{"id":62989,"date":"2023-07-05T05:00:00","date_gmt":"2023-07-05T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=62989"},"modified":"2023-07-04T17:30:10","modified_gmt":"2023-07-04T20:30:10","slug":"orcamento-de-acoes-para-primeira-infancia-sobe-383-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/07\/05\/orcamento-de-acoes-para-primeira-infancia-sobe-383-em-2023\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de a\u00e7\u00f5es para primeira inf\u00e2ncia sobe 38,3% em 2023"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pouco mais da metade dos recursos v\u00e3o para o Bolsa Fam\u00edlia<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Bras\u00edlia<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/206003.mp3\"><\/audio><\/h4>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s anos de estrangulamento, o or\u00e7amento das a\u00e7\u00f5es para a primeira inf\u00e2ncia (crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos)&nbsp;foi ampliado em 2023. Segundo relat\u00f3rio repassado com exclusividade para a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>&nbsp;pela Secretaria de Or\u00e7amento Federal (SOF) do Minist\u00e9rio do Planejamento, a dota\u00e7\u00e3o subiu de R$ 19,606 bilh\u00f5es no ano passado para R$ 27,109 bilh\u00f5es neste ano, alta de 38,3%.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1541978&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1541978&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO relat\u00f3rio mostra que h\u00e1 um esfor\u00e7o governamental para garantir materialidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento a alguns dos maiores problemas enfrentados por este p\u00fablico no Brasil: a pobreza e os riscos a ela associados, como mortalidade infantil, desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica e atrasos no desenvolvimento f\u00edsico e intelectual\u201d, ressaltou a SOF no documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Na divis\u00e3o por pastas, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social lidera o Or\u00e7amento, com R$ 14,9 bilh\u00f5es dispon\u00edveis (54,97% do total). Em seguida, v\u00eam os minist\u00e9rios da Sa\u00fade, com R$ 9,612 bilh\u00f5es (35,46%); e da Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 2,552 bilh\u00f5es (9,41%). O restante est\u00e1 distribu\u00eddo pelas seguintes pastas: Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (0,07%), Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (0,06%), Minist\u00e9rio das Mulheres (0,03%) e Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (0,003%).<\/p>\n\n\n\n<p>Outros tr\u00eas minist\u00e9rios \u2013 Igualdade Racial, Cultura e Esporte \u2013 informaram ao Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o haver programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a primeira inf\u00e2ncia no exerc\u00edcio atual. No governo anterior, essas pastas estavam incorporadas a minist\u00e9rios que executavam pol\u00edticas para a primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s agendas listadas no Plano Plurianual (PPA) como priorit\u00e1rias, as a\u00e7\u00f5es ligadas ao Bolsa Fam\u00edlia (e ao antigo Aux\u00edlio Brasil) encabe\u00e7am as verbas em 2023, com 52,87% dos cerca de R$ 27 bilh\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de cidadania concentram R$ 8,544 bilh\u00f5es (31,52%), e as voltadas \u00e0&nbsp;inclus\u00e3o social respondem por R$ 5,789 bilh\u00f5es (21,35%). Em terceiro lugar, v\u00eam a agenda de aten\u00e7\u00e3o especializada \u00e0 sa\u00fade, com R$ 5,495 bilh\u00f5es (20,27%).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/Jun6EwYT6xhjByLo3syFtQruOLw=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/distribuicao_dotacao1.png?itok=yPn2ZILL\" alt=\"VALE ESTE primeira inf\u00e2ncia distribuicao_dotacao1\" title=\"Arte\/Ag\u00eancia Brasil\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Arte\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Evolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Por causa das altera\u00e7\u00f5es na estrutura dos minist\u00e9rios e da nomenclatura de programas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comparar a evolu\u00e7\u00e3o de 2022 para 2023. No entanto, em dois minist\u00e9rios que n\u00e3o se fundiram nem se desmembraram na mudan\u00e7a de governo, \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar a evolu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para a primeira inf\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao valor executado no ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o or\u00e7amento para 2023 destina R$ 9,612 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, alta de 37,5% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 6,992 bilh\u00f5es executados em 2022. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o conta com R$ 2,552 bilh\u00f5es neste ano, 72,4% a mais que os R$ 1,48 bilh\u00e3o executados em 2022. No caso do Minist\u00e9rio da Cultura, que n\u00e3o tem recursos previstos para este ano, n\u00e3o houve execu\u00e7\u00e3o no ano passado pelo Minist\u00e9rio do Turismo, ao qual estava subordinada a antiga Secretaria de Cultura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Execu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A Secretaria de Or\u00e7amento Federal tamb\u00e9m analisou a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das a\u00e7\u00f5es para a primeira inf\u00e2ncia em 2022. No ano passado, o governo pagou R$ 18,719 bilh\u00f5es dos R$ 19,606 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento, o equivalente a 95,47% do previsto.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/vUAokfRjYO2oQxUNSw0QLpim0_M=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/execucao_orcamentaria1.png?itok=8V-NzQlB\" alt=\"VALE ESTE primeira inf\u00e2ncia execucao_orcamentaria1\" title=\"Arte\/Ag\u00eancia Brasil\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Arte\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<p>Apesar de alta, alguns programas registram baixa execu\u00e7\u00e3o. No Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas sociais no governo anterior, o Programa Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional executou R$ 4,8 milh\u00f5es, pouco mais da metade (51,6%) da verba total de R$ 9,3 milh\u00f5es. O programa voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil gastou R$ 178,44 milh\u00f5es, 35,5% de um total de R$ 502,28 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Programa Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, que tinha or\u00e7amento de R$ 677,5 milh\u00f5es, gastou R$ 314,5 milh\u00f5es (46,4%). No antigo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, n\u00e3o houve execu\u00e7\u00e3o de verbas para pol\u00edticas de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de centros de atendimento a mulheres, de um total previsto no or\u00e7amento de R$ 590 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, os gastos voltados \u00e0 primeira inf\u00e2ncia somaram apenas R$ 80 mil, 17% de um or\u00e7amento de R$ 470 mil. Entre as atribui\u00e7\u00f5es desse programa, est\u00e3o o enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas, a classifica\u00e7\u00e3o indicativa de programa\u00e7\u00e3o, e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a e cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com algumas restri\u00e7\u00f5es, o relat\u00f3rio mostra avan\u00e7os ao avaliar a \u201cexecu\u00e7\u00e3o f\u00edsica\u201d (entrega de resultados). O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) j\u00e1 atendeu a mais de 7 milh\u00f5es de estudantes em creches e pr\u00e9-escolas. Entre as crian\u00e7as ind\u00edgenas, 40% dos beb\u00eas de at\u00e9 1 ano tiveram acesso \u00e0s consultas de crescimento e desenvolvimento e quase 90% das crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos tiveram acompanhamento do estado alimentar e nutricional. O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) na escola atende atualmente 82,5 mil crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desafios<\/h2>\n\n\n\n<p>O documento cita&nbsp;alguns desafios para o Minist\u00e9rio do Planejamento identificar, no emaranhado do Or\u00e7amento, as a\u00e7\u00f5es e os eixos espec\u00edficos relativos \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. Para reduzir as distor\u00e7\u00f5es causadas pelas a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias com grandes volumes de recursos, das quais apenas uma fra\u00e7\u00e3o dos gastos se destina \u00e0 \u00e1rea, o relat\u00f3rio calculou o or\u00e7amento total do programa ponderado pela participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos na popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>O peso dessa faixa et\u00e1ria foi calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad) do quarto trimestre de 2022. Esse m\u00e9todo foi usado para estimar o gasto total com a primeira inf\u00e2ncia nas despesas classificadas como n\u00e3o exclusivas (n\u00e3o restritas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia) e de natureza difusa (sem natureza espec\u00edfica). \u201cIsso vai ao encontro das conclus\u00f5es de diferentes estudos que mostram como a garantia de direitos para a faixa et\u00e1ria de 0 a 6 anos \u00e9 crucial para o desenvolvimento humano\u201d, ressaltou a pasta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Marco legal<\/h2>\n\n\n\n<p>Definidas como as pol\u00edticas p\u00fablicas para os seis primeiros anos de vida, a primeira inf\u00e2ncia obedece a um marco legal espec\u00edfico. Por determina\u00e7\u00e3o do PPA&nbsp;2020\u20132023 e das Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021, 2022 e 2023, essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificadas como prioridade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da import\u00e2ncia destacada no Or\u00e7amento, tr\u00eas dispositivos legais orientam a elabora\u00e7\u00e3o de uma agenda \u201ctransversal e multissetorial\u201d (que abrange v\u00e1rios minist\u00e9rios). O primeiro \u00e9 a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/materia\/-\/asset_publisher\/Kujrw0TZC2Mb\/content\/id\/21172863\/do1-2016-03-09-lei-no-13-257-de-8-de-marco-de-2016-21172701\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 13.257\/2016<\/a>, que estabelece as diretrizes e par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-10.770-de-17-de-agosto-de-2021-338981962\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Decreto 10.770<\/a>&nbsp;instituiu a agenda transversal, especificando os minist\u00e9rios part\u00edcipes e sua responsabilidade na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e nos resultados das pol\u00edticas. No ano passado, uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-me-n-1.410-de-16-de-fevereiro-de-2022-380766748\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">portaria do antigo Minist\u00e9rio da Economia<\/a>&nbsp;regulamentou aapresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e a classifica\u00e7\u00e3o das despesas.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pouco mais da metade dos recursos v\u00e3o para o Bolsa Fam\u00edlia Por Wellton M\u00e1ximo \u2013<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62990,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-62989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62989"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62991,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62989\/revisions\/62991"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}