Come\u00e7aram a valer neste m\u00eas de julho, as novas regras do c\u00f3digo de tr\u00e2nsito brasileiro (CTB). As altera\u00e7\u00f5es aprovadas no Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente no m\u00eas passado, impactam principalmente condutores das categorias C, D e E. O novo texto, inclu\u00eddo na lei 9503\/97, atualiza as regras para o registro e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tr\u00e2nsito. Na lei 14.599\/23 altera tamb\u00e9m as regras relacionadas ao exame toxicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m cria o artigo 165-C, que pune condutores que tenham sido reprovados no exame toxicol\u00f3gico e que continuam dirigindo. A infra\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada grav\u00edssima e o condutor, al\u00e9m de perder sete pontos na carteira, recebe uma multa de R$1.467, e uma suspen\u00e7\u00e3o do direito de dirigir por tr\u00eas meses. Em casos de reincid\u00eancia em menos de um ano, o valor da multa ser\u00e1 dobrado. Motoristas e pilotos que cont\u00e9m alguma categoria acima da C e que n\u00e3o tenham realizado o exame, v\u00e3o ter at\u00e9 o dia o dia 28 de dezembro deste ano, para realiza-lo. Caso contr\u00e1rio, estar\u00e3o sujeitos a penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda altera as regras para ciclomotores, bicicletas e patinetes el\u00e9tricos. Para ve\u00edculos de duas ou tr\u00eas rodas, com motor el\u00e9trico e com pot\u00eancia m\u00e1xima de 50 cilindradas, os ve\u00edculos devem ser registrados e licenciados normalmente e devem circular com a luz baixa acesa durante o dia. Os pilotos devem estar com capacete e com habilita\u00e7\u00e3o em dia.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de bicicletas el\u00e9tricas, n\u00e3o \u00e9 preciso registro e licenciamento; todavia, devem conter sinaliza\u00e7\u00e3o noturna nas laterais traseira e dianteira, al\u00e9m de retrovisores e um dispositivo limitador eletr\u00f4nico de velocidade. J\u00e1 para patinetes e hoverboard el\u00e9tricos, n\u00e3o \u00e9 preciso licenciamento e habilita\u00e7\u00e3o. As fiscaliza\u00e7\u00f5es, neste caso, s\u00e3o de responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o ou entidade municipal.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado Alessandro Garcia, os motoristas devem ficar atentos. \u201cAntes do novo texto, os condutores que foram reprovados no exame toxicol\u00f3gico e que era parados em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o e que trafegavca com algum carro ou moto, ele n\u00e3o era penalizado, porque s\u00e3o categorias abaixo da C. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, mesmo que nesses ve\u00edculos, os condutores ser\u00e3o penalizados\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Detran, at\u00e9 junho deste ano, Petr\u00f3polis registrou 193.097 ve\u00edculos, sendo a maioria (123.170) carros de passeio, seguido das motocicletas (31.793), Caminhonetas (10.722) e caminhonetes (10.139).<\/p>\n\n\n\n
Por Richard Stoltzenburg\/Foto: Wendel Fernandes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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