O contrato com as empresas respons\u00e1veis pela coleta de lixo de Petr\u00f3polis termina no pr\u00f3ximo dia 20 e, at\u00e9 o momento, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00f5es sobre como ficar\u00e1 o servi\u00e7o na cidade. A Companhia de Desenvolvimento (Comdep) enfrenta problemas na Justi\u00e7a para conseguir avan\u00e7ar com a licita\u00e7\u00e3o que contrataria caminh\u00f5es e equipamentos para a retirada de res\u00edduos e ainda n\u00e3o deu esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos mais cr\u00edticos \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o que a empresa For\u00e7a Ambiental fez, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), contra a administra\u00e7\u00e3o municipal. A atual respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o apresenta seis pontos contr\u00e1rios \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e pede que o processo seja suspenso at\u00e9 que a Justi\u00e7a decida pelo m\u00e9rito da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), a Comdep emitiu um comunicado em que afirma que o processo licitat\u00f3rio est\u00e1 suspenso, devido a uma liminar expedida pela 4\u00aa Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis. Na quarta-feira (5), haveria uma reuni\u00e3o com as empresas interessadas e a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o das planilhas detalhadas, um pedido ap\u00f3s o certame do dia 22 de junho.<\/p>\n\n\n\n
A For\u00e7a Ambiental alegou, no TCE, que o processo licitat\u00f3rio possu\u00eda indevido fracionamento de uma etapa da cadeia do manejo dos res\u00edduos urbanos. Ainda afirmou que houve ilegalidade na escolha da modalidade licitat\u00f3ria do preg\u00e3o e irregularidade no prazo de anteced\u00eancia m\u00ednima de divulga\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n
A empresa ainda diz que houve v\u00edcio de regularidade ambiental e indevida permiss\u00e3o para a vencedora do preg\u00e3o promover a subcontrata\u00e7\u00e3o de alguma etapa do servi\u00e7o, como o processo de coleta, o transbordo ou o destino final. Conclui dizendo que h\u00e1 a necessidade de retifica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n
As atas das reuni\u00f5es foram disponibilizadas pela Comdep no Portal da Transpar\u00eancia e apontam outro problema. Ao todo, sete empresas apresentaram propostas no dia 22 de junho, mas a comiss\u00e3o considerou o custo m\u00e9dio abaixo do que havia sido pesquisado e pediu a apresenta\u00e7\u00e3o de planilhas detalhadas.<\/p>\n\n\n\n
No dia 28, um novo encontro. Desta vez, a Comdep argumentou que n\u00e3o houve tempo dispon\u00edvel para a avalia\u00e7\u00e3o das planilhas e remarcou para o dia 3 de julho. Naquela ocasi\u00e3o, a empresa que tinha oferecido a proposta de menor valor enviou uma representante que n\u00e3o estava cadastrada pela companhia e foi desclassificada.
Ainda na reuni\u00e3o do dia 3, a Comdep considerou que n\u00e3o houve um detalhamento da planilha como o pedido e agendou um novo encontro, que seria dia 5 e que foi suspenso pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O Correio procurou a coordenadoria de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Petr\u00f3polis, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Por Wellington Daniel\/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Ascom PMP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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