A C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis promoveu nesta segunda segunda-feira (03), \u00e0s 18h, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, audi\u00eancia p\u00fablica para aprofundar o debate e dar continuidade \u00e0s tratativas para elabora\u00e7\u00e3o do edital de convoca\u00e7\u00e3o e chamada p\u00fablica para projetos culturais da Lei Paulo Gustavo. O encontro foi presidido pelo vereador Marcelo Chit\u00e3o e contou com a presen\u00e7a de representantes do Instituto Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e do Conselho de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial. Os vereadores Dr. Mauro Peralta e J\u00falia Casamasso, al\u00e9m de representante do vereador Hingo Hammes, tamb\u00e9m participaram do encontro.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Marcelo Chit\u00e3o explicou que o edital \u00e9 resultado de Plano de Trabalho desenvolvido para determinar o uso dos recursos da Lei Complementar 195\/2022 (Lei Paulo Gustavo). O documento foi constru\u00eddo pelo Instituto Municipal de Cultura em di\u00e1logo com o Conselho Municipal de Cultura, com o segmento de audiovisual de Petr\u00f3polis e o Grupo de Trabalho da sociedade civil. A Lei Paulo Gustavo \u00e9 do per\u00edodo da pandemia, mas somente agora teve a execu\u00e7\u00e3o dos recursos. O Rio de Janeiro receber\u00e1 cerca de R$ 138 milh\u00f5es de reais para aplicar em projetos culturais. Deste total, R$ 2,3 milh\u00f5es vir\u00e3o para Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
“Esta audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 desdobramento de um amplo trabalho realizado no \u00e2mbito do Conselho Municipal de Cultura que definiu, no edital, as regras para que artistas dos mais diversos segmentos acessem os recursos dispon\u00edveis pela Lei Paulo Gustavo. Petr\u00f3polis receber\u00e1 pouco mais de dois milh\u00f5es e trezentos mil reais para o financiamento de projetos culturais e o legislativo est\u00e1 aqui para se inteirar de como ser\u00e1 utilizada esta verba”, comentou Chit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Cristiane Monteiro, gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Instituto Municipal de Cultura, explicou que, desde o ano passado, Petr\u00f3polis vem discutindo o tema e o plano de a\u00e7\u00f5es para implementar a lei j\u00e1 foi aprovado. “O Minist\u00e9rio da Cultura j\u00e1 disponibilizou a agenda de repasses, que acompanhamos em tempo real e n\u00f3s j\u00e1 assinamos termo de ades\u00e3o. Assim que o repasse for feito, poderemos lan\u00e7ar os editais para distribuirmos os recursos”, afirmou. O texto final aprovado dever\u00e1 ser apresentado na Confer\u00eancia Municipal de Cultura, no m\u00eas de agosto, e o edital ser\u00e1 publicado ap\u00f3s o recebimento dos recursos federais.<\/p>\n\n\n\n
O Plano de Trabalho aprovado apresentou como ser\u00e3o destinadas as verbas: R$ 1.186.000,00 para realizar um edital de chamamento p\u00fablico para apoio a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais em diferentes categorias, que selecionar\u00e1 propostas de longa, m\u00e9dia e curta metragens, roteiros, s\u00e9ries, jogos, entre outros, em categorias espec\u00edficas para profissionais e iniciantes; R$ 30.661,63 para apoio \u00e0s salas p\u00fablicas de cinema; R$ 105.000,00 para ampliar voca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais p\u00fablicos para salas de cinema; R$ 60.000,00 para chamamento p\u00fablico para apoio a salas de cinema privadas que n\u00e3o componham rede; R$ 90.000,00 para sele\u00e7\u00e3o de cinemas itinerantes e convers\u00e3o de espa\u00e7os privados em novas salas de cinema; R$ 40.000,00 para a capacita\u00e7\u00e3o de agentes culturais do audiovisual; R$ 103.420,54 para sele\u00e7\u00e3o de projetos de cineclubes, mostras, cataloga\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de acervo e pesquisa em audiovisual; R$ 133.000,00 para sele\u00e7\u00e3o de projetos culturais por linhas tem\u00e1ticas sendo elas: mulheres, LGBTQIA+, negros e negras e PCDs; R$ 510.000,00 para sele\u00e7\u00e3o de projetos culturais descentralizados, de qualquer segmento art\u00edstico, exceto audiovisual, que tenham como contrapartida acesso gratuito e R$ 100.808,23 para despesas administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Beatriz Ohana, conselheira da Cultura na \u00e1rea de Audiovisual, o objetivo \u00e9 incentivar e fomentar a produ\u00e7\u00e3o audiovisual na cidade e, principalmente, descentralizar os recursos, atendendo pessoas f\u00edsicas e agentes culturais de bairros de regi\u00f5es afastadas que n\u00e3o t\u00eam expertise, mas que j\u00e1 est\u00e3o produzindo. “Queremos contemplar quem tem maior vulnerabilidade no munic\u00edpio, fazer com que tenham renda. O Brasil ainda passa por dificuldade e Petr\u00f3polis est\u00e1 se recuperando, portanto, esse recurso chega numa excelente hora. Precisamos entender que a cultura n\u00e3o \u00e9 apenas erudita, mas tamb\u00e9m popular e perif\u00e9rica. Tenho certeza que, em breve, seremos uma cidade avan\u00e7ada no atendimento da Lei Paulo Gustavo”, complementou L\u00edvia de Lima Miranda, Dirigente Nacional da Uni\u00e3o Nacional LGBT.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Instituto Municipal de Cultura, Diana Iliescu, lembrou que, no m\u00eas passado, a Prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Cultura (IMC), promoveu um curso de capacita\u00e7\u00e3o gratuito para 50 pessoas que, agora, s\u00e3o realizadores culturais e podem ser selecionados em editais municipais, estaduais e nacionais, al\u00e9m de conseguirem captar recursos de diferentes fontes para seus projetos. “Finalmente conseguimos um instrumento jur\u00eddico de gest\u00e3o de recursos que apoia os munic\u00edpios e os estados, podendo executar suas pol\u00edticas p\u00fablicas e chegar at\u00e9 a ponta. Com isso, queremos alcan\u00e7ar a maior quantidade poss\u00edvel de produtores culturais. Ap\u00f3s o curso, cadastramos os participantes para serem multiplicadores capacitados e distribu\u00edrem todo o conhecimento adquirido para suas comunidades e bairros”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Estas pessoas poder\u00e3o ajudar com toda a parte de criatividade, pesquisa e formata\u00e7\u00e3o; diferentes \u00e1reas e linguagens dos projetos culturais; elabora\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o, objetivos e justificativa; planejamento da execu\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento; aspectos jur\u00eddicos; gest\u00e3o financeira; plano de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, design, materiais complementares e o atendimento a regras espec\u00edficas dos editais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m estavam presentes na audi\u00eancia Felipe Laureano, presidente do Conselho Municipal de Cultura; Pedro Fernandes, conselheiro de Cultura; e Felipe Graciano, presidente da Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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