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<\/p>\n\n\n\nA constru\u00e7\u00e3o de uma tirolesa entre os morros do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e da Urca, na zona sul do Rio de Janeiro, vem sendo cercada de pol\u00eamica com rela\u00e7\u00e3o ao projeto.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) informou nessa ter\u00e7a-feira (18), em nota, que, ao receber solicita\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias entidades da sociedade civil relacionadas \u00e0s interven\u00e7\u00f5es nos morros para a constru\u00e7\u00e3o da tirolesa, iniciou processo administrativo para analisar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Novo parecer t\u00e9cnico entregue no dia 14 deste m\u00eas pela Funda\u00e7\u00e3o Geo-Rio ao Iphan \u201cn\u00e3o evidencia ruptura no maci\u00e7o onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a tirolesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea quatro linhas de tirolesa, com tr\u00eas esta\u00e7\u00f5es, em uma descida de 755 metros de extens\u00e3o, com velocidade m\u00e1xima de 100 quil\u00f4metros por hora (km\/h). A dura\u00e7\u00e3o da descida ser\u00e1 de quase 50 segundos. Em m\u00e9dia, 100 pessoas poder\u00e3o utilizar a tirolesa por hora.<\/p>\n\n\n\n
Em uma decis\u00e3o do dia 1\u00ba de junho \u00faltimo, a Justi\u00e7a Federal determinou a paralisa\u00e7\u00e3o das obras no alto do topo dos morros. A decis\u00e3o – em car\u00e1ter liminar – atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, a perfura\u00e7\u00e3o retirou quase 130 metros c\u00fabicos de rochas dos morros do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e da Urca, entre 15 de setembro de 2022 e 17 de janeiro de 2023. <\/p>\n\n\n\n
O volume equivale a uma piscina m\u00e9dia de material geol\u00f3gico. A\u00a0retirada\u00a0teria\u00a0ocorrido\u00a0sem autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0e conhecimento\u00a0do\u00a0Iphan,\u00a0antes mesmo da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto executivo ao instituto.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, o MPF afirma que o Iphan autorizou a continuidade da obra, se tornando \u201ccorrespons\u00e1vel pelos danos causados ao patrim\u00f4nio paisag\u00edstico e geol\u00f3gico\u201d. <\/p>\n\n\n\n
No dia 3 de julho, o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) manteve a suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de uma tirolesa no complexo tur\u00edstico do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar. A decis\u00e3o, do desembargador Luiz Paulo Silva Ara\u00fajo Filho, mant\u00e9m a liminar da primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, que paralisava as obras do empreendimento. <\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o magistrado escreveu que a autoriza\u00e7\u00e3o para as obras da tirolesa havia sido dada pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan). O desembargador estabeleceu ainda uma multa di\u00e1ria para a empresa Caminho A\u00e9reo do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar caso a determina\u00e7\u00e3o judicial seja descumprida. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o desembargador, que \u00e9 relator do processo no TRF2, as obras v\u00eam causando desmonte de rocha nos morros P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e Urca, que integram o complexo tombado pela Uni\u00e3o. O processo ainda ser\u00e1 julgado pela S\u00e9tima Turma Especializada do TRF2.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, o Iphan considerou, ao avaliar o projeto da tirolesa, dentre outros fatores, a autoriza\u00e7\u00e3o emitida pela Funda\u00e7\u00e3o Geo-Rio, \u00f3rg\u00e3o competente para a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos geol\u00f3gicos e que, \u00e0 \u00e9poca, concluiu pela viabilidade do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Em vistoria t\u00e9cnica realizada recentemente no local, a funda\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou o entendimento de que o projeto n\u00e3o apresenta riscos ao bem tombado, considerando que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de rupturas no maci\u00e7o da regi\u00e3o em que as interven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 comprometimento do morro, conforme detalhado no parecer t\u00e9cnico da Geo-Rio.<\/p>\n\n\n\n
O novo documento – encaminhado no dia 14 deste m\u00eas ao Iphan – \u201cn\u00e3o evidencia possibilidade de deflagra\u00e7\u00e3o de rupturas no maci\u00e7o na regi\u00e3o de abrang\u00eancia dos servi\u00e7os previstos no licenciamento dos desmontes. Cabe ainda ressaltar que o licenciamento da Funda\u00e7\u00e3o Geo-Rio – em apoio ao licenciamento edil\u00edcio – tem por objetivo confirmar que nas interven\u00e7\u00f5es sejam adotados par\u00e2metros t\u00e9cnicos e concep\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s reais condi\u00e7\u00f5es dos terrenos onde ser\u00e3o implantados, mitigando riscos de acidentes de natureza geot\u00e9cnica\u201d. O documento \u00e9 assinado por Sidney Crisafulli Machado, diretor de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Geo-Rio.<\/p>\n\n\n\n
O Iphan conclui, na nota, que tem o papel de analisar os impactos na paisagem cultural e que, por isso, precisa considerar poss\u00edveis riscos aos morros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo entanto, o parecer sobre os impactos geol\u00f3gicos n\u00e3o \u00e9 dado pelo instituto, mas pela Geo-Rio, que possui compet\u00eancia para tal. Considerando as avalia\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o competente, o Iphan subsidia sua avalia\u00e7\u00e3o sobre os poss\u00edveis preju\u00edzos ao bem tombado como um todo\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A constru\u00e7\u00e3o de uma tirolesa entre os morros do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e da Urca,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63902,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-63901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63901"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63903,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63901\/revisions\/63903"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}