{"id":63404,"date":"2023-07-12T05:00:00","date_gmt":"2023-07-12T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=63404"},"modified":"2023-07-11T17:31:39","modified_gmt":"2023-07-11T20:31:39","slug":"camara-municipal-aprova-projeto-de-lei-que-destina-5-do-total-de-moradias-populares-para-mulheres-vitimas-de-violencia-e-as-ofendidas-por-tentativa-de-crime-de-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/07\/12\/camara-municipal-aprova-projeto-de-lei-que-destina-5-do-total-de-moradias-populares-para-mulheres-vitimas-de-violencia-e-as-ofendidas-por-tentativa-de-crime-de-feminicidio\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal aprova projeto de lei que destina 5% do total de moradias populares para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e \u00e0s ofendidas por tentativa de crime de feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"\n<p>A C\u00e2mara Municipal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (11), um projeto de lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz que destina 5% do total de moradias populares de programas habitacionais p\u00fablicos, constru\u00eddas com recursos pr\u00f3prios do er\u00e1rio da Prefeitura ou adquiridas via conv\u00eanio com o Poder P\u00fablico ou com a iniciativa privada, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, nos termos da Lei Maria da Penha, e \u00e0s ofendidas por tentativa de crime de feminic\u00eddio, decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou de rela\u00e7\u00e3o amorosa.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a vereadora, o objetivo da proposta \u00e9 criar um instrumento para que as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sejam amparadas pelo Poder P\u00fablico e possam reconstruir sua vida em outro lar, deixando para tr\u00e1s todo abalo psicol\u00f3gico causado naquele ambiente. \u201cA obten\u00e7\u00e3o de uma moradia servir\u00e1 para amparar as mulheres, pois muitas continuam a dividir a mesma resid\u00eancia com seu agressor por n\u00e3o terem para onde ir e, desta forma, ficam \u00e0 merc\u00ea de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Essas mulheres, muitas vezes por se sentirem dependentes financeiramente, tornam-se submissas a um cotidiano de viol\u00eancia e se veem materialmente impedidas de romper os la\u00e7os amorosos e familiares, bem como sair do ambiente opressor e violento que s\u00e3o suas resid\u00eancias. Ao estar longe fisicamente, fica mais f\u00e1cil evitar um crime de feminic\u00eddio consumado\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto aprovado pontua que o Brasil \u00e9 o 5\u00ba pa\u00eds com maior taxa de homic\u00eddios de mulheres, al\u00e9m de conviver com um grande n\u00famero de agress\u00f5es cotidianas. \u201cA maioria das mulheres morre, predominantemente, no espa\u00e7o dom\u00e9stico, que hoje n\u00e3o \u00e9 mais seguro, visto que 78% dos crimes foram praticados por homens que t\u00eam ou tiveram relacionamento amoroso com as v\u00edtimas. E tamb\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer dos casos de desmoraliza\u00e7\u00e3o constante da v\u00edtima, caracterizada na forma de agress\u00e3o psicol\u00f3gica, opress\u00e3o moral e c\u00e1rcere privado. Outro fato relevante \u00e9 que as mulheres se tornam v\u00edtimas devido a rota cr\u00edtica, pois encontram diversos obst\u00e1culos na busca de sua prote\u00e7\u00e3o e reparos, resultando em desgaste emocional, baixa autoestima, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica inst\u00e1vel, car\u00eancia de recursos sociais, falta de apoio familiar e de um local que as acolham\u201d, finaliza Gilda Beatriz.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto de lei, que ir\u00e1 beneficiar mulheres que forem, comprovadamente, residentes do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis h\u00e1 mais de 5 anos e dependentes econ\u00f4mico-financeiras de seus c\u00f4njuges, aguarda an\u00e1lise do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara Municipal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (11), um projeto de lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz que destina 5% do total de moradias populares de programas habitacionais p\u00fablicos, constru\u00eddas com recursos pr\u00f3prios do er\u00e1rio da Prefeitura ou adquiridas via conv\u00eanio com o Poder P\u00fablico ou com a iniciativa privada, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, nos termos da Lei Maria da Penha, e \u00e0s ofendidas por tentativa de crime de feminic\u00eddio, decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou de rela\u00e7\u00e3o amorosa.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a vereadora, o objetivo da proposta \u00e9 criar um instrumento para que as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sejam amparadas pelo Poder P\u00fablico e possam reconstruir sua vida em outro lar, deixando para tr\u00e1s todo abalo psicol\u00f3gico causado naquele ambiente. \u201cA obten\u00e7\u00e3o de uma moradia servir\u00e1 para amparar as mulheres, pois muitas continuam a dividir a mesma resid\u00eancia com seu agressor por n\u00e3o terem para onde ir e, desta forma, ficam \u00e0 merc\u00ea de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Essas mulheres, muitas vezes por se sentirem dependentes financeiramente, tornam-se submissas a um cotidiano de viol\u00eancia e se veem materialmente impedidas de romper os la\u00e7os amorosos e familiares, bem como sair do ambiente opressor e violento que s\u00e3o suas resid\u00eancias. Ao estar longe fisicamente, fica mais f\u00e1cil evitar um crime de feminic\u00eddio consumado\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto aprovado pontua que o Brasil \u00e9 o 5\u00ba pa\u00eds com maior taxa de homic\u00eddios de mulheres, al\u00e9m de conviver com um grande n\u00famero de agress\u00f5es cotidianas. \u201cA maioria das mulheres morre, predominantemente, no espa\u00e7o dom\u00e9stico, que hoje n\u00e3o \u00e9 mais seguro, visto que 78% dos crimes foram praticados por homens que t\u00eam ou tiveram relacionamento amoroso com as v\u00edtimas. E tamb\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer dos casos de desmoraliza\u00e7\u00e3o constante da v\u00edtima, caracterizada na forma de agress\u00e3o psicol\u00f3gica, opress\u00e3o moral e c\u00e1rcere privado. Outro fato relevante \u00e9 que as mulheres se tornam v\u00edtimas devido a rota cr\u00edtica, pois encontram diversos obst\u00e1culos na busca de sua prote\u00e7\u00e3o e reparos, resultando em desgaste emocional, baixa autoestima, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica inst\u00e1vel, car\u00eancia de recursos sociais, falta de apoio familiar e de um local que as acolham\u201d, finaliza Gilda Beatriz.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto de lei, que ir\u00e1 beneficiar mulheres que forem, comprovadamente, residentes do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis h\u00e1 mais de 5 anos e dependentes econ\u00f4mico-financeiras de seus c\u00f4njuges, aguarda an\u00e1lise do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Foto: arquivo TVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (11), um projeto de lei de autoria da vereadora<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58548,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-63404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63404"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63407,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63404\/revisions\/63407"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}