{"id":63338,"date":"2023-07-10T17:13:07","date_gmt":"2023-07-10T20:13:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=63338"},"modified":"2023-07-10T17:13:08","modified_gmt":"2023-07-10T20:13:08","slug":"inss-volta-de-bonus-de-produtividade-deve-ser-assinada-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/07\/10\/inss-volta-de-bonus-de-produtividade-deve-ser-assinada-esta-semana\/","title":{"rendered":"INSS: volta de b\u00f4nus de produtividade deve ser assinada esta semana"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Servidores v\u00e3o trabalhar no contraturno para diminuir fila<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Bruno de Freitas Moura &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Rio de Janeiro<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/206286.mp3\"><\/audio><\/h4>\n\n\n\n<p>O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, disse, nesta segunda-feira (10), que a medida provis\u00f3ria (MP) que recriar\u00e1 o pagamento de b\u00f4nus de produtividade para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser assinada ainda esta semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A medida vai fazer com que os funcion\u00e1rios consigam analisar mais pedidos de benef\u00edcios, em um esfor\u00e7o para diminuir a fila de espera.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1542938&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1542938&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o fim de junho, estavam \u00e0 espera de per\u00edcia m\u00e9dica e an\u00e1lise administrativa cerca de 1,8 milh\u00e3o de pedidos relacionados a benef\u00edcios como aposentadoria, pens\u00e3o, sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlio assistencial para idoso e pessoa com defici\u00eancia, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHoje tem uma m\u00e9dia de 800 mil pedidos a cada m\u00eas, al\u00e9m da fila. H\u00e1 tr\u00eas meses consecutivos estamos atendendo mais requeridos de pedido inicial, ou seja, estamos atendendo mais do que recebemos. O b\u00f4nus de produtividade faz o chamado contraturno. Voc\u00ea tem um turno normal e voc\u00ea vai ter um contraturno, em que o servidor vai receber uma gratifica\u00e7\u00e3o para poder fazer s\u00f3 a fila. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos come\u00e7ar no final da fila, que \u00e9 em torno de um ano, at\u00e9 o momento de hoje. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 dezembro ficar com toda a fila enquadrada na lei, que \u00e9 45 dias de demora\u201d disse o ministro \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Transpar\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>No \u00faltimo dia 5, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social lan\u00e7ou o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\/portal-de-transparencia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Portal da Transpar\u00eancia Previdenci\u00e1ria<\/a>. Pela internet, qualquer cidad\u00e3o pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS. At\u00e9 o fim do m\u00eas passado, 36% dos pedidos&nbsp;estavam dentro da meta de at\u00e9 45 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro citou ainda a informatiza\u00e7\u00e3o e conv\u00eanios com minist\u00e9rio e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como caminhos para otimizar a produ\u00e7\u00e3o do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTodo o programa de assist\u00eancia social \u00e9 feito pelo Cad\u00danico, sistema que os munic\u00edpios t\u00eam. Se o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome [MDS]&nbsp;faz um atendimento da assist\u00eancia social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso n\u00e3o pode ser autom\u00e1tico? J\u00e1 est\u00e3o come\u00e7ando as experi\u00eancias piloto para que tudo aquilo que for de assist\u00eancia social seja autom\u00e1tico. Saiu do lado do MDS, aqui \u00e9 s\u00f3 conceder, \u00e9 s\u00f3 liberar\u201d, explicou Lupi.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras parcerias s\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, em rela\u00e7\u00e3o ao trabalhador rural, e com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), para permitir an\u00e1lise de benef\u00edcios por telemedicina e atestados m\u00e9dicos digitalizados.<\/p>\n\n\n\n<p>A Marinha tamb\u00e9m ter\u00e1 um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social para compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre pescadores artesanais aptos a ter acesso ao Seguro Defeso \u2013 esp\u00e9cie de seguro-desemprego que eles recebem durante o per\u00edodo de pesca proibida.<\/p>\n\n\n\n<p>Citando que o pa\u00eds deve chegar ao fim do ano com cerca de 39 milh\u00f5es de segurados, o ministro defendeu o gasto p\u00fablico com aposentados e pensionistas. \u201cQuem acha que \u00e9 despesa n\u00e3o sabe o que \u00e9 investimento. Sessenta por cento dos munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o sustentados pelos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social. Esse m\u00eas foram R$ 60 bilh\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 gasto investir na economia\u201d, disse. \u201cA melhor e mais eficaz maneira de voc\u00ea fazer o crescimento econ\u00f4mico \u00e9 jogar dinheiro na m\u00e3o de quem precisa, porque essa pessoa vai comprar para sobreviver, para ter dignidade\u201d, completou Lupi.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CLT 80 anos<\/h2>\n\n\n\n<p>As declara\u00e7\u00f5es do ministro Lupi foram feitas durante um painel de discuss\u00e3o no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesa de debates, composta por magistrados e advogados trabalhistas, participantes fizeram um hist\u00f3rico sobre a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, que data de 1\u00ba de maio de 1943. Houve tamb\u00e9m uma an\u00e1lise da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)&nbsp;Alexandre Agra Belmonte&nbsp;avaliou que a reforma errou ao deixar de fora temas como a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em plataformas digitais e do trabalhador aut\u00f4nomo. O magistrado apontou o que considera \u00fanico acerto da mudan\u00e7a nas leis trabalhistas. \u201cAtribuiu aos sindicatos autoridade e efetividade na negocia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Os acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas s\u00e3o, por natureza, instrumentos de flexibiliza\u00e7\u00e3o, para isso que acordo e conven\u00e7\u00e3o existem. Quando a acordo \u00e9 feito pelas categorias, a legisla\u00e7\u00e3o fica paralisada e \u00e9 substitu\u00edda pela norma coletiva, que \u00e9 muito mais interessante para os integrantes da categoria do que aquela norma produzida pelo Estado.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Carlos Lupi chamou a reforma trabalhista de antirreforma e criticou o fim do imposto sindical \u2013 pago diretamente pelos trabalhadores, que servia de fonte de financiamento para os sindicatos. \u201cComo um sindicalismo pode existir se n\u00e3o tiver fonte de renda, fonte de receita? De que maneira, como organizar os seus sindicalistas?\u201d, questionou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, est\u00e1 em julgamento no Supremo Tribunal Federal um recurso sobre a inconstitucionalidade da contribui\u00e7\u00e3o imposta aos empregados n\u00e3o filiados a um sindicato, por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva. Essa contribui\u00e7\u00e3o seria uma forma de os sindicatos encontrarem fontes de renda mesmo com o fim do imposto sindical.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Servidores v\u00e3o trabalhar no contraturno para diminuir fila Por Bruno de Freitas Moura &#8211; Rep\u00f3rter<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63339,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-63338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63338"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63340,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63338\/revisions\/63340"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}