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<\/p>\n\n\n\nO grupo de trabalho (GT) dos aplicativos, que re\u00fane governo, empresas e trabalhadores de aplicativos de transporte, se reuniu na tarde desta segunda-feira (03) na sede da Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em S\u00e3o Paulo. A discuss\u00e3o foi sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores e reuniu principalmente motociclistas de transporte de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade e seguran\u00e7a \u00e9 um dos temas considerados prioridades pelo GT tripartite que discute a regulamenta\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o. Al\u00e9m dele, outro tema considerado priorit\u00e1rio \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, informou que a reuni\u00e3o acabou sem uma defini\u00e7\u00e3o. H\u00e1, no entanto, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional voltada para a forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos entregadores de aplicativos.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA rigor, n\u00e3o h\u00e1 ainda nenhum ponto j\u00e1 amarrado. Mas houve j\u00e1 um grande amadurecimento. O di\u00e1logo est\u00e1 fluindo, sobretudo na quest\u00e3o de seguran\u00e7a, que esse \u00e9 o problema mais gritante que existe. Saiu daqui hoje \u2013 e vamos organizar \u2013 uma campanha nacional de forma\u00e7\u00e3o e de qualifica\u00e7\u00e3o para os motoristas e entregadores e tamb\u00e9m um di\u00e1logo com as empresas para que alguns equipamentos de seguran\u00e7a j\u00e1 venham nas motos, como aquela antena que evita o corte nos motociclistas por linhas [de pipas com cerol]\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Havia a expectativa de que a reuni\u00e3o de hoje tratasse tamb\u00e9m sobre a remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida m\u00ednima para os trabalhadores de aplicativos, mas, segundo o secret\u00e1rio, isso acabou n\u00e3o sendo discutido: \u201co foco hoje foi sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador. Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o vamos avan\u00e7ar na quest\u00e3o da previd\u00eancia e tamb\u00e9m na quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o. Hoje foram lan\u00e7ados alguns elementos [sobre a remunera\u00e7\u00e3o], mas n\u00e3o houve uma discuss\u00e3o mais aprofundada.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio, o di\u00e1logo entre as empresas e trabalhadores tem sido dif\u00edcil, mas ao final dessas mesas de discuss\u00e3o o governo espera conseguir chegar a um acordo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero ressaltar que est\u00e1 tendo um belo di\u00e1logo. Um di\u00e1logo dif\u00edcil: \u00e0s vezes o tom sobe e depois acalma, mas isso \u00e9 natural. Essa atividade de aplicativos existe h\u00e1 dez anos no Brasil e nunca tinha havido uma interven\u00e7\u00e3o governamental mais clara. Ent\u00e3o, essa mesa \u00e9 irrevers\u00edvel: ela vai chegar a algum acordo. E, se n\u00e3o chegar a um acordo, o governo tomar\u00e1 posi\u00e7\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 continuar da forma como est\u00e1 com os trabalhadores sobretudo sem apoio, sem seguran\u00e7a, sem remunera\u00e7\u00e3o digna\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\nSegundo Carvalho, n\u00e3o h\u00e1 um prazo para que essas discuss\u00f5es se encerrem. \u201cMas temos destacado que \u00e9 um tema urgente. Eu, pessoalmente, espero que, no m\u00e1ximo em tr\u00eas meses, j\u00e1 tenhamos frutos bastante concretos desse di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Plataformas digitais<\/h2>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> logo ap\u00f3s a mesa de discuss\u00f5es, Vitor Magnani, presidente do Movimento Inova\u00e7\u00e3o Digital (MID), que re\u00fane mais de 170 plataformas digitais, disse ter visto a reuni\u00e3o de forma positiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTeve um encaminhamento de organiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos debates para a gente chegar em algumas linhas que podem ser implementadas. Uma delas, obviamente, \u00e9 a quest\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho para que essas pessoas que est\u00e3o em suas atividades tenham, de fato, essa garantia e essa organiza\u00e7\u00e3o entre as plataformas e de todo o contexto econ\u00f4mico tamb\u00e9m, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que Magnani considerou importante \u00e9 o encaminhamento do valor justo para essa remunera\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o debate sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos motoristas de aplicativos foi iniciada hoje, \u201cmas a partir da pr\u00f3xima reuni\u00e3o o governo vai tra\u00e7ar algumas linhas que v\u00e3o ser essenciais para aprofundar nesse tema\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre qual tem sido o maior impasse nessas mesas de discuss\u00e3o, Magnani opinou que \u00e9 a discuss\u00e3o sobre a forma como o governo pretende regulamentar esse tema e se os trabalhadores s\u00e3o empregados ou se as plataformas inauguraram um novo modelo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA gente ainda tem um impasse que \u00e9 se a gente vai resolver isso por uma nova legisla\u00e7\u00e3o que trate essas plataformas digitais de fato como uma novidade e em que a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o se aplica; ou se a gente vai caminhar justamente para aplicar a legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em vigor. Enquanto n\u00e3o tivermos clareza para onde vai esse grupo de trabalho, vamos ficar no impasse. Ent\u00e3o temos que avan\u00e7ar nos pontos espec\u00edficos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo ele, essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que n\u00e3o tem ocorrido somente no Brasil. \u201cO mundo inteiro tem debatido isso como uma nova forma de se trabalhar e de ter essas complementa\u00e7\u00f5es de renda e remunera\u00e7\u00f5es para abastecer suas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
Para o presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de S\u00e3o Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, a discuss\u00e3o discuss\u00e3o sobre a forma como se dar\u00e1 essa regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um impasse:<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO governo deixou claro para as empresas que, enquanto n\u00e3o tiver outra lei, o que deve ser cumprido s\u00e3o as leis existentes. E isso vale, no nosso entendimento, tanto para as quest\u00f5es relacionadas ao tr\u00e2nsito como para a normatiza\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho. Hoje entendemos que o posicionamento do governo foi mais forte e mais duro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas. As empresas precisam come\u00e7ar a entender e sair desse \u2018dou mas n\u00e3o dou\u2019 e vir realmente para a conversa.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Gilberto Almeida defendeu que a quest\u00e3o salarial \u00e9 um dos temas mais importantes para os trabalhadores:\u00a0\u201cprimeiramente temos que buscar os reajustes salariais e as perdas salariais. A categoria, tanto de delivery quanto de e-commerce, est\u00e1 h\u00e1 mais de sete anos sem receber um centavo de reajuste. A primeira coisa que precisamos discutir e mexer \u00e9 na quest\u00e3o do ganho desses trabalhadores. Tudo subiu. Todo derivado de petr\u00f3leo subiu – gasolina, moto, pe\u00e7a, celular, internet \u2013 mas a nossa remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o. Precisamos avan\u00e7ar nessa discuss\u00e3o dos reajustes.\u201d<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 sobre a quest\u00e3o da seguran\u00e7a, tema que foi discutido na mesa de hoje, Gil, como \u00e9 mais conhecido, disse que existem tr\u00eas leis federais que tratam do assunto. O que falta, segundo ele, \u00e9 que as empresas cumpram essas leis.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cDentro da nossa categoria, que \u00e9 a dos moto-entregadores, j\u00e1 temos tr\u00eas leis federais que regulamentam nossa atividade e que j\u00e1 trazem v\u00e1rios pontos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a tais como qualifica\u00e7\u00e3o, colete refletivo e toda uma parafern\u00e1lia que vai nas motos. Isso j\u00e1 est\u00e1 dentro da lei. Ent\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil: \u00e9 s\u00f3 as empresas dizerem que v\u00e3o come\u00e7ar a cumprir e criar pol\u00edticas para incentivar o cumprimento dessas leis\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo Gil, as reuni\u00f5es do grupo de trabalho t\u00eam sido duras, mas importantes. \u201cDepois de sete anos em que a gente n\u00e3o tinha praticamente nenhuma esperan\u00e7a, agora temos um governo que sinalizou que est\u00e1 com vontade de resolver e trouxe todo mundo para a mesa. Hoje estamos saindo da segunda reuni\u00e3o do GT e estamos esperando que as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es avancem e que as empresas consigam trazer alguma proposta realmente clara para os trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (04), uma nova reuni\u00e3o foi marcada para a Fundacentro se reunir com motoristas de transporte de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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