulheres \u00e0 higiene menstrual \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e de direitos humanos. A pobreza menstrual \u00e9 muito mais que Higiene, tem a ver com saneamento b\u00e1sico, com conhecimento e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, e exclus\u00e3o social dessa parcela afetada. Tudo isso implica na educa\u00e7\u00e3o dessas meninas e mulheres por conta de n\u00e3o terem acesso aos produtos necess\u00e1rios, muitas faltam dias de aulas sem chance de recuperar o conte\u00fado perdido, al\u00e9m de ser prejudicial \u00e0 sa\u00fade e a dignidade delas, n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel para elas usar produtos improvisados para conter o fluxo pois esses podem causar infec\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o \u00edntima, e a sa\u00fade mental que tamb\u00e9m fica abalada por conta dos constrangimentos que as pessoas que menstruam sofrem diante da precariedade.<\/p>\n\n\n\n
O estudo \u201cPobreza Menstrual no Brasil\u201d produzido pelo Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA) e Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) apontou que mais de 713 mil pessoas que menstruam vivem sem acesso a banheiro e chuveiro em casa, e 4 milh\u00f5es n\u00e3o acessam itens b\u00e1sicos de cuidado menstrual nas escolas. A UNFPA e a UNICEF refor\u00e7am que \u00e9 necess\u00e1ria a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade por parte do governo. <\/p>\n\n\n\n
Em Petr\u00f3polis, o Deputado salienta a import\u00e2ncia de a Prefeitura agir para apara assegurar a dignidade e a sa\u00fade dessas mulheres e meninas dentro do munic\u00edpio. \u201cLeis como a que institu\u00edmos a n\u00edvel municipal ou como este Programa a n\u00edvel nacional, garantem dignidade e respeito para milh\u00f5es de meninas e mulheres no Estado do Rio. Menstrua\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser tabu, a falta de absorventes leva \u00e0 evas\u00e3o escolar ou ao uso indevido de outros m\u00e9todos para controle do fluxo. \u00c9 um problema urgente e de sa\u00fade p\u00fablica!\u201d \u2013 Evid\u00eancia Yuri.<\/p>\n\n\n\n
por *Leandra Lima<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Deputado Estadual Yuri Moura questiona a Prefeitura de Petr\u00f3polis sobre o n\u00e3o cumprimento da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62481,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-62480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62480"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62480\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62520,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62480\/revisions\/62520"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}