{"id":63090,"date":"2023-07-06T08:22:18","date_gmt":"2023-07-06T11:22:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=63090"},"modified":"2023-07-06T08:22:19","modified_gmt":"2023-07-06T11:22:19","slug":"eletrobras-mantera-luz-para-todos-por-mais-12-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/07\/06\/eletrobras-mantera-luz-para-todos-por-mais-12-meses\/","title":{"rendered":"Eletrobr\u00e1s manter\u00e1 Luz para Todos por mais 12 meses"},"content":{"rendered":"\n

Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amaz\u00f4nia, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), continuar\u00e3o sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decis\u00e3o da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria da ex-estatal. Findo esse prazo, os programas deixar\u00e3o de ser administrados pela empresa, e passar\u00e3o para a Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional (Enbpar), informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> o MME.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio esclareceu que \u201cpara garantir uma transi\u00e7\u00e3o adequada e segura \u2013 especialmente para os benefici\u00e1rios dessa importante pol\u00edtica p\u00fablica – a Eletrobras ficar\u00e1 por um per\u00edodo adicional na gest\u00e3o do programa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio informou que n\u00e3o s\u00f3 continuar\u00e1 com os programas, como pretende reformul\u00e1-los, \u201cpara que sejam ainda mais inclusivos, garantindo o acesso ao servi\u00e7o de energia el\u00e9trica a todos as brasileiras e brasileiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente executivo de Regula\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que a companhia, enquanto estatal, tinha a responsabilidade de fazer a gest\u00e3o de diversos programas de universaliza\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica do governo. Entre eles, o Luz para Todos, criado em 2003 e que j\u00e1 beneficiou mais de 15 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o tinham acesso \u00e0 energia; o Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Procel), o mais antigo programa de governo na \u00e1rea de energia, criado em 1985, do qual a Eletrobras foi respons\u00e1vel pelo financiamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica; o Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica (Proinfa), que visa aumentar a participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis, como Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas, e\u00f3licas e t\u00e9rmicas a biomassa, na produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica; o Mais Luz para a Amaz\u00f4nia (MLA), criado em 2020, que prop\u00f5e levar energia limpa e renov\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas remotas, com recursos da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). Em dezembro do ano passado, o MLA superou 44 mil pessoas beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n

Transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

\u201cA Eletrobras, enquanto estatal, era respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de todos esses programas. Quando teve a capitaliza\u00e7\u00e3o e a desestatiza\u00e7\u00e3o, foi criada a Enbpar, que passar\u00e1 a ser respons\u00e1vel por esses programas\u201d, disse Rodrigo Limp.<\/p>\n\n\n\n

Ele disse que a modelagem de desestatiza\u00e7\u00e3o previa uma transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 meses para que essa transfer\u00eancia pudesse ser feita, o que envolve ajustes de sistemas, treinamento de equipes, transfer\u00eancia de conhecimento e hist\u00f3rico de informa\u00e7\u00f5es pelas duas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Limp destacou que passados os 12 meses previstos, todos os programas do MME foram transferidos para a Enbpar, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do Luz para Todos e do Mais Luz para a Amaz\u00f4nia, objeto de portaria do minist\u00e9rio prorrogando o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o por at\u00e9 mais 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

A diretoria e o conselho da Eletrobras entenderam que esses programas s\u00e3o extremamente importantes para o pa\u00eds, para levar energia para quem n\u00e3o tem, em conson\u00e2ncia com a preocupa\u00e7\u00e3o do MME com o social.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o foi aprovada por 95% dos membros do conselho da Eletrobras, \u201co que deixa muito claras a vis\u00e3o e a preocupa\u00e7\u00e3o do acionista com a quest\u00e3o social do pa\u00eds e com a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade que a empresa deve continuar conduzindo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as obriga\u00e7\u00f5es que foram previstas no processo de descapitaliza\u00e7\u00e3o, como os dois fundos de revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas e o fundo de descarboniza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. \u201cS\u00e3o fundos que a Eletrobras tem a obriga\u00e7\u00e3o de aportar [recursos] e implementar as a\u00e7\u00f5es definidas pelos comit\u00eas gestores do governo federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nesses tr\u00eas programas do governo federal, ser\u00e3o injetados pela Eletrobras cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, at\u00e9 2032. As obras s\u00e3o executadas pelas distribuidoras de energia. Este ano, a Eletrobras j\u00e1 aportou nos tr\u00eas fundos R$ 900 milh\u00f5es. \u201c\u00c9 um dos maiores programas ambientais do Brasil\u201d, disse Limp.<\/p>\n\n\n\n

A companhia \u00e9 respons\u00e1vel agora pela constru\u00e7\u00e3o da linha que vai interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Roraima \u00e9 o \u00fanico estado brasileiro que continua isolado do sistema. Essa linha trar\u00e1 benef\u00edcios para Roraima pela redu\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de custos, fornecendo energia confi\u00e1vel e de qualidade para todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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